O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Lu\u00eds Barroso concedeu nesta segunda-feira (6) prazo de 48 horas para que o governo federal se manifeste sobre uma a\u00e7\u00e3o judicial que pede a obrigatoriedade de quarentena e comprova\u00e7\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19 para quem entra no pa\u00eds.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o, protocolada pela Rede Sustentabilidade, chegou ao Supremo no dia 26 de novembro e foi distribu\u00edda para o ministro, que \u00e9 o relator do caso. A legenda pretende tornar obrigat\u00f3ria a ado\u00e7\u00e3o de recomenda\u00e7\u00f5es feitas pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).<\/p>\n
\u201cDetermino a oitiva das autoridades das quais emanou a Portaria n\u00ba 658\/2021, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, tendo em vista a aproxima\u00e7\u00e3o do recesso. Transcorrido o prazo, os autos devem retornar \u00e0 conclus\u00e3o, para aprecia\u00e7\u00e3o das cautelares\u201d, despachou Barroso.<\/p>\n
De acordo com a Anvisa, a pol\u00edtica brasileira para fronteiras deveria ser revista, com o estabelecimento da cobran\u00e7a de prova de vacina\u00e7\u00e3o para turistas e outros viajantes que desejam entrar no pa\u00eds de avi\u00e3o ou por via terrestre, em combina\u00e7\u00e3o com protocolos de testagem.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n