O Conselho dos Assuntos Econ\u00f4micos e Financeiros (Ecofin, da sigla em ingl\u00eas) chegou nesta ter\u00e7a-feira a um acordo sobre a proposta de atualiza\u00e7\u00e3o das regras sobre as taxas do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), na Uni\u00e3o Europeia (UE). Em comunicado oficial, o conselho, que re\u00fane os ministros das finan\u00e7as do bloco, destacou que “as novas regras refletem as necessidades atuais dos Estados-membros e os atuais objetivos pol\u00edticos da UE, que mudaram consideravelmente desde que as regras antigas foram postas em pr\u00e1tica”.<\/p>\n
O Conselho atualizou a lista de bens e servi\u00e7os para os quais s\u00e3o permitidas taxas de IVA reduzidas, tendo em conta a transforma\u00e7\u00e3o digital da economia, e decidiu que todos os estados-membros podem aplicar taxas preferenciais a determinados produtos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, foi decidido eliminar gradualmente as taxas reduzidas de IVA ou isen\u00e7\u00f5es sobre combust\u00edveis f\u00f3sseis e outros bens com um impacto nas emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa, at\u00e9 1 de janeiro de 2030.<\/p>\n