O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu nesta quarta-feira, 15, os votos necess\u00e1rios para manter a liminar expedida pelo ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, que determinou no \u00faltimo s\u00e1bado, 11, a obrigatoriedade do passaporte da vacina para viajantes que ingressarem no Brasil. Pelo voto proferido por Barroso, por\u00e9m, a apresenta\u00e7\u00e3o do comprovante poder\u00e1 ser substitu\u00edda por apresenta\u00e7\u00e3o de um teste negativo seguido de quarentena de cinco dias, que s\u00f3 se encerraria com outro teste negativo. Isso vale para os brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, em caso de recusa na apresenta\u00e7\u00e3o do comprovante. J\u00e1 para os estrangeiros que vivem fora, n\u00e3o h\u00e1 essa op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O entendimento de Barroso foi seguido por mais cinco colegas da Corte. At\u00e9 o momento, j\u00e1 votaram o relator, Barroso, C\u00e1rmen L\u00facia, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Edson Fachin e o presidente Luiz Fux, totalizando seis votos. Nenhum ministro votou contra at\u00e9 esta tarde.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a medida fica mais parecida com a regra que havia sido prevista pela gest\u00e3o Jair Bolsonaro, que abria a brecha de quarentena de cinco dias, seguida de apresenta\u00e7\u00e3o de testes negativos, para n\u00e3o vacinados. A diferen\u00e7a \u00e9 que a norma do governo federal n\u00e3o fazia distin\u00e7\u00e3o entre brasileiros e estrangeiros. Bolsonaro \u00e9 opositor do passaporte da vacina, medida adotada em v\u00e1rios pa\u00edses do mundo e defendida por especialistas para conter a transmiss\u00e3o do v\u00edrus.<\/p>\n
O recuo tem como pano de fundo o fato de brasileiros n\u00e3o poderem ser impedidos de entrar no Brasil, segundo interlocutores do ministro. Na ter\u00e7a, Barroso j\u00e1 havia dito que a regra s\u00f3 era v\u00e1lida para quem viajasse depois de ter\u00e7a-feira, 14, para n\u00e3o surpreender passageiros que tivessem embarcado sem conhecimento da medida. O julgamento acontece no plen\u00e1rio virtual do STF (plataforma em que os votos s\u00e3o apresentados remotamente) e vai at\u00e9 \u00e0s 23h59 de amanh\u00e3, quinta-feira, 16. Na sexta-feira, 17, o Supremo entra em recesso.<\/p>\n
A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Anvisa) iniciou a verifica\u00e7\u00e3o do documento nos aeroportos e nas fronteiras, mas admitiu que o processo \u00e9 feito por amostragem. Segundo especialistas, as lacunas na implementa\u00e7\u00e3o da medida v\u00e3o prejudicar a estrat\u00e9gia de conten\u00e7\u00e3o da variante \u00d4micron, que \u00e9 mais contagiosa e tem levado pa\u00edses de todo o mundo a determinarem mais medidas restritivas.<\/p>\n
Na tarde desta quarta, Barroso emitiu nota por meio da assessoria de imprensa do Supremo para explicar que o controle do comprovante de vacina\u00e7\u00e3o deve ser feito a rigor pelas companhias a\u00e9reas no local de embarque, seguindo os mesmos procedimentos aplicados em casos de teste PCR.<\/p>\n
O governador de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o Doria (PSDB), compareceu \u00e0 sede do Supremo na tarde desta quinta para tratar com Barroso e o presidente da Corte, Luiz Fux, do julgamento em curso. Na sa\u00edda do tribunal, o tucano afirmou que a medida discutida em plen\u00e1rio n\u00e3o tem sido obedecida pelas autoridades brasileiras de fiscaliza\u00e7\u00e3o e criticou a proposta do relator da a\u00e7\u00e3o de adotar o procedimento de “amostragem” nas fronteiras e aeroportos.<\/p>\n