As mudan\u00e7as foram embasadas pela necessidade de atender a padr\u00f5es t\u00e9cnicos utilizados mundialmente<\/h2>\n
Decreto N\u00ba 1196, de 10 de dezembro de 2021, \u00a0publicado em Di\u00e1rio Oficial desta segunda-feira (13.12), muda medi\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduos jovens das esp\u00e9cies arb\u00f3reas, que na normativa atual s\u00e3o aquelas com altura menor de 5 m e di\u00e2metro \u201ca altura do peito – DAP\u201d menor ou igual a 5 cm.<\/p>\n A altera\u00e7\u00e3o modifica o Decreto n\u00ba 785, de 18 de janeiro de 2021, que disp\u00f5e sobre as atividades de restaura\u00e7\u00e3o das forma\u00e7\u00f5es campestres na plan\u00edcie inund\u00e1vel do Bioma Pantanal, no Estado de Mato Grosso. Nele se considerava indiv\u00edduos jovens das esp\u00e9cies arb\u00f3reas aquelas com altura menor que 5m e di\u00e2metro \u201cdo caule na altura do solo\u201d menor ou igual a 5cm.<\/p>\n As mudan\u00e7as foram embasadas pela necessidade de atender a padr\u00f5es t\u00e9cnicos utilizados mundialmente no que se refere \u00e0 medi\u00e7\u00e3o do di\u00e2metro de esp\u00e9cies arb\u00f3reas em invent\u00e1rios florestais, conforme indicado no \u201cManual de Campo: procedimentos para coleta de dados biof\u00edsicos e socioambientais\u201d, elaborado pelo Servi\u00e7o Florestal Brasileiro em 2012 e atualizado em 2020.<\/p>\n O Servi\u00e7o Florestal Brasileiro\u00a0 (SFB), \u00f3rg\u00e3o oficial do Governo Federal, \u00e9 respons\u00e1vel por realizar o invent\u00e1rio amostral, relat\u00f3rio ambiental preliminar e outros estudos em florestas p\u00fablicas, mantendo base de dados de informa\u00e7\u00f5es florestais em n\u00edvel nacional. Para seus invent\u00e1rios, assim como outras institui\u00e7\u00f5es de pesquisa, utilizam o Di\u00e2metro a Altura do Peito (DAP) como refer\u00eancia.<\/p>\n De acordo com o Manual todos os indiv\u00edduos arbustivos e arb\u00f3reos selecionados e numerados pelo crit\u00e9rio de inclus\u00e3o dever\u00e3o ter o DAP medido a 1,30 acima do n\u00edvel do solo com fita diam\u00e9trica.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a medi\u00e7\u00e3o do di\u00e2metro a altura do solo possibilita maior chance de erro na tomada das medidas, uma vez que sofre influ\u00eancia da declina\u00e7\u00e3o do terreno, largura da base da \u00e1rvore e presen\u00e7a de outras estruturas como cupins e murundus, que s\u00e3o t\u00edpicos do Pantanal, conforme parecer t\u00e9cnico da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT).<\/p>\n Os processos em tr\u00e2mite perante o \u00f3rg\u00e3o ambiental que ainda n\u00e3o tiveram an\u00e1lise conclusiva dever\u00e3o ser readequados conforme diretrizes do Decreto 1196.<\/p>\n<\/div>\n <\/p>\n
\n Renata Prata
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\n | Sema\/MT<\/span><\/p>\n![\"Pantanal\"](\"http:\/\/www.mt.gov.br\/documents\/21013\/11203741\/pantanal_MEV3301.jpg\/52afaf14-d12e-4f14-4ff7-ffc8db8329f6?t=1549544907575+&imageThumbnail=3\" "\\"Pantanal")
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