{"id":46585,"date":"2021-12-08T16:08:21","date_gmt":"2021-12-08T19:08:21","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2021\/12\/08\/a-partir-de-janeiro-icms-da-energia-eletrica-sera-de-17-conta-de-luz-pode-ficar-ate-12-mais-barata\/"},"modified":"2021-12-08T16:08:21","modified_gmt":"2021-12-08T19:08:21","slug":"a-partir-de-janeiro-icms-da-energia-eletrica-sera-de-17-conta-de-luz-pode-ficar-ate-12-mais-barata","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2021\/12\/08\/a-partir-de-janeiro-icms-da-energia-eletrica-sera-de-17-conta-de-luz-pode-ficar-ate-12-mais-barata\/","title":{"rendered":"A partir de janeiro, ICMS da energia el\u00e9trica ser\u00e1 de 17%; conta de luz pode ficar at\u00e9 12% mais barata"},"content":{"rendered":"
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A partir de janeiro, ICMS da energia el\u00e9trica ser\u00e1 de 17%; conta de luz pode ficar at\u00e9 12% mais barata<\/header>\n

Pacote de redu\u00e7\u00e3o de impostos do Governo de MT traz justi\u00e7a econ\u00f4mica para a sociedade, afirma presidente do Sindenergia<\/h2>\n


\n \u00c9rika Oliveira
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\n | Secom-MT<\/span><\/p>\n

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\n Al\u00edquota do ICMS da energia el\u00e9trica deixa de ser 25% e 27% e passa a ser de 17% em Mato Grosso – Foto por: Divulga\u00e7\u00e3o\n <\/div>\n

\"Al\u00edquota<\/div>\n

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A cobran\u00e7a da al\u00edquota do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) da energia el\u00e9trica deixa de ser 25% e 27% e passa a ser de 17% em Mato Grosso, a partir de janeiro de 2022. A Lei 708\/2021, do maior pacote de redu\u00e7\u00e3o de impostos do pa\u00eds foi sancionada pelo governador Mauro Mendes, nesta ter\u00e7a-feira (07.12).<\/p>\n

O impacto dessa redu\u00e7\u00e3o poder\u00e1 significar contas de luz at\u00e9 12% mais baratas. Isso porque, a carga tribut\u00e1ria do imposto, ser\u00e1 de R$ 36,50 no consumo de 400 kWh e de at\u00e9 R$ 117 no consumo de 1000 kWh. Um corte de 39% e 45% no ICMS, respectivamente.<\/p>\n

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O presidente do Sindicato da Constru\u00e7\u00e3o, Gera\u00e7\u00e3o, Transmiss\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica e G\u00e1s no Estado de Mato Grosso (Sindenergia), Tiago Vianna de Arruda, afirmou que o pacote de redu\u00e7\u00e3o de impostos sancionado pelo governador Mauro Mendes vai trazer justi\u00e7a econ\u00f4mica para a sociedade.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o de Vianna passa pelo impacto que a medida ir\u00e1 produzir no setor da energia el\u00e9trica. No total, com a lei, o Governo de Mato Grosso deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilh\u00e3o por ano, valor que permanece no bolso dos contribuintes, aliviando o or\u00e7amento dom\u00e9stico de milhares de pessoas e tamb\u00e9m de empresas.<\/p>\n

\u201cEssa medida chega em boa hora, no momento em que os brasileiros mais est\u00e3o precisando, trazendo liquidez tribut\u00e1ria para toda a popula\u00e7\u00e3o. E \u00e9 importante frisar que dos R$ 1,2 bilh\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o que est\u00e1 previsto, R$ 732 milh\u00f5es s\u00e3o referentes ao ICMS da energia el\u00e9trica. Ou seja, 60% do pacote de redu\u00e7\u00e3o de impostos do Governo de Mato Grosso est\u00e1 circunscrito \u00e0 taxa de ICMS sobre a energia. Isso \u00e9 muito importante porque a energia el\u00e9trica \u00e9 um insumo caro, que est\u00e1 presente na vida de todo mundo \u2013 seja na nossa resid\u00eancia, no com\u00e9rcio, na ind\u00fastria -, ent\u00e3o qualquer redu\u00e7\u00e3o de imposto nesse sentido vai incentivar e tornar a nossa economia mais justa para todo mundo\u201d, avaliou Tiago Vianna.<\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o significativa tamb\u00e9m vai ser sentida nos setores da comunica\u00e7\u00e3o, do g\u00e1s industrial e dos combust\u00edveis.<\/p>\n

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