BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Fabricantes de vacina no pa\u00eds dizem que a quebra de patentes n\u00e3o seria a solu\u00e7\u00e3o para aumentar a produ\u00e7\u00e3o de vacinas contra a Covid-19 no Brasil. Para eles, o que falta \u00e9 capacidade produtiva, e o mais importante seria investir na produ\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n
As declara\u00e7\u00f5es foram dadas durante comiss\u00e3o da Covid-19 no Senado nesta quinta-feira (8). O projeto que tramita na Casa estabelece a quebra tempor\u00e1ria de patente de vacinas de efic\u00e1cia comprovada contra a Covid-19 enquanto vigorar o estado de emerg\u00eancia de sa\u00fade.<\/p>\n
Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan, disse que a quebra de patentes n\u00e3o ajudaria o pa\u00eds a ter acesso mais r\u00e1pido \u00e0s vacinas porque o problema est\u00e1 relacionado com a falta de capacidade produtiva do pa\u00eds. Outra preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que a a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m daria o direito a quebrar a patente de poss\u00edveis imunizantes brasileiros.<\/p>\n
“O Brasil n\u00e3o tem uma ind\u00fastria de biotecnologia desenvolvida, tem algumas iniciativas no setor p\u00fablico e privado. Mesmo se ocorresse a quebra de patentes, n\u00e3o teria como incorporar a produ\u00e7\u00e3o de muitas dessas vacinas, principalmente as que s\u00e3o mais complexas”, disse.<\/p>\n
A presidente da Fiocruz, N\u00edsia Trindade Lima, disse que apoia a quebra de patente, mas que h\u00e1 uma s\u00e9rie de complexidades para conseguir produzir as vacinas. Para ela, o importante tamb\u00e9m \u00e9 o refor\u00e7o da produ\u00e7\u00e3o local atrav\u00e9s da transfer\u00eancia de tecnologia.<\/p>\n
“Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s patentes, eu acredito que h\u00e1 de ter uma revis\u00e3o da lei de propriedade intelectual, mas que nesse momento o importante \u00e9 fundamental \u00e9 investir na produ\u00e7\u00e3o local e com os acordos de transfer\u00eancia de tecnologia. \u00c9 poss\u00edvel usar mecanismos de licen\u00e7a compuls\u00f3ria em \u00e1reas que sejam monop\u00f3licas e que prejudicam o acesso.”<\/p>\n
Jo\u00e3o Lucas Quental de Almeida, diretor do Departamento de Direitos Humanos do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, disse que a quebra de patente geraria uma desorganiza\u00e7\u00e3o do mercado. Ele afirmou que o minist\u00e9rio est\u00e1 trabalhando junto \u00e0 OMC (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio) numa terceira via para procurar laborat\u00f3rios com produ\u00e7\u00f5es ociosas que possam produzir vacinas contra a Covid-19.<\/p>\n
“A produ\u00e7\u00e3o seria feita com transfer\u00eancia de tecnologia. Seria uma solu\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida e mais efetiva que a quebra de patentes.”<\/p>\n
O projeto de lei de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) prev\u00ea que o Brasil deixe de seguir temporariamente algumas obriga\u00e7\u00f5es de acordo firmado no \u00e2mbito da OMC. Caso aprovado, o pa\u00eds deixaria de seguir cl\u00e1usulas relativas a patentes, prote\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis, design industrial e propriedade intelectual do acordo conhecido pela sigla em ingl\u00eas Trips (sigla em ingl\u00eas para Acordo sobre Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Com\u00e9rcio).<\/p>\n
A proposta \u00e9 muito semelhante \u00e0 defendida pela \u00cdndia e pela \u00c1frica do Sul no \u00e2mbito da OMC para que o \u00f3rg\u00e3o autorize a quebra de patentes de vacinas contra a Covid-19. O objetivo \u00e9 tornar a produ\u00e7\u00e3o de imunizantes mais barata e acess\u00edvel para na\u00e7\u00f5es mais pobres.<\/p>\n