BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Integrantes do MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) suspeitam que as autoriza\u00e7\u00f5es do ministro do GSI (Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional), general Augusto Heleno, para pesquisa de ouro em uma das \u00e1reas mais preservadas da Amaz\u00f4nia buscam preparar terreno para a minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas, proposta defendida pelo presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
A suspeita de procuradores da Rep\u00fablica que atuam na regi\u00e3o amaz\u00f4nica, ouvidos por reportagem do jornal Folha de S.Paulo sob condi\u00e7\u00e3o de anonimato, se deve ao fato de Heleno ter permitido o avan\u00e7o do garimpo num lugar onde h\u00e1 predominantemente terras ind\u00edgenas e tamb\u00e9m pela caracter\u00edstica dos empreendimentos, que envolvem pesquisa, prevista no projeto de lei enviado por Bolsonaro ao Congresso em 2020.<\/p>\n
A Folha de S.Paulo revelou no domingo (5) que o ministro do GSI autorizou sete empreendimentos de garimpo de ouro na regi\u00e3o de S\u00e3o Gabriel da Cachoeira, no extremo noroeste do Amazonas, na fronteira com Col\u00f4mbia e Venezuela. A regi\u00e3o, conhecida como Cabe\u00e7a do Cachorro, \u00e9 uma das mais preservadas da Amaz\u00f4nia e uma das \u00faltimas fronteiras de conserva\u00e7\u00e3o plena do bioma.<\/p>\n
\u00c9 a primeira vez, pelo menos nos \u00faltimos dez anos, que essa libera\u00e7\u00e3o de pesquisa de garimpo ocorre para a Cabe\u00e7a do Cachorro. Para toda a Amaz\u00f4nia, Heleno j\u00e1 autorizou 81 projetos de garimpo desde o in\u00edcio do governo Bolsonaro.<\/p>\n
O ministro do GSI \u00e9 secret\u00e1rio-executivo do Conselho de Defesa Nacional, um colegiado que orienta o presidente da Rep\u00fablica sobre assuntos de defesa e soberania. \u00c9 o secret\u00e1rio que concede os chamados assentimentos pr\u00e9vios, com aval a projetos na faixa de fronteira, numa largura de at\u00e9 150 quil\u00f4metros.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o da reportagem da Folha de S.Paulo provocou rea\u00e7\u00e3o dos representantes dos ind\u00edgenas na regi\u00e3o, al\u00e9m de organiza\u00e7\u00f5es ambientais e de parlamentares no Congresso, que ingressaram com representa\u00e7\u00f5es na PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica), no MPF, na Justi\u00e7a, no STF (Supremo Tribunal Federal) e no pr\u00f3prio Congresso para tentar barrar os atos do general Heleno.<\/p>\n
O MPF no Amazonas instaurou um procedimento de apura\u00e7\u00e3o para investigar e fiscalizar as autoriza\u00e7\u00f5es dadas pelo ministro do GSI, diante do risco socioambiental das medidas.<\/p>\n
Na vis\u00e3o de integrantes do MPF, a permiss\u00e3o de pesquisas pode indicar projetos maiores, que dependem de prospec\u00e7\u00e3o, diferentemente das chamadas permiss\u00f5es de lavra garimpeira, que j\u00e1 garantem a garimpagem em \u00e1reas menores. Este \u00e9 um tipo de garimpo que passou a ser comum no sul do Amazonas e no Par\u00e1.<\/p>\n
O projeto de lei do Executivo enviado ao Congresso \u00e9 voltado \u00e0 pesquisa e lavra de minerais em terras ind\u00edgenas, e permite as permiss\u00f5es garimpeiras “exclusivamente nas zonas de garimpagem previamente definidas pela ANM (Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o)”. A iniciativa est\u00e1 parada no Parlamento.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea que o Conselho de Defesa Nacional deve ser ouvido quando a terra ind\u00edgena estiver em faixa de fronteira. Heleno \u00e9 o secret\u00e1rio-executivo do conselho.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o Federal pro\u00edbe a minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas, a n\u00e3o ser que exista autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional e consulta aos \u00edndios, o que, at\u00e9 hoje, nunca ocorreu.<\/p>\n
Bolsonaro \u00e9 um defensor dessa explora\u00e7\u00e3o de recursos. O projeto de lei enviado ao Congresso busca regulamentar os artigos da Constitui\u00e7\u00e3o que tratam da quest\u00e3o, com uma “indeniza\u00e7\u00e3o das comunidades ind\u00edgenas afetadas pela restri\u00e7\u00e3o do usufruto sobre a terra ind\u00edgena”.<\/p>\n
