O l\u00edder do Novo na C\u00e2mara, Paulo Ganime (RJ), afirma que n\u00e3o tem sentido fatiar a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) dos Precat\u00f3rios e aprovar as mudan\u00e7as feitas pelo Senado apenas em 2022. “Se o (Arthur) Lira quiser, pode tudo”, diz o deputado ao Broadcast Pol\u00edtico (sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado), ao ser questionado se h\u00e1 tempo h\u00e1bil para votar as altera\u00e7\u00f5es no plen\u00e1rio da Casa ainda este ano.<\/p>\n
“Eu entendo que boa parte tem que voltar para a C\u00e2mara e tramitar como nova PEC. O que daria para promulgar s\u00e3o aspectos marginais da PEC, como o parcelamento dos d\u00e9bitos previdenci\u00e1rios dos munic\u00edpios”, frisa Ganime.<\/p>\n
A PEC, que abre um espa\u00e7o fiscal de R$ 106,1 bilh\u00f5es no teto de gastos no ano que vem, foi aprovada no Senado na semana passada, mas, como sofreu altera\u00e7\u00f5es, deve voltar para an\u00e1lise da C\u00e2mara.<\/p>\n
No entanto, h\u00e1 um impasse em torno dos pr\u00f3ximos passos da proposta. O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), prop\u00f4s que o Congresso promulgue agora apenas o texto comum aprovado pelas duas Casas, que inclui a mudan\u00e7a no c\u00e1lculo do teto de gastos e abre espa\u00e7o fiscal de R$ 62,2 bilh\u00f5es. Dessa forma, as mudan\u00e7as feitas pelo Senado na PEC, como o limite no pagamento dos precat\u00f3rios at\u00e9 2026, que abre uma folga de R$ 43,8 bilh\u00f5es, seriam analisadas pelos deputados apenas em 2022.<\/p>\n
Lira argumenta que n\u00e3o h\u00e1 tempo h\u00e1bil antes do recesso parlamentar para levar as modifica\u00e7\u00f5es no texto ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Segundo o presidente da Casa, as mudan\u00e7as teriam de passar antes pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e por uma comiss\u00e3o especial. No entanto, senadores resistem a aceitar essa solu\u00e7\u00e3o e devem se reunir virtualmente com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), hoje para discutir o assunto.<\/p>\n
Paulo Ganime ressalta que o principal objetivo da proposta, a abertura de espa\u00e7o no teto de gastos, foi vinculado no Senado \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos para fins como a assist\u00eancia social, por meio do Aux\u00edlio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Fam\u00edlia. Os senadores tamb\u00e9m definiram que o subteto dos precat\u00f3rios deve valer apenas at\u00e9 2026, e n\u00e3o at\u00e9 2036 como havia passado na C\u00e2mara.<\/p>\n
“N\u00e3o tem como tirar a destina\u00e7\u00e3o de recursos e apenas aprovar a abertura de espa\u00e7o como querem os l\u00edderes da C\u00e2mara. Isso seria subverter a delibera\u00e7\u00e3o de boa parte dos votos no Senado. E alguns senadores deixaram isso claro na orienta\u00e7\u00e3o como Simone Tebet, Alessandro Vieira e Jos\u00e9 An\u00edbal”, argumenta Paulo Ganime.<\/p>\n