S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um tribunal de Mianmar sentenciou, nesta segunda (6), a ex-l\u00edder civil Aung San Suu Kyi a dois anos de pris\u00e3o, sob acusa\u00e7\u00f5es de incita\u00e7\u00e3o \u00e0 dissid\u00eancia e viola\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es impostas para conter a Covid.<\/p>\n
Inicialmente, a pena anunciada foi de quatro anos, mas ap\u00f3s algumas horas e v\u00e1rias manifesta\u00e7\u00f5es de rep\u00fadio contra a decis\u00e3o, foi reduzida pela metade pelo cabe\u00e7a das For\u00e7as Armadas do pa\u00eds. O “perd\u00e3o parcial” concedido pelo regime foi divulgado pela TV estatal, que n\u00e3o explicou o motivo da redu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A corte, no entanto, \u00e9 controlada pela junta que dep\u00f4s Suu Kyi em um golpe de Estado em 1\u00ba de fevereiro, o que levou observadores internacionais a descreverem o julgamento como uma farsa. O hoje ex-presidente Win Myint, tamb\u00e9m deposto pelos militares, recebeu a mesma senten\u00e7a.<\/p>\n
Questionados por ag\u00eancias de not\u00edcias internacionais, os porta-vozes do regime n\u00e3o deixaram claro que impacto imediato a decis\u00e3o desta segunda tem sobre Suu Kyi. Detida desde fevereiro, ela raramente foi vista em p\u00fablico, e as circunst\u00e2ncias de seu c\u00e1rcere tampouco foram esclarecidas.<\/p>\n
O julgamento, realizado em Naypyitaw, ocorreu a portas fechadas, sem observadores independentes. Os advogados de defesa, que vinham sendo a \u00fanica fonte de informa\u00e7\u00e3o sobre o processo, s\u00e3o atualmente objeto de um mandado de sil\u00eancio sob a alega\u00e7\u00e3o de que coment\u00e1rios poderiam desestabilizar o pa\u00eds.<\/p>\n
Al\u00e9m das acusa\u00e7\u00f5es pelas quais foi considerada culpada, Suu Kyi, 76, responde por outros nove supostos crimes, como corrup\u00e7\u00e3o, fraude eleitoral e viola\u00e7\u00e3o de segredos de Estado. Se condenada por todos eles, pode pegar mais de cem anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a acusa\u00e7\u00e3o de incita\u00e7\u00e3o \u00e0 dissid\u00eancia, os dois ex-l\u00edderes civis estavam envolvidos na circula\u00e7\u00e3o de uma carta n\u00e3o assinada com seus nomes que instava pa\u00edses estrangeiros a n\u00e3o reconhecerem a junta militar depois do golpe. Suu Kyi e Myint negam envolvimento e alegam que estavam sendo mantidos incomunic\u00e1veis, o que impossibilitaria a articula\u00e7\u00e3o para a publica\u00e7\u00e3o da carta.<\/p>\n
J\u00e1 a suposta viola\u00e7\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es impostas no \u00e2mbito da pandemia de Covid-19 teria ocorrido em setembro do ano passado, durante a campanha eleitoral da qual o partido de Suu Kyi, a Liga Nacional pela Democracia (LND), saiu vitorioso, em detrimento da legenda apoiada pelos militares. Os detalhes da viola\u00e7\u00e3o, no entanto, n\u00e3o foram esclarecidos publicamente pela Justi\u00e7a.<\/p>\n
Mianmar vive um cen\u00e1rio de m\u00faltiplas crises, em que ao menos 1.300 pessoas foram mortas, e mais de 10 mil, feridas durante protestos contra o regime, de acordo com a Associa\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia a Presos Pol\u00edticos de Mianmar. Tamb\u00e9m h\u00e1 um movimento de forte repress\u00e3o \u00e0 imprensa livre, o que limita ainda mais a possibilidade de uma apura\u00e7\u00e3o independente dos acontecimentos no pa\u00eds.<\/p>\n
Pa\u00edses ocidentais e organiza\u00e7\u00f5es de defesa de direitos humanos como a Anistia Internacional e a ONG Human Rights Watch t\u00eam pedido a liberta\u00e7\u00e3o da ex-l\u00edder mianmarense desde o golpe de 1\u00b0 de fevereiro.<\/p>\n
“As acusa\u00e7\u00f5es foram rid\u00edculas, concebidas como retalia\u00e7\u00e3o a l\u00edderes populares”, disse \u200bRichard Horsey, especialista em Mianmar do think tank International Crisis Group. “Portanto, os veredictos de culpa e as penas de pris\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o nenhuma surpresa.”<\/p>\n
