S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A rede internacional Scholars at Risk (SAR) publicou nesta quinta-feira (9) um relat\u00f3rio em que se diz “profundamente preocupada” com a liberdade acad\u00eamica no Brasil.<\/p>\n
Intitulado “Free to Think 2021” (livre para pensar, em tradu\u00e7\u00e3o livre), o documento analisa 332 ataques a comunidades de ensino superior ocorridos em 65 pa\u00edses e territ\u00f3rios entre 1\u00ba de setembro de 2020 e 31 de agosto deste ano.<\/p>\n
Ao falar sobre o Brasil, a publica\u00e7\u00e3o contextualiza a situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds citando cortes de verbas de institui\u00e7\u00f5es federais anunciadas durante a gest\u00e3o do ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o Abraham Weintraub, ataques promovidos contra professores do ensino superior e nomea\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias de reitores pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
“As elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2018 marcaram uma virada dr\u00e1stica para a liberdade acad\u00eamica no Brasil”, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n
“Sob o governo do presidente Jair Bolsonaro, acad\u00eamicos e estudantes brasileiros enfrentaram amea\u00e7as e persegui\u00e7\u00f5es com base em suas vis\u00f5es e identidades, a\u00e7\u00f5es judiciais por sua express\u00e3o acad\u00eamica e uma eros\u00e3o da autonomia institucional, especialmente no processo de nomea\u00e7\u00f5es para reitores”, segue.<\/p>\n
Entre os casos citados, est\u00e3o os processos de investiga\u00e7\u00e3o abertos pelo governo federal contra professores universit\u00e1rios que criticaram o presidente. S\u00e3o citados nominalmente o epidemiologista Pedro Hallal e seu colega da UFPel (Universidade Federal de Pelotas) Eraldo dos Santos.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es foram iniciadas pela CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o) ap\u00f3s den\u00fancia do deputado bolsonarista Bino Nunes (PSL-RS). Segundo o \u00f3rg\u00e3o, os docentes proferiram “manifesta\u00e7\u00e3o desrespeitosa e de desapre\u00e7o direcionada ao Presidente da Rep\u00fablica”.<\/p>\n
Ambos tiveram de assinar, neste ano, um termo de ajustamento de conduta para encerrar os processos. Com isso, os professores se comprometeram a n\u00e3o repetir os atos pelos pr\u00f3ximos dois anos. N\u00e3o houve determina\u00e7\u00e3o de outras puni\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A Scholars at Risk tamb\u00e9m cita o caso de Conrado H\u00fcbner Mendes, professor de direito constitucional da Faculdade de Direito da USP (Universidade de S\u00e3o Paulo). Mendes \u00e9 alvo de queixa-crime apresentada pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, que pede sua condena\u00e7\u00e3o pelos crimes de cal\u00fania, inj\u00faria e difama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na peti\u00e7\u00e3o, o procurador-geral incluiu publica\u00e7\u00f5es de Mendes nas redes sociais e coluna dele publicada no jornal Folha de S.Paulo intitulada “Aras \u00e9 a antessala de Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional”.<\/p>\n
O PGR ainda mencionou postagens feitas nas redes sociais, em que o professor chamou o chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de “Poste Geral da Rep\u00fablica” e “servo do presidente”. O professor chegou a ser citado em representa\u00e7\u00e3o feita por Aras junto \u00e0 Comiss\u00e3o de \u00c9tica da USP, mas o colegiado rejeitou a den\u00fancia em decis\u00e3o un\u00e2nime.<\/p>\n
“A\u00e7\u00f5es judiciais que buscam punir acad\u00eamicos por seus pontos de vista e opini\u00f5es prejudicam a capacidade do segmento de indagar e compartilhar ideias. A viol\u00eancia dirigida aos campi ou aos manifestantes estudantis tamb\u00e9m mina a liberdade acad\u00eamica e reduz o grau em que as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior servem como espa\u00e7os para um discurso livre e aberto”, diz a Scholars at Risk.<\/p>\n
“A SAR exorta as autoridades estaduais no Brasil a respeitar, proteger e promover a liberdade acad\u00eamica, incluindo a garantia da autonomia das comunidades universit\u00e1rias para determinar e supervisionar a nomea\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as, abstendo-se de ataques diretos ou indiretos \u00e0 express\u00e3o acad\u00eamica”, segue a entidade.<\/p>\n
O relat\u00f3rio ainda critica as indica\u00e7\u00f5es feitas por Bolsonaro para o comando das universidades de pessoas que n\u00e3o integram as listas tr\u00edplices. O presidente j\u00e1 nomeou 19 reitores de universidades federais que n\u00e3o foram os mais votados nas elei\u00e7\u00f5es internas das institui\u00e7\u00f5es, rompendo uma tradi\u00e7\u00e3o que vigorava desde o final dos anos 1990.<\/p>\n
“As tentativas frequentes de contornar a vontade de professores, funcion\u00e1rios e alunos no processo de nomea\u00e7\u00e3o de reitor representam um distanciamento perigoso das tradi\u00e7\u00f5es e normas democr\u00e1ticas da comunidade universit\u00e1ria federal do Brasil e amea\u00e7am uma maior politiza\u00e7\u00e3o do setor de ensino superior do pa\u00eds”, afirma o relat\u00f3rio da rede.<\/p>\n
Desde 1968, a legisla\u00e7\u00e3o determina que reitores de universidades federais sejam escolhidos pelo presidente da Rep\u00fablica dentre nomes indicados pelas pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es. A partir de 1995, em lei sancionada por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), definiu-se que esses nomes constariam de uma lista tr\u00edplice.<\/p>\n
Nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas, prevaleceu o respeito \u00e0 vontade majorit\u00e1ria das universidades federais. A \u00faltima vez em que o 1\u00ba colocado havia sido desconsiderado foi em 1998, no governo FHC.<\/p>\n
Bolsonaro, por\u00e9m, fez da exce\u00e7\u00e3o uma pr\u00e1tica recorrente. Desde o in\u00edcio de sua gest\u00e3o, ele tem desconsiderado os primeiros colocados para privilegiar o alinhamento pol\u00edtico dos reitores -inclusive com duas escolhas de dirigentes tempor\u00e1rios, de fora da lista tr\u00edplice. O presidente e aliados consideram que as universidades federais s\u00e3o aparelhadas pela esquerda.<\/p>\n
A quantidade de vezes em que Bolsonaro desconsiderou o mais votado e as motiva\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e ideol\u00f3gicas por tr\u00e1s dessas escolhas t\u00eam levado docentes a apontar um ataque ao princ\u00edpio constitucional da autonomia universit\u00e1ria.<\/p>\n