S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o Fernando Haddad, que criou o Prouni (Programa Universidade para todos), afirma que as mudan\u00e7as feitas no programa pelo governo de Jair Bolsonaro s\u00e3o “um nojo” e “um lixo”.<\/p>\n
Segundo ele, as modifica\u00e7\u00f5es, feitas por meio de uma medida provis\u00f3ria editada na segunda (6), v\u00e3o permitir fraude e revelam a clara inten\u00e7\u00e3o de Bolsonaro de mexer em pol\u00edticas afirmativas de recorte racial.<\/p>\n
O atual governo alteraria, portanto, a ess\u00eancia do programa, de incluir nas universidades privadas pessoas que jamais poderiam pagar para estar nelas.<\/p>\n
“Foram quase 3 milh\u00f5es de jovens, pobres, pretos e perif\u00e9ricos beneficiados. O Arthur Lira [presidente da C\u00e2mara dos Deputados] deveria devolver para o Planalto esse lixo”, afirmou Haddad \u00e0 coluna.<\/p>\n
Ele afirma tamb\u00e9m que Bolsonaro fez ainda pior: acabou com a regulamenta\u00e7\u00e3o das entidades filantr\u00f3picas ao revogar o artigo 10 da lei que criou o Prouni. Ela estabelecia regras para o enquadramento de institui\u00e7\u00f5es que, sendo consideradas filantr\u00f3picas, t\u00eam isen\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n
Entre outras coisas, elas tinham que dar uma bolsa a cada nove estudantes pagantes e investir 20% de sua renda bruta em gratuidade. Agora, v\u00e3o poder funcionar sem regras objetivas, diz o ex-ministro.<\/p>\n
“\u00c9 a volta da ‘pilantropia’, termo que n\u00e3o era usado h\u00e1 d\u00e9cadas no Brasil”, afirma.<\/p>\n
Bolsonaro editou medida provis\u00f3ria na segunda-feira (6) ampliando o acesso de alunos egressos de escolas privadas de ensino m\u00e9dio no Prouni.<\/p>\n
At\u00e9 agora, somente quem estudou em escola p\u00fablica e quem fez ensino m\u00e9dio em escola particular com bolsa integral poderia ingressar no programa.<\/p>\n
Segundo o Planalto, o objetivo \u00e9 “ampliar as pol\u00edticas de inclus\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o superior, diminuindo a ociosidade na ocupa\u00e7\u00e3o de vagas antes disponibilizadas e promover o incremento de mecanismos de controle e integridade e a desburocratiza\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
A nota do Planalto tamb\u00e9m diz que a MP vai alterar a reserva de cotas destinadas a negros, povos ind\u00edgenas e pessoas com defici\u00eancia, mas n\u00e3o fica claro de que forma isso acontecer\u00e1.<\/p>\n
“Bolsonaro est\u00e1 mexendo em dois programas que deram certo, o Prouni e a reserva de vagas para pessoas de escolas p\u00fablicas -e, dentro delas, reservas proporcionais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra, parda e ind\u00edgena de cada regi\u00e3o”, afirma Haddad. “O Prouni determina que as universidades paguem, em bolsas, o que devem ao governo em impostos. E distribui essas bolsas para quem mais precisa”, segue ele.<\/p>\n
“S\u00e3o programas absolutamente exitosos, com resultados extraordin\u00e1rios do ponto de vista social e inclusive acad\u00eamico. Combinaram inclus\u00e3o com excel\u00eancia”, repete ele.<\/p>\n
“O sucesso dos resultados \u00e9 consensual entre todos, todos os que se debru\u00e7aram sobre os programas. Os estudos s\u00e3o un\u00e2nimes sobre isso. Nunca recebi um \u00fanico informe dizendo que essas pol\u00edticas n\u00e3o tinham resultados extraordin\u00e1rios”, afirma o ex-ministro.<\/p>\n
“E o governo decide mexer nisso por meio de uma MP [Medida Provis\u00f3ria], baixada em casos de urg\u00eancia? Qual \u00e9 a urg\u00eancia disso?”, questiona.<\/p>\n
“O governo diverge do programa? Tudo bem. Que discuta ent\u00e3o com o Congresso, onde o Prouni foi aprovado, e n\u00e3o por meio de imposi\u00e7\u00e3o de uma MP”, afirma Haddad.<\/p>\n
“O programa foi constru\u00eddo a muitas m\u00e3os, durante muitos anos. Foi muito debatido e implantado depois de vencer resist\u00eancias \u00e0 direita e \u00e0 extrema esquerda na sociedade brasileira”, diz ele. “N\u00e3o pode agora sofrer mudan\u00e7as t\u00e3o profundas em uma canetada”, finaliza.<\/p>\n