Para a alta comiss\u00e1ria de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, a condena\u00e7\u00e3o de Suu Kyi “n\u00e3o tem nada al\u00e9m de motiva\u00e7\u00f5es pol\u00edticas” e “fecha mais uma porta para o di\u00e1logo pol\u00edtico”. Na vis\u00e3o dela, a decis\u00e3o tamb\u00e9m vai aprofundar a rejei\u00e7\u00e3o popular \u00e0 tomada de poder.<\/p>\n
“Os militares est\u00e3o tentando instrumentalizar os tribunais para remover toda a oposi\u00e7\u00e3o”, disse Bachelet. “Mas esses casos n\u00e3o podem fornecer um verniz legal para a ilegitimidade do golpe e do regime militar.”<\/p>\n
O enviado das Na\u00e7\u00f5es Unidas a Mianmar, Thomas Andrews, exortou os pa\u00edses-membros da entidade a considerarem a decis\u00e3o um motivo para impor san\u00e7\u00f5es contra o regime. “A senten\u00e7a demonstra por que a comunidade internacional deve tomar medidas mais firmes para apoiar o povo de Mianmar, negando \u00e0 junta a receita e as armas de que eles precisam para continuar seu controle ileg\u00edtimo”.<\/p>\n
Nesta segunda, um grupo de nove pa\u00edses c\u200bom poder de decidir sobre a entrada de novos membros na ONU decidiu adiar a tomada de decis\u00e3o sobre a ades\u00e3o da junta de Mianmar \u00e0 entidade -o que, na pr\u00e1tica, j\u00e1 indica oposi\u00e7\u00e3o ao reconhecimento dos militares como governo leg\u00edtimo. O adiamento tamb\u00e9m atinge o Talib\u00e3, grupo fundamentalista isl\u00e2mico que retomou o poder no Afeganist\u00e3o em agosto.<\/p>\n
Josep Borrell, chefe da diplomacia da Uni\u00e3o Europeia, tamb\u00e9m descreveu a condena\u00e7\u00e3o de Suu Kyi como fruto de motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e reiterou os pedidos pela liberta\u00e7\u00e3o “imediata e incondicional” de todos os prisioneiros pol\u00edticos detidos desde o golpe.<\/p>\n
Os Estados Unidos, por meio de um comunicado do secret\u00e1rio de Estado, Antony Blinken, trataram a senten\u00e7a como uma afronta \u00e0 democracia e \u00e0 justi\u00e7a e exigiram a liberta\u00e7\u00e3o imediata da l\u00edder civil.<\/p>\n
“O cont\u00ednuo desrespeito do regime pelo Estado de Direito e o uso generalizado da viol\u00eancia contra o povo mianmarense sublinham a urg\u00eancia de restaurar o caminho de Mianmar para a democracia”, disse Blinknen. “Apelamos ao regime para que ponha fim ao uso da viol\u00eancia, respeite a vontade do povo e restaure a transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica.”<\/p>\n
Um porta-voz do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da China, pa\u00eds que manteve boas rela\u00e7\u00f5es tanto com Suu Kyi quanto com a junta que assumiu o poder, evitou cr\u00edticas ao regime e exortou todas as partes a “resolverem suas diferen\u00e7as sob a estrutura legal e constitucional e a continuar a avan\u00e7ar na transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica conquistada com dificuldade”. Liz Truss, secret\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Reino Unido, por sua vez, condenou a senten\u00e7a contra Suu Kyi e a descreveu como “outra tentativa terr\u00edvel do regime militar de Mianmar para sufocar a oposi\u00e7\u00e3o e suprimir a liberdade e a democracia”.<\/p>\n
Apesar de todas as manifesta\u00e7\u00f5es de rep\u00fadio, a condena\u00e7\u00e3o j\u00e1 era esperada. Aliados e apoiadores dizem que as acusa\u00e7\u00f5es s\u00e3o infundadas e planejadas para p\u00f4r fim a sua carreira pol\u00edtica -a lei de Mianmar pro\u00edbe condenados de disputarem cargos eletivos-, enquanto os militares se consolidam no poder.<\/p>\n
Filha de um her\u00f3i da independ\u00eancia de Mianmar, a l\u00edder civil, que recebeu o Nobel da Paz em 1991, j\u00e1 havia passado 15 anos em pris\u00e3o domiciliar entre 1989 e 2010. Depois de libertada, conduziu seu partido a uma vit\u00f3ria esmagadora em 2015. Em novembro do ano passado, a LND venceu novamente as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os militares, entretanto, alegaram fraude nos resultados -embora observadores independentes n\u00e3o tenham constatado qualquer irregularidade- e assumiram o poder horas antes da posse da nova legislatura por meio da deposi\u00e7\u00e3o e deten\u00e7\u00e3o de Suu Kyi, de Myint e de v\u00e1rias outras lideran\u00e7as.<\/p>\n