![\"PCD:](\"https:\/\/images.noticiasautomotivas.com.br\/img\/f\/carros-pcd-conclusao.jpg\" "\\"carros-pcd-conclusao")
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O Confaz (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria) aumentou o teto para isen\u00e7\u00e3o de ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) para autom\u00f3veis destinados e consumidores PCD (Pessoa com Defici\u00eancia).<\/p>\n
Agora, o limite \u00e9 de R$ 100.000 ante os R$ 70.000 vigentes at\u00e9 ent\u00e3o. Cobrado pelos Estados, o ICMS n\u00e3o ter\u00e1 isen\u00e7\u00e3o plena, pois, apesar do teto novo, o abatimento ainda \u00e9 sobre o valor do ve\u00edculo de R$ 70.000.<\/p>\n
Esse antigo valor limite para carros PCD continua valendo nos Estados, por isso, o consumidor ter\u00e1 de recolher a diferen\u00e7a na hora da compra do autom\u00f3vel, ou seja, abater\u00e1 do pre\u00e7o R$ 70.000 como base de c\u00e1lculo.<\/p>\n
O aumento no teto beneficia alguns modelos de autom\u00f3veis, mas como j\u00e1 citado acima, parcialmente. Com essa mudan\u00e7a, ocorrida ap\u00f3s 12 anos, o Confaz atende a uma reivindica\u00e7\u00e3o do mercado, que ainda n\u00e3o viu o carro PCD com isen\u00e7\u00e3o plena.<\/p>\n
Em 2021, o carro para clientes PCD chegou a estar extinto. Por\u00e9m, o teto de isen\u00e7\u00e3o de IPI (Imposto sobre Produtos Industriais) subiu de R$ 70.000 para R$ 140.000, o que abra\u00e7ou v\u00e1rios modelos que j\u00e1 estavam bem distantes do teto anterior.<\/p>\n
Agora, o aumento desse limite atual para R$ 200.000 foi aprovado pelo Senado, mas ainda faltam dois destaques do texto para an\u00e1lise e vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
A proposta de R$ 200.000 de pre\u00e7o do carro com isen\u00e7\u00e3o de IPI valer\u00e1 at\u00e9 31 de\u00a0 dezembro de 2026, prazo prorrogado em rela\u00e7\u00e3o ao anterior.<\/p>\n
Espera-se que at\u00e9 o dia 15 de dezembro, os dois destaques do Projeto de Lei 5.149\/20 sejam aprovados no Senado, seguindo assim para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
No texto, os taxistas tamb\u00e9m s\u00e3o beneficiados com isen\u00e7\u00e3o de IPI, assim como os deficientes auditivos e a compra de acess\u00f3rios para adapta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, ainda que n\u00e3o sejam originais.<\/p>\n
No caso do IPI, o Senado tem at\u00e9 31 de dezembro para aprovar o texto e enviar ao presidente que, ap\u00f3s dar a canetada, libera o projeto para virar lei, entrando em vigor j\u00e1 no come\u00e7o de janeiro.<\/p>\n
\u00a9 Noticias Automotivas. A not\u00edcia PCD: com IPI indo a R$ 200 mil, teto de ICMS vai para R$ 100 mil<\/a> \u00e9 um conte\u00fado original do site Not\u00edcias Automotivas<\/a>.<\/p>\n