BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou medida provis\u00f3ria nesta segunda-feira (6) ampliando acesso de alunos egressos de escolas privadas no Prouni (Programa Universidade para todos).<\/p>\n
Hoje podem participar quem estudou em escola p\u00fablica e quem fez ensino m\u00e9dio em escola particular com bolsa integral.<\/p>\n
De acordo com o Pal\u00e1cio do Planalto, a medida vai ampliar o acesso para estudantes pagantes ou que tiveram bolsa parcial.<\/p>\n
A medida provis\u00f3ria altera duas leis que versam sobre o Prouni (11.128 e 11.096, ambas de 2005). O texto ser\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de ter\u00e7a-feira (7).<\/p>\n
Segundo o Planalto, o objetivo \u00e9 “ampliar as pol\u00edticas de inclus\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o superior, diminuindo a ociosidade na ocupa\u00e7\u00e3o de vagas antes disponibilizadas e promover o incremento de mecanismos de controle e integridade e a desburocratiza\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
Outra novidade \u00e9 a dispensa pelo MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) de apresenta\u00e7\u00e3o de documento que comprove renda familiar mensal bruta pelo estudante e comprovante de situa\u00e7\u00e3o de pessoa com defici\u00eancia, quando essas informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 estiverem presentes em bancos de dados do governo.<\/p>\n
A nota do Planalto tamb\u00e9m diz que a MP vai alterar a reserva de cotas destinadas a negros, povos ind\u00edgenas e pessoas com defici\u00eancia, mas n\u00e3o fica claro de que forma isso acontecer\u00e1.<\/p>\n
Nas regras atuais do programa, ficam reservadas bolsas a essas pessoas no porcentual igual ao que s\u00e3o apresentados no \u00faltimo censo do IBGE, por unidade da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Prouni oferece bolsas integrais e parciais para candidatos que comprovarem renda familiar bruta mensal, por pessoa, de at\u00e9 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo e 3 sal\u00e1rios m\u00ednimos, respectivamente.<\/p>\n
S\u00f3 podem se inscrever estudantes que n\u00e3o possuam diploma de ensino superior e que tenham feito a prova do Enem. \u00c9 preciso ter obtido, no m\u00ednimo, 450 pontos e n\u00e3o ter tirado nota zero na reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n