BAURU, SP (FOLHAPRESS) – O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta quinta-feira (8) uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es executivas para conter a viol\u00eancia armada, depois que dois ataques a tiros no m\u00eas passado, em Atlanta e Boulder, somaram 18 v\u00edtimas \u00e0s estat\u00edsticas de mortes por armas de fogo no pa\u00eds.<\/p>\n
“A viol\u00eancia armada neste pa\u00eds \u00e9 uma epidemia”, disse Biden, acompanhado da vice-presidente Kamala Harris e do secret\u00e1rio de Justi\u00e7a Merrick Garland, durante o pronunciamento na Casa Branca. “Se o Congresso agir ou n\u00e3o, eu vou usar todos os recursos \u00e0 minha disposi\u00e7\u00e3o para fazer com que os americanos fiquem seguros.”<\/p>\n
Entre as novas regras anunciadas pelo presidente, est\u00e1 uma que ser\u00e1 elaborada pelo Departamento de Justi\u00e7a nos pr\u00f3ximos dias para ajudar a reduzir prolifera\u00e7\u00e3o das “armas fantasmas”, kits com pe\u00e7as e instru\u00e7\u00f5es que permitem ao comprador montar o pr\u00f3prio armamento e, assim, driblar a fiscaliza\u00e7\u00e3o das autoridades.<\/p>\n
Outra regra a ser validada dentro dos pr\u00f3ximos 60 dias determina que armas equipadas com os dispositivos conhecidos como “cintos estabilizadores”, que tornam os disparos mais precisos e, portanto, mais letais, estar\u00e3o sujeitas aos requisitos da Lei Nacional de Armas de Fogo.<\/p>\n
O autor do ataque em Boulder, no Colorado, que matou dez pessoas em um supermercado em 22 de mar\u00e7o, usava um desses cintos estabilizadores, de acordo com as autoridades. Na pr\u00e1tica, esses dispositivos transformam pistolas em fuzis de cano curto, o que aumenta seu potencial de dano.<\/p>\n
O Departamento de Justi\u00e7a tamb\u00e9m deve publicar em breve uma legisla\u00e7\u00e3o conhecida como “bandeira vermelha”, que deve servir de modelo para que os 50 estados americanos redijam suas pr\u00f3prias vers\u00f5es de relat\u00f3rios sobre tr\u00e1fico de armas.<\/p>\n
A lei de bandeira vermelha permite que tribunais e autoridades locais para remover o acesso a armas de pessoas consideradas perigosas para si mesmas ou para a comunidade.<\/p>\n
Para que esse tipo de legisla\u00e7\u00e3o entre em vigor em \u00e2mbito federal, Biden precisa de um aval do Congresso, mas o objetivo, segundo a Casa Branca, \u00e9 facilitar o caminho para os estados que queiram implementar as mudan\u00e7as de imediato.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, propostas que endure\u00e7am de alguma forma o controle de armas nos EUA esbarram na oposi\u00e7\u00e3o do Partido Republicano e de grupos lobistas, como a Associa\u00e7\u00e3o Nacional do Rifle (NRA).<\/p>\n
No m\u00eas passado, por exemplo, a C\u00e2mara, de maioria democrata, aprovou dois projetos de lei: a amplia\u00e7\u00e3o da checagem de antecedentes de quem compra armamentos pela internet ou em feiras e o aumento do prazo entre a venda e a entrega, para at\u00e9 dez dias, dando mais tempo para analisar o hist\u00f3rico do comprador.<\/p>\n
No Senado, por\u00e9m, os projetos est\u00e3o parados. Dos 100 assentos da Casa, 50 s\u00e3o de republicanos, 48, de democratas, e 2, de independentes que votam com o partido governista. O voto de desempate, quando necess\u00e1rio, \u00e9 dado pela vice-presidente Kamala Harris, o que concede ligeira vantagem aos correligion\u00e1rios de Biden.<\/p>\n
Uma regra de obstru\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, faz com que a maior parte das leis precise de 60 votos para ser aprovada. Assim, republicanos podem usar a manobra para bloquear propostas, j\u00e1 que pelo menos dez deles teriam que votar com os democratas para avan\u00e7ar os projetos.<\/p>\n
Em sua primeira fala ap\u00f3s o ataque no Colorado, Biden insistiu que a legisla\u00e7\u00e3o sobre armas n\u00e3o deveria ser uma quest\u00e3o de diverg\u00eancias partid\u00e1rias. “Eu n\u00e3o preciso esperar mais um minuto \u2013muito menos uma hora\u2013 para tomar medidas de bom senso que salvar\u00e3o vidas no futuro e insto meus colegas na C\u00e2mara e no Senado a agirem”, disse, na ocasi\u00e3o.<\/p>\n
A NRA disse que est\u00e1 pronta para questionar na Justi\u00e7a as a\u00e7\u00f5es anunciadas pela Casa Branca. “Biden deixou claro que seu objetivo \u00e9 restringir os direitos dos propriet\u00e1rios de armas cumpridores da lei, ao mesmo tempo em que ignora os criminosos e renuncia a medidas substantivas que realmente manter\u00e3o os americanos seguros”, disse a organiza\u00e7\u00e3o, por meio de sua porta-voz Amy Hunter.<\/p>\n
O grupo ainda criticou a indica\u00e7\u00e3o de David Chipman, atualmente assessor de uma organiza\u00e7\u00e3o que defende o controle de armas, para chefiar o ATF, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela aplica\u00e7\u00e3o de leis relativas ao \u00e1lcool, tabaco, armas de fogo e explosivos.<\/p>\n
A confirma\u00e7\u00e3o de Chipman para o cargo, no entanto, tamb\u00e9m precisa de aprova\u00e7\u00e3o no Senado \u2013neste caso, por maioria simples. Embora convencer um \u00fanico senador republicano a votar com os democratas pare\u00e7a bem mais f\u00e1cil do mudar o voto de dez nos casos de aprova\u00e7\u00e3o de leis, o aval da Casa ainda \u00e9 incerto.<\/p>\n
O ATF est\u00e1 desde 2015 sem um diretor permanente. Al\u00e9m disso, desde 2006, quando os legisladores decidiram que o cargo de chefia no ATF \u00e9 uma indica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e, portanto, demanda confirma\u00e7\u00e3o do Senado, apenas uma pessoa conseguiu o aval dos senadores: B. Todd Jones, indicado por Barack Obama.<\/p>\n
O ex-presidente Donald Trump chegou a retirar a indica\u00e7\u00e3o de Chuck Canterbury, do maior sindicato de policiais americanos, depois que ele se recusou a descartar totalmente a possibilidade de expandir os crit\u00e9rios para a permiss\u00e3o de compras de armas, como a verifica\u00e7\u00e3o de antecedentes.<\/p>\n