Em meio a uma queda de bra\u00e7o com a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) sobre restri\u00e7\u00f5es contra a covid-19 nas fronteiras, o governo anunciou nesta ter\u00e7a-feira, 7, a edi\u00e7\u00e3o de uma portaria para colocar quem chega ao Brasil sem estar vacinado contra covid-19 em quarentena de cinco dias. Os imunizados, por sua vez, n\u00e3o precisar\u00e3o do isolamento. Os viajantes ainda precisar\u00e3o apresentar um teste RT-PCR negativo feito 72 horas antes de entrar no Pa\u00eds.<\/p>\n
Em pronunciamento convocado \u00e0s pressas no Pal\u00e1cio do Planalto, os ministros Marcelo Queiroga (Sa\u00fade), Ciro Nogueira (Casa Civil) e Bruno Bianco (Advocacia-geral da Uni\u00e3o), no entanto, evitaram falar sobre “passaporte da vacina” para n\u00e3o esbarrar na resist\u00eancia do presidente Jair Bolsonaro. Os ministros n\u00e3o deram detalhes sobre a portaria e n\u00e3o quiseram responder perguntas dos jornalistas.<\/p>\n
A op\u00e7\u00e3o pela quarentena a n\u00e3o-imunizados acolhe uma sugest\u00e3o da Anvisa. Em 12 de novembro, a ag\u00eancia enviou \u00e0 Casa Civil notas t\u00e9cnicas sobre a entrada de viajantes ao Brasil: prop\u00f4s a abertura das fronteiras para aqueles que comprovarem a vacina\u00e7\u00e3o e quarentena de cinco dias para os n\u00e3o imunizados. Ap\u00f3s a quarentena, estrangeiros n\u00e3o vacinados poder\u00e3o circular livremente pelo Pa\u00eds e, eventualmente, se contaminar pelo novo coronav\u00edrus em meio \u00e0 amea\u00e7a da variante \u00d4micron.<\/p>\n
Bolsonaro, que diz n\u00e3o ter se imunizado, \u00e9 cr\u00edtico \u00e0 exig\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o. Mais cedo, ao comentar a press\u00e3o por mais restri\u00e7\u00f5es nas fronteiras para conter a variante \u00d4micron do coronav\u00edrus, o presidente se exaltou e mentiu sobre as recomenda\u00e7\u00f5es feitas pela Anvisa. “Estamos trabalhando com a Anvisa, que quer fechar o espa\u00e7o a\u00e9reo. De novo, p? De novo vai come\u00e7ar esse neg\u00f3cio?”, afirmou, em tom elevado, durante evento da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) com empres\u00e1rios do setor. A ag\u00eancia, por\u00e9m, n\u00e3o recomendou fechar o espa\u00e7o a\u00e9reo.<\/p>\n
Pouco depois, em outro evento, chamou a ado\u00e7\u00e3o do passaporte vacinal de “coleira”. “Tanta gente tem morrido, para que o passaporte vacinal? Essa coleira que querem colocar no povo brasileiro. Cad\u00ea nossa liberdade? Eu prefiro morrer a perder a liberdade”, disse o presidente.<\/p>\n
Em pronunciamento no Pal\u00e1cio do Planalto, Queiroga repetiu a frase do chefe para justificar a n\u00e3o ado\u00e7\u00e3o da medida no Pa\u00eds. “N\u00f3s respeitamos as liberdades individuais e o povo brasileiro tem procurado as pol\u00edticas p\u00fablicas livremente. O presidente ainda h\u00e1 pouco falou: “\u00e0s vezes, \u00e9 melhor perder a vida do que perder a liberdade”. “N\u00e3o estamos aqui querendo fazer nenhum tipo de polemiza\u00e7\u00e3o, mas s\u00e3o direitos fundamentais e que eles t\u00eam a mesma import\u00e2ncia e o nosso compromisso \u00e9 com isso.”<\/p>\n
O ministro afirmou que, ap\u00f3s o per\u00edodo de cinco dias, o viajante poder\u00e1 sair do isolamento caso o teste seja negativo. “N\u00e3o se pode discriminar as pessoas entre vacinadas e n\u00e3o-vacinadas para, a partir da\u00ed, impor restri\u00e7\u00f5es”, disse Queiroga. “A ci\u00eancia j\u00e1 sabe que as vacinas n\u00e3o impedem totalmente a transmiss\u00e3o do v\u00edrus”, completou.<\/p>\n
A nova regra foi discutida em reuni\u00e3o interministerial e far\u00e1 parte de uma portaria a ser publicada.<\/p>\n
Como mostrou o Broadcast<\/em>, sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado, o governo cancelou a reuni\u00e3o que faria nesta segunda-feira, 6, com a Anvisa para discutir eventual ado\u00e7\u00e3o do chamado passaporte da vacina para entrar no Pa\u00eds e, ainda, poss\u00edvel fechamento das fronteiras a\u00e9reas com mais quatro pa\u00edses africanos: Angola, Malawi, Mo\u00e7ambique e Z\u00e2mbia.<\/p>\n O cancelamento ocorreu ap\u00f3s o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), dar 48 horas para o Executivo explicar o porqu\u00ea dispensa a apresenta\u00e7\u00e3o de comprovante de vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19 ou a imposi\u00e7\u00e3o de quarentena obrigat\u00f3ria a quem chega no Pa\u00eds, como recomenda a Anvisa.<\/p>\n