O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu \u00e0 Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e esclareceu que tanto brasileiros quanto estrangeiros precisam apresentar o comprovante da vacina ao entrar no pa\u00eds.<\/p>\n
O ministro do STF esclareceu, no entanto, que a medida n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria para brasileiros que sa\u00edram do Brasil at\u00e9 14 de dezembro. O tribunal informou que o ministro tomou essa decis\u00e3o para n\u00e3o surpreender cidad\u00e3os que j\u00e1 estavam em viagem antes da decis\u00e3o, tomada no \u00faltimo s\u00e1bado. Ainda assim, quem saiu do Brasil antes do dia 14 precisar\u00e1 apresentar um teste PCR negativo para ingressar no Pa\u00eds.<\/p>\n
\u00c0 AGU, Barroso tamb\u00e9m esclareceu que ter sido infectado pela covid-19 n\u00e3o substitui a apresenta\u00e7\u00e3o do comprovante da vacina.<\/p>\n
Isso porque, nos termos de seu despacho, falta “comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica de que a imunidade natural decorrente do desenvolvimento da doen\u00e7a equivale \u00e0quela decorrente da vacina”.<\/p>\n
No \u00faltimo s\u00e1bado, decis\u00e3o liminar de Barroso exigiu a apresenta\u00e7\u00e3o do passaporte da vacina para a entrada de brasileiros no pa\u00eds. De acordo com o ministro, a quarentena de cinco dias n\u00e3o substitui o comprovante de vacina\u00e7\u00e3o, como gostaria o governo.<\/p>\n