O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no julgamento que analisa a liminar do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, que determinou no \u00faltimo s\u00e1bado a obrigatoriedade do passaporte da vacina para viajantes que ingressarem no Pa\u00eds.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, j\u00e1 votaram o relator, Barroso, C\u00e1rmen L\u00facia, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Edson Fachin e o presidente Luiz Fux, totalizando seis votos. Nenhum ministro votou contra at\u00e9 o momento. O julgamento acontece no Plen\u00e1rio Virtual do STF e vai at\u00e9 \u00e0s 23h59 de amanh\u00e3, quinta-feira, 16.<\/p>\n
Ontem, o ministro Barroso esclareceu \u00e0 Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) que tanto estrangeiros quanto brasileiros est\u00e3o sujeitos \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o do passaporte da vacina para entrar no pa\u00eds.<\/p>\n
Ele estabeleceu, por\u00e9m, que o comprovante n\u00e3o ser\u00e1 obrigat\u00f3rio para brasileiros que sa\u00edram do Pa\u00eds at\u00e9 14 de dezembro. O tribunal informou que o ministro tomou essa decis\u00e3o para n\u00e3o surpreender cidad\u00e3os que j\u00e1 estavam em viagem antes da decis\u00e3o, tomada no \u00faltimo s\u00e1bado.<\/p>\n