BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Ap\u00f3s o presidente Jair Bolsonaro (PL) indicar vontade de privatizar a Petrobras no momento em que a alta nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis incomoda o Planalto, o ministro Paulo Guedes (Economia) disse nesta ter\u00e7a-feira (7) que a estatal n\u00e3o ser\u00e1 vendida, “ao menos neste mandato”.<\/p>\n
“Todos sabem que eu sou a favor de privatizar todas essas companhias, mas o presidente disse: ‘Ok, voc\u00ea pode vender Correios, Eletrobras, subsidi\u00e1rias que n\u00e3o s\u00e3o o neg\u00f3cio central’. Mas a Petrobras n\u00e3o est\u00e1 na lista de privatiza\u00e7\u00f5es, ao menos neste primeiro mandato”, afirmou o ministro durante evento em ingl\u00eas promovido pela Eurasia.<\/p>\n
Apesar disso, Guedes defendeu a venda da companhia e sinalizou a possibilidade de dividir os recursos arrecadados com as fam\u00edlias mais carentes como um “incentivo pol\u00edtico” \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o, que requer aval do Congresso.<\/p>\n
Segundo o ministro, o governo poderia destinar cerca de 20% do valor arrecadado \u00e0s fam\u00edlias mais carentes, enquanto os outros 80% serviriam para reduzir a d\u00edvida p\u00fablica brasileira.<\/p>\n
“Quando se fala hoje em privatiza\u00e7\u00e3o, os pol\u00edticos dizem: ‘O que eu ganho isso, o que eu ganho politicamente?’. Que tal reduzir a pobreza no Brasil, isso \u00e9 um incentivo bom o suficiente?”, afirmou.<\/p>\n
A indica\u00e7\u00e3o de que a Petrobras segue nas m\u00e3os do governo, ao menos at\u00e9 o fim de 2022, vem pouco mais de um m\u00eas ap\u00f3s o presidente se queixar publicamente de n\u00e3o poder direcionar o pre\u00e7o do combust\u00edvel, mas levar “a culpa” pelo aumento dos valores.<\/p>\n
“J\u00e1 tenho vontade de privatizar a Petrobras, tenho vontade. Vou ver com a equipe da economia o que a gente pode fazer”, disse Bolsonaro no m\u00eas de outubro.<\/p>\n
Sucessivos aumentos no pre\u00e7o da gasolina e do diesel alimentaram a infla\u00e7\u00e3o e pesam negativamente na popularidade do presidente, que pretende buscar a reelei\u00e7\u00e3o em 2022..<\/p>\n
A pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras, por sua vez, acompanha a cota\u00e7\u00e3o internacional do barril de petr\u00f3leo e tamb\u00e9m \u00e9 influenciada pelo d\u00f3lar, que tamb\u00e9m est\u00e1 elevado diante de um real cada vez mais desvalorizado.<\/p>\n
No fim de outubro, rumores de que o governo preparava um projeto de lei para privatizar a companhia animaram o mercado financeiro. Os pre\u00e7os das a\u00e7\u00f5es da Petrobras dispararam.<\/p>\n
A estatal questionou formalmente o governo sobre a exist\u00eancia desses estudos.<\/p>\n
No in\u00edcio de novembro, a Petrobras divulgou comunicado ao mercado informando que tanto o Minist\u00e9rio de Minas e Energia quanto o Minist\u00e9rio da Economia negaram a exist\u00eancia de qualquer decis\u00e3o relevante nesse sentido.<\/p>\n
Apesar da aus\u00eancia de estudos formais, Guedes disse hoje acreditar que “a opini\u00e3o p\u00fablica no Brasil est\u00e1 pronta” para entender que “o ciclo de grandes estatais acabou”.<\/p>\n
At\u00e9 agora, no entanto, o governo conseguiu apenas a aprova\u00e7\u00e3o da capitaliza\u00e7\u00e3o da Eletrobras no Congresso. Duas estatais foram criadas, uma para cuida de navega\u00e7\u00e3o a\u00e9rea e outra para concentrar a \u00e1rea nuclear da Eletrobras.<\/p>\n
O Congresso ainda discute a privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios.<\/p>\n
“Sou a favor de privatizar a Petrobras. N\u00e3o faz sentido ter um pa\u00eds em que o estado \u00e9 muito rico, temos R$ 1 trilh\u00e3o em im\u00f3veis, outro trilh\u00e3o em estatais, R$ 2 trilh\u00f5es em receb\u00edveis, um setor p\u00fablico muito rico, com uma popula\u00e7\u00e3o pobre”, afirmou.<\/p>\n
O ministro incluiu a venda da Petrobras na lista de medidas que fariam parte de um eventual segundo mandato de Bolsonaro, caso o presidente seja vitorioso na elei\u00e7\u00e3o de 2022.<\/p>\n
Outra proposta que faria parte do programa de campanha, segundo Guedes, \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um regime de capitaliza\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia, em que os trabalhadores recolhem em contas individuais valores que futuramente bancar\u00e3o suas aposentadorias.<\/p>\n
Esse tipo de regime j\u00e1 foi proposto pela equipe econ\u00f4mica, mas acabou sendo um dos primeiros dispositivos descartados pelo Congresso durante a tramita\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia, em 2019.<\/p>\n
A fala do ministro indica que a equipe pretende insistir na mudan\u00e7a. “T\u00e3o logo o presidente seja reeleito, se a coaliz\u00e3o entre liberais e conservadores for renovada, acredito que a agenda \u00e9 muito clara. Vamos para o segundo round, com o esquema da capitaliza\u00e7\u00e3o para 40 milh\u00f5es de brasileiros [que est\u00e3o no mercado informal]”, disse Guedes.<\/p>\n
A capitaliza\u00e7\u00e3o estaria associada \u00e0 chamada Carteira Verde e Amarela, proposta do governo que nunca saiu do papel, mas permitiria a contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores pelas empresas sob a cobran\u00e7a de menores encargos.<\/p>\n
O programa de campanha de Bolsonaro, segundo Guedes, tamb\u00e9m inclui propostas j\u00e1 apresentadas pelo governo, mas que est\u00e3o paradas no Congresso. Entre elas est\u00e3o as reformas tribut\u00e1ria e administrativa.<\/p>\n
O governo encaminhou dois projetos de altera\u00e7\u00e3o de tributos, um unificando PIS e Cofins e outro modificando as regras do Imposto de Renda. Ambos travaram no Congresso diante da falta de consenso em torno dos textos.<\/p>\n
J\u00e1 a reforma administrativa, que altera as regras de contrata\u00e7\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, foi enviada no fim de 2020, aprovada na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara com mudan\u00e7as, mas ainda n\u00e3o foi votada no plen\u00e1rio.<\/p>\n
Lira tem cobrado mobiliza\u00e7\u00e3o do governo para a aprova\u00e7\u00e3o da reforma administrativa, cujo avan\u00e7o \u00e9 considerado dif\u00edcil at\u00e9 mesmo dentro da equipe econ\u00f4mica diante da proximidade das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n