S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A capital japonesa, T\u00f3quio, anunciou na ter\u00e7a-feira (7), que vai reconhecer as uni\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo. Trata-se de uma conquista do movimento LGBTQIA+ no \u00fanico pa\u00eds do G7, grupo que re\u00fane algumas das principais economias do mundo, que n\u00e3o aceita totalmente o casamento homoafetivo em n\u00edvel nacional.<\/p>\n
Segundo os planos divulgados pela governadora Yuriko Koike, o novo sistema de parceria permitir\u00e1 que os casais registrem seu relacionamento e tenham acesso a alguns dos direitos que heterossexuais j\u00e1 usufruem, como a permiss\u00e3o para alugarem casas juntos e a possibilidade de receber a visita de seu parceiro enquanto um deles estiver internado no hospital.<\/p>\n
As novas medidas entrar\u00e3o em vigor no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano e ter\u00e3o a legaliza\u00e7\u00e3o concretizada no ano fiscal que come\u00e7a em abril do ano que vem.<\/p>\n
Embora fique aqu\u00e9m de um casamento legal, a decis\u00e3o de T\u00f3quio \u00e9 vista como um passo importante para legalizar as uni\u00f5es do mesmo sexo em uma na\u00e7\u00e3o onde a Constitui\u00e7\u00e3o ainda define o casamento como baseado no “consentimento m\u00fatuo de ambos os sexos”.<\/p>\n
“Esta \u00e9 uma not\u00edcia incr\u00edvel”, disse Masa Yanagisawa, chefe do Prime Services Japan na Goldman Sachs e membro do conselho do grupo ativista Casamento para Todo o Jap\u00e3o.<\/p>\n
“Alguns conservadores expressaram preocupa\u00e7\u00e3o de que, embora essas parcerias sejam apenas peda\u00e7os de papel simb\u00f3licos, elas podem minar as tradi\u00e7\u00f5es japonesas ou o sistema familiar. Esperan\u00e7osamente, esta ser\u00e1 uma chance de provar o contr\u00e1rio”, disse.<\/p>\n
Em 2015, O distrito Shibuya, em T\u00f3quio, foi o primeiro lugar no Jap\u00e3o a introduzir o sistema de parceria. Atualmente, o modelo \u00e9 adotado por 110 governos locais, que cobrem 41% da popula\u00e7\u00e3o japonesa.<\/p>\n
Com a ades\u00e3o da capital, a representa\u00e7\u00e3o passar\u00e1 da metade do pa\u00eds, de acordo com o grupo de campanha Diversidade Nijiiro.<\/p>\n
Soma-se aos esfor\u00e7os regionais uma decis\u00e3o do tribunal de Sapporo, no norte do pa\u00eds, que em mar\u00e7o decidiu que era inconstitucional barrar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.<\/p>\n
Ap\u00f3s o an\u00fancio desta ter\u00e7a, Takeharu Kato, advogado que atuou no caso de Sapporo, comentou a decis\u00e3o da capital japonesa e disse que o governo pode ter mostrado modera\u00e7\u00e3o na expans\u00e3o do sistema de parceria devido ao fato de que muitos legisladores da sigla no poder, Partido Liberal Democr\u00e1tico (PLD), s\u00e3o relutantes quanto a isso.<\/p>\n
O primeiro-ministro, Fumio Kishida, disse neste ano, durante a disputa pela lideran\u00e7a do PLD, que a introdu\u00e7\u00e3o do casamento entre pessoas do mesmo sexo exigiria “considera\u00e7\u00e3o prudente” e que \u00e9 “uma quest\u00e3o que vai direto ao \u00e2mago de como as fam\u00edlias deveriam ser no Jap\u00e3o”.<\/p>\n
Impacto das Olimp\u00edadas Ativistas consideram que os Jogos Ol\u00edmpicos, realizados em T\u00f3quio entre julho e agosto, e que carregavam a bandeira da diversidade, contribu\u00edram para o aumento da aceita\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o japonesa.<\/p>\n
Uma pesquisa recente com residentes de T\u00f3quio conduzida pelo governo metropolitano descobriu que 70% dos entrevistados eram a favor de parcerias entre pessoas do mesmo sexo.<\/p>\n
“Tenho certeza de que as Olimp\u00edadas tiveram um impacto, j\u00e1 que T\u00f3quio est\u00e1 pensando em que tipo de legado elas deveriam deixar”, disse o ativista dos direitos LGBTQIA+ Gon Matsunaka.<\/p>\n
Outro incentivo foi o interesse de T\u00f3quio em se tornar um grande centro internacional e atrair empresas estrangeiras, muitas das quais com maior \u00eanfase nos direitos LGBTQIA+.<\/p>\n
Antes de anunciar as novas medidas, a governadora de T\u00f3quio conversou com l\u00edderes empresariais estrangeiros, que disseram que a cidade estava atrasada em rela\u00e7\u00e3o a este assunto.<\/p>\n
“Da minha perspectiva como funcion\u00e1ria da Goldman Sachs, queremos atrair talentos internacionais, mas o Jap\u00e3o est\u00e1 sempre em desvantagem”, disse Yanagisawa. “Oferecemos os nossos pr\u00f3prios benef\u00edcios aos empregados al\u00e9m das disposi\u00e7\u00f5es nacionais para tentar equalizar o sistema, mas h\u00e1 uma limita\u00e7\u00e3o do que \u00e9 poss\u00edvel.”<\/p>\n
O pr\u00f3ximo objetivo, segundo os ativistas, \u00e9 possibilitar o casamento, embora isso provavelmente exija que mais \u00e1reas locais adotem regulamenta\u00e7\u00f5es de parceria entre pessoas do mesmo sexo, pressionando assim o governo nacional a abordar o tema.<\/p>\n