Depois de determinar que os passageiros internacionais devem apresentar comprovante de vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19 para entrar no Brasil e de criticar em sua decis\u00e3o o que classificou como ‘autoridades negacionistas’, o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira, 13, que as medidas para enfrentamento da pandemia devem se pautar no ‘princ\u00edpio de precau\u00e7\u00e3o’.<\/p>\n
Em coletiva de imprensa para apresentar o novo modelo de urna eletr\u00f4nica que vai refor\u00e7ar o contingente para vota\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es do ano que vem, o ministro evitou comentar detalhes da liminar, porque o tema ainda ser\u00e1 submetido ao crivo dos colegas em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria no plen\u00e1rio virtual antes do fim do recesso do Judici\u00e1rio. O julgamento foi marcado para quarta-feira, 15.<\/p>\n
Barroso se limitou a declarar que decidiu a favor da exig\u00eancia do passaporte da vacina porque, em sua avalia\u00e7\u00e3o, seria invi\u00e1vel fiscalizar o cumprimento da proposta alternativa, de quarentena obrigat\u00f3ria para os viajantes n\u00e3o imunizados.<\/p>\n
“Em mat\u00e9ria de sa\u00fade, a gente adota a medida mais conservadora poss\u00edvel”, afirmou ao elogiar o sistema de vacina\u00e7\u00e3o brasileiro. “Conseguimos no Brasil uma vacina\u00e7\u00e3o muito ampla. Conseguimos diminuir o n\u00famero de mortes abaixo de 200. Portanto, n\u00e3o devemos facilitar nesta mat\u00e9ria”, acrescentou.<\/p>\n
Nos termos da decis\u00e3o, a quarentena \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o apenas para pessoas n\u00e3o eleg\u00edveis para vacina\u00e7\u00e3o, por recomenda\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, ou para turistas vindos de pa\u00edses onde n\u00e3o houver imunizantes dispon\u00edveis para toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O governo federal foi notificado oficialmente nesta segunda para promover as mudan\u00e7as no controle das fronteiras e deve publicar ainda hoje uma portaria com as exig\u00eancias.<\/p>\n