BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Pressionado pela prov\u00e1vel candidatura em 2022 do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), o presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu dar f\u00f4lego a uma proposta de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas do Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior).<\/p>\n
A ideia \u00e9 publicar uma MP (medida provis\u00f3ria) para permitir a redu\u00e7\u00e3o de parte das d\u00edvidas com o programa que concede empr\u00e9stimos p\u00fablicos para estudantes pagarem faculdades privadas.<\/p>\n
Em transmiss\u00e3o nas redes sociais na quinta-feira (9), Bolsonaro imitou Lula ao citar uma medida para beneficiar os estudantes.<\/p>\n
“Tem gente que fica prometendo: ‘Se eu for presidente, vou anistiar todo mundo’. Por que n\u00e3o fez l\u00e1 atr\u00e1s, p\u00f4? Est\u00e1 a\u00ed de sacanagem”, disse Bolsonaro, simulando a voz do petista.<\/p>\n
Na transmiss\u00e3o, por\u00e9m, Bolsonaro se confundiu e disse que a ideia era tratar de d\u00edvidas do Prouni -programa que concede bolsas de estudo, n\u00e3o financiamento.<\/p>\n
“Estamos estudando, n\u00e3o quero anunciar, n\u00e9? Pessoal inadimplente a\u00ed, do Prouni, brevemente…”, disse o presidente, sem completar a frase. A fala de Bolsonaro foi uma resposta a declara\u00e7\u00f5es de Lula.<\/p>\n
Uma semana antes, o petista disse no podcast Podpah que \u00e9 preciso “anistiar os meninos” do Fies.<\/p>\n
“Tem um milh\u00e3o de meninos e meninas devendo para o Fies, porque n\u00e3o podem pagar. Anistia essas crian\u00e7as. Qual o preju\u00edzo para o pa\u00eds? Tem tantos empres\u00e1rios que d\u00e3o calote, o que custa anistiar os meninos?”, afirmou.<\/p>\n
Lula lidera as pesquisas para as elei\u00e7\u00f5es a presidente em 2022, com Bolsonaro em segundo. Al\u00e9m disso, a entrada do ex-aliado e ex-ministro da Justi\u00e7a Sergio Moro na disputa ao Planalto tamb\u00e9m tem irritado o presidente, pois ambos miram o eleitorado da direita.<\/p>\n
Uma medida provis\u00f3ria para aliviar os d\u00e9bitos dos estudantes est\u00e1 em estudo h\u00e1 alguns meses, segundo integrantes do governo. Por\u00e9m o texto deve ter limites, por preocupa\u00e7\u00f5es com o impacto da iniciativa para as contas p\u00fablicas.<\/p>\n
De acordo com integrantes do governo ouvidos pela Folha, a medida trar\u00e1 algumas ressalvas. Parte do Executivo nega que os descontos alcan\u00e7ar\u00e3o 100% da d\u00edvida e diz que o mais prov\u00e1vel \u00e9 que o modelo exija um pagamento m\u00ednimo em troca de uma renegocia\u00e7\u00e3o dos valores.<\/p>\n
Os descontos s\u00f3 ocorreriam se n\u00e3o gerarem ren\u00fancia de receitas para o governo. Para isso, a medida precisaria ser voltada a quem n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de pagar, abrangendo somente valores que j\u00e1 n\u00e3o eram mais esperados \u2013\u00e0 semelhan\u00e7a de outros modelos de negocia\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Parte das d\u00edvidas do Fies j\u00e1 s\u00e3o contabilizadas como preju\u00edzo para a Uni\u00e3o, dependendo de fatores como o tempo em que as parcelas est\u00e3o inadimplentes. O Balan\u00e7o Geral da Uni\u00e3o registrou um ajuste para perdas de R$ 27,9 bilh\u00f5es no Fies ao fim de 2020.<\/p>\n
No total, o Fies tem a receber dos devedores R$ 123 bilh\u00f5es, segundo n\u00fameros atualizados em 30 de setembro, os mais recentes dispon\u00edveis.<\/p>\n
De acordo com o documento do Tesouro Nacional, o Fies j\u00e1 atendeu mais de 3,4 milh\u00f5es de estudantes. Desse total, 2,7 milh\u00f5es ainda possuem contratos ativos (aqueles que ainda t\u00eam saldo a pagar ao fundo).<\/p>\n
Estabelecido por lei em 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o Fies passou por uma expans\u00e3o significativa sobretudo a partir do governo de Dilma Rousseff (PT). Do total, 79% dos contratos foram assinados de 2011 em diante.<\/p>\n
O programa \u00e9 operado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o), vinculado ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, que solicita os recursos ao Tesouro Nacional.<\/p>\n
Em grande parte, o Tesouro emite t\u00edtulos p\u00fablicos para obter o dinheiro, o que gera um impacto direto na d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
Pelo fato de seus riscos serem em maior parte bancados pela Uni\u00e3o, o programa \u00e9 alvo frequente de an\u00e1lises dos diferentes governos e j\u00e1 passou por sucessivas mudan\u00e7as para mitigar o risco para os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
O programa financia at\u00e9 100% do valor dos encargos educacionais cobrados pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino que aderem ao fundo, dependendo da renda familiar mensal bruta e do comprometimento com os custos da mensalidade.<\/p>\n
Essa n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o programa passa por flexibiliza\u00e7\u00f5es, e renegocia\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram feitas ao longo dos anos, inclusive em 2019, durante o governo Bolsonaro. Em 2020, foram suspensos os pagamentos dos estudantes benefici\u00e1rios durante a pandemia de Covid-19.<\/p>\n
Em outra frente, na segunda-feira (6), Bolsonaro editou uma MP para ampliar o acesso de alunos egressos de escolas privadas ao Prouni. A medida foi questionada por parte da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Fui criticado, que estava elitizando o Prouni. Pelo contr\u00e1rio, estamos fazendo justi\u00e7a”, disse Bolsonaro em transmiss\u00e3o em redes sociais na quinta.<\/p>\n
A iniciativa para beneficiar os estudantes n\u00e3o vem de forma isolada. Como a Folha mostrou, Bolsonaro tem buscado anunciar medidas para reverter a queda da popularidade em 2022, quando tentar\u00e1 a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Pal\u00e1cio do Planalto tem estabelecido dezembro como prazo para tirar algumas delas do papel, como o vale-g\u00e1s, que foi lan\u00e7ado, e o Aux\u00edlio Brasil, prioridade n\u00famero 1 do governo.<\/p>\n
O programa sucessor do Bolsa Fam\u00edlia -uma marca de gest\u00f5es do PT\u2013 foi anunciado em outubro, mas s\u00f3 na semana passada conseguiu elevar o teto de gastos em 2022 para tentar encaixar o programa. O teto limita as despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O presidente decidiu aumentar o valor do benef\u00edcio para R$ 400, dificultando a acomoda\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros no ano que vem.<\/p>\n
A manobra foi colocada na PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) dos Precat\u00f3rios, promulgada na semana passada, depois de dias de negocia\u00e7\u00e3o. Assim, o aux\u00edlio de R$ 400 passou a ser pago na sexta (10) a um p\u00fablico abaixo do prometido.<\/p>\n