{"id":46980,"date":"2021-12-11T15:10:01","date_gmt":"2021-12-11T18:10:01","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2021\/12\/11\/mansao-de-bicheiro-ferrari-e-avioes-governo-bate-recorde-com-leilao-de-bens\/"},"modified":"2021-12-11T15:10:01","modified_gmt":"2021-12-11T18:10:01","slug":"mansao-de-bicheiro-ferrari-e-avioes-governo-bate-recorde-com-leilao-de-bens","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2021\/12\/11\/mansao-de-bicheiro-ferrari-e-avioes-governo-bate-recorde-com-leilao-de-bens\/","title":{"rendered":"Mans\u00e3o de bicheiro, Ferrari e avi\u00f5es: Governo bate recorde com leil\u00e3o de bens"},"content":{"rendered":"

Uma mudan\u00e7a na lei patrocinada na gest\u00e3o de S\u00e9rgio Moro (Podemos) como ministro da Justi\u00e7a possibilitou ao governo multiplicar os valores arrecadados com leil\u00f5es de bens apreendidos em opera\u00e7\u00f5es policiais, que incluem ve\u00edculos, aeronaves, joias e at\u00e9 uma casa que pertencia a um bicheiro. Dados obtidos pelo Estad\u00e3o\/Broadcast Pol\u00edtico<\/strong> mostram que a arrecada\u00e7\u00e3o passou de R$ 4 milh\u00f5es em 2019 para R$ 40 milh\u00f5es em 2020 e, agora, a R$ 184 milh\u00f5es no acumulado de janeiro a novembro de 2021. No m\u00eas passado, a quantia bateu o recorde mensal de R$ 65 milh\u00f5es.<\/p>\n

<\/div>\n

O envio de bens a leil\u00e3o no decorrer do processo era pr\u00e1tica existente em tribunais, mas s\u00f3 ganhou seguran\u00e7a jur\u00eddica quando regulamentada dentro do pacote anticrime, conjunto de projetos aprovado pelo Congresso e sancionado pela Presid\u00eancia em 2019. Al\u00e9m de n\u00e3o precisar mais esperar o fim do processo – o chamado tr\u00e2nsito em julgado, no jarg\u00e3o jur\u00eddico -, a nova legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m autoriza a venda do patrim\u00f4nio apreendido a partir de 50% do seu valor avaliado e a isen\u00e7\u00e3o de eventuais encargos anteriores \u00e0 compra.<\/p>\n

Entre os itens leiloados neste ano est\u00e3o ve\u00edculos, aeronaves, joias, obras de arte e im\u00f3veis, como uma mans\u00e3o na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro (RJ), do bicheiro Jo\u00e3o Arcanjo Ribeiro, conhecido como Comendador, arrematada por R$ 4 milh\u00f5es. Entre os destaques tamb\u00e9m est\u00e1 uma Ferrari California L91 amarela, modelo 2010.<\/p>\n

A depender do tipo do crime, o montante levantado nessas opera\u00e7\u00f5es pode ser repassado a tr\u00eas fundos: Antidrogas, Penitenci\u00e1rio Nacional ou de Seguran\u00e7a. “Os recursos obtidos com a venda de bens oriundos do crime s\u00e3o investidos na moderniza\u00e7\u00e3o e fortalecimento da seguran\u00e7a p\u00fablica”, defende o atual ministro da Justi\u00e7a, Anderson Torres.<\/p>\n

Caso quem tenha um bem leiloado seja posteriormente inocentado pela Justi\u00e7a, o governo ressarce o valor arrecadado no leil\u00e3o em dinheiro, por meio de uma opera\u00e7\u00e3o na Caixa Econ\u00f4mica Federal. De acordo com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, at\u00e9 hoje n\u00e3o foi concretizada nenhuma devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Bruno Salles, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Cavalcanti, Sion e Salles Advogados, o leil\u00e3o antes do tr\u00e2nsito em julgado tem o papel de evitar a deteriora\u00e7\u00e3o dos bens enquanto o processo est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o. “Uma investiga\u00e7\u00e3o pode demorar 5, 10 anos. Um carro que valia R$ 200 mil no come\u00e7o pode n\u00e3o valer R$ 50 mil no final”, disse \u00e0 reportagem. Dentro do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, os leil\u00f5es de ve\u00edculos s\u00e3o especialmente comemorados porque evitam que o governo tenha de alugar p\u00e1tios para mant\u00ea-los.<\/p>\n

Salles alerta, contudo, que a possibilidade de aliena\u00e7\u00e3o adiantada s\u00f3 \u00e9 positiva se bem utilizada pelo juiz. “Se o leil\u00e3o for feito muito rapidamente, n\u00e3o d\u00e1 para discutir a apreens\u00e3o. Em 99% das vezes, o bem \u00e9 apreendido antes de ouvir a defesa. Ent\u00e3o, \u00e9 preciso ter a prud\u00eancia de n\u00e3o alienar antes da discuss\u00e3o. A gente v\u00ea ju\u00edzes alienando obras de arte, bens que n\u00e3o perdem valor.”<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/strong><\/p>\n

Not\u00edcias ao Minuto Brasil – Brasil
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