S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Ap\u00f3s a Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) informar nesta segunda-feira (13) que passaria a exigir o certificado de vacina\u00e7\u00e3o nos aeroportos e fronteiras terrestres, a determina\u00e7\u00e3o passou a ser cumprida de forma parcial no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Embora a maior parte dos passageiros tenha que apresentar o documento, alguns ainda conseguiam entrar no pa\u00eds nesta ter\u00e7a-feira (14) sem mostr\u00e1-lo.<\/p>\n
A apresenta\u00e7\u00e3o do comprovante para viajantes que venham do exterior se tornou obrigat\u00f3ria depois de decis\u00e3o liminar (provis\u00f3ria) concedida por Lu\u00eds Roberto Barroso, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) no \u00faltimo s\u00e1bado (11).<\/p>\n
Isso significa que todos aqueles que entram no pa\u00eds por aeroportos ou fronteiras terrestres devem apresentar o certificado de vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Lizbeth Kormann, 28, foi um dos viajantes que entrou no pa\u00eds na manh\u00e3 desta ter\u00e7a sem apresentar o documento. Ela vinha dos Estados Unidos em um voo da American Airlines.<\/p>\n
A engenheira de energia mora em Phoenix com o marido e veio passar as festas de final de ano com a fam\u00edlia. Kormann concorda com a exig\u00eancia, mas acredita que falta direcionamento sobre como os procedimentos s\u00e3o realizados.<\/p>\n
“Eu acredito que seja bom, mas n\u00e3o sei at\u00e9 que ponto vai ser efetivo. A partir do momento em que algu\u00e9m n\u00e3o tem, o que ser\u00e1 feito? A pessoa n\u00e3o vai poder entrar no pa\u00eds? Ent\u00e3o, n\u00e3o sei qu\u00e3o efetivo vai ser”, afirma.<\/p>\n
N\u00e3o foram cobrados da engenheira nenhum dos documentos obrigat\u00f3rios para entrar no pa\u00eds, como o exame negativo de Covid-19, a DSV (Declara\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade do Viajante), al\u00e9m do comprovante de vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a determina\u00e7\u00e3o, s\u00f3 est\u00e3o dispensados de apresentar o documento aqueles que v\u00eam de pa\u00edses que comprovadamente n\u00e3o possuem imunizantes dispon\u00edveis ou caso comprovem que n\u00e3o receberam a aplica\u00e7\u00e3o por raz\u00f5es m\u00e9dicas.<\/p>\n
Em Guarulhos, usu\u00e1rios relataram desorganiza\u00e7\u00e3o na \u00e1rea do desembarque e na imigra\u00e7\u00e3o. Por outro lado, diziam que havia mais atendentes do que o comum para verificar a documenta\u00e7\u00e3o exigida dos viajantes.<\/p>\n
Afirmaram tamb\u00e9m que n\u00e3o tinham clareza sobre o momento em que a documenta\u00e7\u00e3o deveria ser apresentada. Enquanto alguns mostraram o comprovante somente para a companhia a\u00e9rea no embarque, outros tiveram que apresentar \u00e0s autoridades brasileiras quando chegaram no pa\u00eds.<\/p>\n
Lucas Michalaros, 23, chegou dos Estados Unidos sem que exigissem o certificado de vacina\u00e7\u00e3o, a DSV ou o teste no Brasil, apenas apresentou os documentos para a companhia a\u00e9rea. Ao chegar ao pa\u00eds, o estudante pegou sua mala, passou pela alf\u00e2ndega e se dirigiu para a imigra\u00e7\u00e3o, onde escaneou o seu passaporte em uma m\u00e1quina, que liberou sua sa\u00edda sem que tivesse que mostrar a papelada.<\/p>\n
Em nota, a Anvisa declara que a medida foi implementada ao longo desta segunda, quando notificou os postos de fronteira, especialmente aeroportos, para o cumprimento imediato da decis\u00e3o do STF.<\/p>\n
Havia a expectativa de que o governo Bolsonaro publicasse nesta segunda (13) uma portaria para se adequar \u00e0s medidas, mas na contram\u00e3o do esperado, no mesmo dia a AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) recorreu e pediu ao ministro Lu\u00eds Roberto Barroso que revogue a pr\u00f3pria decis\u00e3o de exigir o passaporte da vacina daqueles que desembarcam em aeroportos.<\/p>\n
O documento, assinado pelo advogado-geral da Uni\u00e3o Bruno Bianco, solicita que “brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil possam regressar ao pa\u00eds na hip\u00f3tese de n\u00e3o portarem comprovante de imuniza\u00e7\u00e3o, desde que cumpram com a quarentena”.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a AGU pede que seja aceita a entrada de viajantes que cumpram quarentena e apresentem a comprova\u00e7\u00e3o de que contra\u00edram a doen\u00e7a e se curaram.<\/p>\n
A proposta anterior do governo Bolsonaro era liberar, em aeroportos, viajantes n\u00e3o vacinados que se comprometessem a fazer uma quarentena de cinco dias ao chegar no Brasil.<\/p>\n
O documento pode ser apresentado em formato f\u00edsico ou digital, e as vacinas aceitas s\u00e3o aquelas autorizadas pela Anvisa, a OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade) ou pela autoridade sanit\u00e1ria do pa\u00eds em que as doses foram aplicadas.<\/p>\n
Os viajantes poder\u00e3o optar pelo teste ant\u00edgeno, feito at\u00e9 24 horas antes de embarcar para o pa\u00eds, ou o RT-PCR, que pode ser realizado com no m\u00e1ximo 72 horas de anteced\u00eancia. A DSV deve ser preenchida at\u00e9 24 horas antes do embarque.<\/p>\n