A partir de segunda-feira (20.12), o usu\u00e1rio poder\u00e1 fazer o seu processo pela internet, incluindo requerimento de outorga, emiss\u00e3o de taxas, an\u00e1lise e disponibiliza\u00e7\u00e3o do uso da \u00e1gua<\/h2>\n
A nova plataforma que torna o pedido de uso da \u00e1gua mais pr\u00e1tico, \u00e1gil, e totalmente digital foi lan\u00e7ada pelo governador Mauro Mendes nesta quarta-feira (15.12), no Pal\u00e1cio Paiagu\u00e1s.\u00a0O Sistema Integrado de Gest\u00e3o Ambiental e Recursos H\u00eddricos (SIGA H\u00eddrico) \u00e9 uma das entregas do Mais MT, o maior programa de investimentos da hist\u00f3ria de Mato Grosso.<\/p>\n “Este \u00e9 um projeto extremamente importante. Estamos evoluindo com passos muito largos para a digitaliza\u00e7\u00e3o dos processos da Sema, tornando todos eles mais seguros e \u00e1geis e dispon\u00edveis ao cidad\u00e3o em qualquer canto de Mato Grosso. Ningu\u00e9m precisa mais ir at\u00e9 a Sema para entrar com um protocolo f\u00edsico de outorga para o uso dos recursos h\u00eddricos no nosso Estado”, explica o governador.<\/p>\n A partir da pr\u00f3xima segunda-feira (20.12), o usu\u00e1rio poder\u00e1 fazer o seu processo pela internet, desde o requerimento de outorga de recursos h\u00eddricos, a emiss\u00e3o de taxas, a an\u00e1lise e a disponibiliza\u00e7\u00e3o das autoriza\u00e7\u00f5es do uso da \u00e1gua.<\/p>\n “O novo sistema vai permitir que tenhamos uma redu\u00e7\u00e3o de 30% no nosso tempo de an\u00e1lise. Recebemos a gest\u00e3o, em janeiro de 2019, com um tempo m\u00e9dio de emiss\u00e3o de atos autorizativos de outorga de 254 dias. J\u00e1 estamos com 95 dias de tempo m\u00e9dio, e a expectativa \u00e9 reduzir ainda mais e atender de forma mais c\u00e9lere o cidad\u00e3o”, avalia a secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.<\/p>\n A digitaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da Sema j\u00e1 mostra resultados positivos. A secret\u00e1ria cita que no final de 2020 a secretaria modernizou o licenciamento ambiental com o sistema da Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC). Desde ent\u00e3o j\u00e1 emitiu 856 LACs, com um tempo m\u00e9dio de confer\u00eancia da Sema de cerca de 3 dias.<\/p>\n O presidente do Sistema Famato, Fernando Corral, afirmou que o setor produtivo est\u00e1 esperan\u00e7oso com as mudan\u00e7as implementadas na Sema para facilitar a vida de quem precisa utilizar os servi\u00e7os p\u00fablicos. “Vimos que est\u00e3o viabilizando, e dando agilidade a uma quest\u00e3o h\u00eddrica complexa”.<\/p>\n Novo SIGA H\u00eddrico<\/strong><\/p>\n Foram investidos mais de R$ 4 milh\u00f5es pelo Governo de Mato Grosso e Fundo Amaz\u00f4nia no sistema, que tem como resultado a melhoria da gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos e do servi\u00e7o prestado ao cidad\u00e3o. A inova\u00e7\u00e3o melhora a gest\u00e3o h\u00eddrica do Estado de Mato Grosso, possibilitando o controle do tempo dos processos e de produtividade, com base em relat\u00f3rios gerenciais gerados automaticamente.<\/p>\n Com o SIGA H\u00eddrico haver\u00e1 maior transpar\u00eancia e seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es, que estar\u00e3o dispon\u00edveis em um clique. A outorga do uso da \u00e1gua, em todas as suas modalidades, ter\u00e3o um QR CODE que atesta a validade dos documentos. O usu\u00e1rio receber\u00e1 alertas por e-mail de modo autom\u00e1tico, mostrando o vencimento dos prazos e das autoriza\u00e7\u00f5es de uso da \u00e1gua.<\/p>\n V\u00e1rios processos internos ficam automatizados, como a identifica\u00e7\u00e3o das reservas h\u00eddricas, a classifica\u00e7\u00e3o do uso insignificante de recursos h\u00eddricos, e a consulta p\u00fablica da disponibilidade h\u00eddrica superficial.<\/p>\n Uso da \u00e1gua<\/strong><\/p>\n O SIGA H\u00eddrico possibilitou ainda a mudan\u00e7a da metodologia de c\u00e1lculo do uso da \u00e1gua nas bacias que possuem outorgas para gera\u00e7\u00e3o de energia hidr\u00e1ulica. Com a metodologia que considera a vaz\u00e3o cont\u00ednua da \u00e1gua, e n\u00e3o apenas a vaz\u00e3o m\u00e1xima instant\u00e2nea, haver\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o dos valores que representam a \u00e1gua que fica reservada para os empreendimentos, ampliando assim, a disponibilidade h\u00eddrica e tornando mais eficiente a gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos. Est\u00e3o dispon\u00edveis os tutoriais e os contatos para suporte em caso de d\u00favidas. Acesse: www.sema.mt.gov.br<\/a>.\u00a0<\/p>\n<\/div>\n <\/p>\n
\n Lorena Bruschi
\n<\/span>
\n | Sema-MT<\/span><\/p>\n<\/div>\n
<\/p>\n