O MPF pretende investigar se pode estar ocorrendo uma tentativa de burla \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, com a aprova\u00e7\u00e3o de projetos de pesquisa de ouro na regi\u00e3o da Cabe\u00e7a do Cachorro e de permiss\u00f5es de lavra garimpeira, que s\u00e3o procedimentos mais simples e diretos, em outras regi\u00f5es da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
Segundo a FOIRN (Federa\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas do Rio Negro), uma das entidades de representa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena mais importantes do pa\u00eds, h\u00e1 dez terras ind\u00edgenas demarcadas na regi\u00e3o.<\/p>\n
Dos sete projetos autorizados por Heleno, seis est\u00e3o em “territ\u00f3rios da Uni\u00e3o”. Pelo menos dois est\u00e3o em \u00e1reas localizadas entre terras ind\u00edgenas.<\/p>\n
“N\u00f3s, que habitamos essa regi\u00e3o h\u00e1 mais de 3.000 anos, em dez terras ind\u00edgenas demarcadas, manifestamos nossa indigna\u00e7\u00e3o com a postura do general Heleno, que demonstra estar fazendo uma press\u00e3o pol\u00edtica a favor dos interesses empresariais da minera\u00e7\u00e3o e do garimpo”, afirmou a FOIRN, em nota divulgada ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da reportagem da Folha de S.Paulo.<\/p>\n
A federa\u00e7\u00e3o analisa as libera\u00e7\u00f5es de pesquisa de ouro na regi\u00e3o e diz que “tomar\u00e1 todas as atitudes cab\u00edveis e legais para n\u00e3o permitir que a regi\u00e3o mais preservada da Amaz\u00f4nia seja amea\u00e7ada pela pol\u00edtica predat\u00f3ria do atual governo”.<\/p>\n
Heleno defendeu seus atos, no dia seguinte \u00e0 publica\u00e7\u00e3o da reportagem pela Folha de S.Paulo.<\/p>\n
Segundo o ministro, “\u00e9 legal autorizar a pesquisa\/lavra de minerais, na faixa de fronteira, inclusa a Amaz\u00f4nia”. “Respeitadas a legisla\u00e7\u00e3o e o meio ambiente, continuaremos a mapear nossas riquezas pelo bem do Brasil e do nosso povo”, afirmou na segunda-feira (6), em publica\u00e7\u00e3o numa rede social.<\/p>\n
Os atos do general beneficiaram empresas com \u00e1reas embargadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis), inclusive uma empresa com autoriza\u00e7\u00e3o para pesquisar ouro na Cabe\u00e7a do Cachorro. Tamb\u00e9m houve aval a garimpeiro que atua com dragas de suc\u00e7\u00e3o em leitos de rios da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
Procurado, o GSI n\u00e3o comentou casos espec\u00edficos.<\/p>\n
Em nota, o minist\u00e9rio vinculado \u00e0 Presid\u00eancia afirmou que h\u00e1 atos de assentimento em toda a regi\u00e3o amaz\u00f4nica, voltados a pesquisa ou explora\u00e7\u00e3o de “diversos minerais considerados estrat\u00e9gicos para o Brasil nas \u00faltimas d\u00e9cadas”. Os processos s\u00e3o instru\u00eddos pela ANM, segundo o GSI.<\/p>\n
“A concess\u00e3o de assentimento pr\u00e9vio para pesquisa ou lavra de ouro na regi\u00e3o amaz\u00f4nica segue os mesmos ritos procedimentais que qualquer outro mineral, independente da regi\u00e3o da faixa de fronteira em que se localiza, sob pena de causar preju\u00edzos \u00e0 Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios caso houvesse qualquer tipo de favorecimento de uma regi\u00e3o para outra”, diz a nota.<\/p>\n
A passagem pelo Conselho de Defesa mant\u00e9m o controle e monitoramento de atividades em \u00e1reas sens\u00edveis e disponibiliza informa\u00e7\u00f5es importantes para tomada de decis\u00f5es pelo presidente, conforme o GSI. “N\u00e3o se evidenciou impedimento legal \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos interessados para o secret\u00e1rio-executivo assinar os atos de assentimento.”<\/p>\n
A ANM afirmou que requerimentos de minera\u00e7\u00e3o s\u00f3 podem incidir em \u00e1reas livres e desoneradas.<\/p>\n
“A ANM n\u00e3o aprovar\u00e1 o requerimento de qualquer t\u00edtulo miner\u00e1rio se este incidir em \u00e1rea onerada ou em \u00e1rea com qualquer outro bloqueio legal, a exemplo de terras ind\u00edgenas ou unidades de conserva\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o integral. O sistema de requerimento eletr\u00f4nico n\u00e3o aceita”, disse, em nota.<\/p>\n
Extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios sem autoriza\u00e7\u00e3o da ANM ou em \u00e1reas com bloqueios legais \u00e9 investigada pela Pol\u00edcia Federal, segundo a ag\u00eancia.<\/p>\n