S\u00c3O PAULO, SP (UOL\/FOLHAPRESS) – Um grupo que re\u00fane mais de 200 entidades da sociedade civil protocolou nesta quinta-feira (9), na C\u00e2mara dos Deputados, um pedido de impeachment do ministro da Economia, Paulo Guedes, por crimes de responsabilidades cometidos durante a pandemia da Covid-19.<\/p>\n
Entre os principais motivos citados pela Coaliz\u00e3o Direitos Valem Mais, a Plataforma Dhesca Brasil e a Coaliz\u00e3o Negra por Direitos, est\u00e3o que o ministro deixou de prever gastos com o combate \u00e0 doen\u00e7a no Or\u00e7amento de 2021, e que ele suspendeu o pagamento do aux\u00edlio emergencial em outubro de 2020. Durante aquele m\u00eas, o Brasil registrou mais de 720 mil casos e 16 mil mortos pela doen\u00e7a causada pelo coronav\u00edrus, de acordo com dados do cons\u00f3rcio de ve\u00edculos de imprensa.<\/p>\n
“Dificultar o acesso de brasileiras e brasileiros a uma renda m\u00ednima foi uma estrat\u00e9gia deliberada para impedir e desestimular as medidas de isolamento social, violando patentemente os direitos fundamentais e sociais previstos na Constitui\u00e7\u00e3o – o que \u00e9 tipificado como crime de responsabilidade”, disse em nota Elo\u00edsa Machado, advogada que representa a Coaliz\u00e3o Direitos Valem Mais.<\/p>\n
Os grupos tamb\u00e9m mencionam a den\u00fancia feita \u00e0 CPI da Covid de que o minist\u00e9rio teria agido junto da operadora de planos de sa\u00fade Prevent Senior para promover o uso de rem\u00e9dios ineficazes, e que Guedes fragilizou a capacidade das institui\u00e7\u00f5es de proteger o meio ambiente.<\/p>\n
A reportagem entrou em contato com o Minist\u00e9rio da Economia, mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto.<\/p>\n
Qualquer cidad\u00e3o pode apresentar um pedido de impeachment \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. Cabe ao presidente da Casa analisar a den\u00fancia. Caso ele a aceite, a acusa\u00e7\u00e3o segue para uma comiss\u00e3o especial formada por todos os partidos. Se o grupo considerar que o pedido \u00e9 v\u00e1lido, come\u00e7am as dilig\u00eancias para confirmar as acusa\u00e7\u00f5es, como ouvir testemunhas. O relat\u00f3rio dessa investiga\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o, \u00e9 votado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, onde deve receber ao menos 342 votos. Em seguida, o pedido \u00e9 apreciado pelos senadores, e deve receber pelo menos 52 apoios para, enfim, destituir o acusado.<\/p>\n
No m\u00eas passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) arquivou um pedido de impeachment contra Guedes, ap\u00f3s ele faltar a uma reuni\u00e3o para explicar diverg\u00eancias em dados da Previd\u00eancia apontados pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o). No mesmo m\u00eas, o ministro compareceu \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre os investimentos dele no exterior.<\/p>\n