BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) – O Congresso chileno aprovou nesta ter\u00e7a (7) o projeto de lei que permite o casamento gay e a ado\u00e7\u00e3o de filhos por casais do mesmo sexo no pa\u00eds. O texto, aprovado no Senado com 21 votos a favor, 8 contra e 3 absten\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m passou pela C\u00e2mara, que ratificou as mudan\u00e7as realizadas na C\u00e2mara alta.<\/p>\n
Segundo o senador Pedro Araya, l\u00edder da comiss\u00e3o que sugeriu mudan\u00e7as \u00e0 proposta, as discrep\u00e2ncias estavam relacionadas a pontos como designa\u00e7\u00e3o da filia\u00e7\u00e3o em documentos, direitos trabalhistas e atualiza\u00e7\u00e3o da lei de identidade de g\u00eanero, que, quando foi redigida, n\u00e3o contemplava o matrim\u00f4nio gay.<\/p>\n
Uma das restri\u00e7\u00f5es indicadas pelo \u00f3rg\u00e3o foi a limita\u00e7\u00e3o do n\u00famero de pais de uma crian\u00e7a a apenas dois, pois havia uma brecha no texto anterior que permitia que a ado\u00e7\u00e3o se desse por um grupo de pessoas.<\/p>\n
No caso de filhos gerados por meio de t\u00e9cnicas de reprodu\u00e7\u00e3o assistida, a filia\u00e7\u00e3o \u00e9 limitada \u00e0s duas pessoas que se submeteram ao processo. Continua sendo proibida a utiliza\u00e7\u00e3o de barrigas de aluguel.<\/p>\n
O projeto de lei j\u00e1 havia sido aprovado pelos deputados no \u00faltimo dia 23, por 101 votos a favor, 30 contra e 2 absten\u00e7\u00f5es. Nesta ter\u00e7a, a C\u00e2mara apoiou as mudan\u00e7as propostas pelo Senado, desta vez com 82 votos a favor, 20 contra e 2 absten\u00e7\u00f5es. Agora, o projeto aguarda a chancela do presidente Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era, que, pr\u00f3ximo \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de seu sucessor, j\u00e1 se mostrou a favor da lei, que quer deixar como um legado.<\/p>\n
O Chile, um dos \u00faltimos pa\u00edses a aprovar o div\u00f3rcio, em 2004, s\u00f3 reconhecia a uni\u00e3o entre pessoas do mesmo sexo por meio do Acordo de Uni\u00e3o Civil. O mecanismo, por\u00e9m, \u00e9 considerado limitado em rela\u00e7\u00e3o a quest\u00f5es sucess\u00f3rias e de pens\u00f5es e n\u00e3o prev\u00ea o direito de os casais terem filhos.<\/p>\n
Agora, o Chile se torna a oitava na\u00e7\u00e3o latino-americana na qual o matrim\u00f4nio igualit\u00e1rio \u00e9 garantido pela Justi\u00e7a, depois de Argentina, Col\u00f4mbia, Costa Rica, Equador, M\u00e9xico \u2013em alguns estados\u2013, Uruguai e Brasil, onde a uni\u00e3o civil homoafetiva foi declarada legal pelo Supremo Tribunal Federal em 2011 e permitida por uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a dois anos depois.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o se d\u00e1 a menos de duas semanas do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais, marcado para o dia 19 de dezembro. Disputam a Presid\u00eancia o esquerdista Gabriel Boric e o ultradireitista Jos\u00e9 Antonio Kast. Segundo a pesquisa mais recente do instituto Cadem, divulgada no fim de semana, Boric lidera com 40% das inten\u00e7\u00f5es de voto, contra 35% de Kast. H\u00e1, por\u00e9m, segundo o levantamento, 25% de indecisos.<\/p>\n
O esquerdista, que \u00e9 deputado, votou pela aprova\u00e7\u00e3o da proposta no Parlamento. No \u00faltimo debate antes do primeiro turno, afirmou que a posi\u00e7\u00e3o antidireitos civis do rival era discriminat\u00f3ria.<\/p>\n
O oponente, que mais de uma vez citou a exist\u00eancia de um suposto “lobby gay” na imprensa para influenciar as pessoas, \u00e9 contra a nova legisla\u00e7\u00e3o. Em seu programa, Kast afirma que, se eleito, impedir\u00e1 que “as crian\u00e7as sejam doutrinadas \u00e0 for\u00e7a” e defender\u00e1 “o direito de toda crian\u00e7a ter um pai e uma m\u00e3e”.<\/p>\n