MATEUS VARGAS, MARIANNA HOLANDA E RAQUEL LOPES
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Nas m\u00e3os do Pal\u00e1cio do Planalto desde 12 de novembro, o pedido da Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) de cobrar o certificado de vacina\u00e7\u00e3o para liberar a entrada no Brasil esbarrou na postura negacionista do presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
Aliados do presidente n\u00e3o querem tomar decis\u00e3o que desagrade a milit\u00e2ncia bolsonarista. Ainda avaliam que o STF (Supremo Tribunal Federal) acabar\u00e1 decidindo sobre o controle das fronteiras.
A corte recebeu, no dia 26 de novembro, uma a\u00e7\u00e3o do partido Rede Sustentabilidade com pedido para adotar o chamado passaporte da vacina sugerido pela Anvisa. A legenda acusa Bolsonaro de omiss\u00e3o. O processo \u00e9 relatado pelo ministro Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n
“A in\u00e9rcia trata-se, em verdade, de mais uma postura adotada pelo negacionismo e pela postura antivacina do governo do presidente Jair Messias Bolsonaro”, afirma o partido no pedido.<\/p>\n
A tese da legenda \u00e9 que, apesar de a Anvisa ser um \u00f3rg\u00e3o opinativo e os minist\u00e9rios terem o poder de decidir, o governo tem sido omisso e o presidente, negacionista.<\/p>\n
A expectativa de advogados da Rede \u00e9 de uma movimenta\u00e7\u00e3o do ministro no processo na pr\u00f3xima semana, seja para pedir mais informa\u00e7\u00f5es, seja para colocar no plen\u00e1rio, seja para decidir liminarmente.<\/p>\n
Ainda que o presidente seja frontalmente contr\u00e1rio ao passaporte da vacina, essa n\u00e3o \u00e9 uma unanimidade no governo.<\/p>\n
Representantes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tentam convencer os interlocutores de Bolsonaro de que \u00e9 vantajoso pedir o comprovante de vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A pasta comandada por Marcelo Queiroga deve propor seguir as recomenda\u00e7\u00f5es da Anvisa em reuni\u00e3o interministerial na segunda-feira (6), marcada para decidir o controle sanit\u00e1rio nas fronteiras.<\/p>\n
Parte da equipe do presidente e dos minist\u00e9rios ainda teme ser criticada e at\u00e9 responder na Justi\u00e7a por omiss\u00e3o, pois aumentou a press\u00e3o para adotar o passaporte vacinal ap\u00f3s a descoberta da variante \u00f4micron.<\/p>\n
Al\u00e9m da Anvisa, TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), DPU (Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o) e Fiocruz pediram a cobran\u00e7a do certificado de imuniza\u00e7\u00e3o de viajantes.<\/p>\n
Bolsonaro, que distorce dados e promove desinforma\u00e7\u00e3o sobre as vacinas, tem repetido que n\u00e3o vai endurecer as regras.<\/p>\n
“Voc\u00ea nunca viu o governo federal obrigar a tomar vacina. E nem vai ver o governo federal exigir passaporte vacinal”, afirmou o presidente na quinta-feira (2), em transmiss\u00e3o nas redes sociais.<\/p>\n
Mais cedo, ele havia dito que quem pede a comprova\u00e7\u00e3o da vacina est\u00e1 extrapolando.<\/p>\n
No Brasil, desde 6 de outubro, est\u00e1 permitida a entrada de estrangeiros por voos internacionais sem a necessidade de apresentar documento que comprove a imuniza\u00e7\u00e3o contra o coronav\u00edrus. N\u00e3o h\u00e1 tamb\u00e9m exig\u00eancia de quarentena. Para ingressar, o viajante s\u00f3 precisa apresentar um teste negativo para Covid.<\/p>\n
Na leitura de auxiliares de Bolsonaro, o presidente quer se distanciar de qualquer manifesta\u00e7\u00e3o de apoio ao passaporte vacinal e terceirizar a decis\u00e3o, esperando que o STF determine a a\u00e7\u00e3o para conter o avan\u00e7o do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
O mandat\u00e1rio foi aconselhado a manter, nos di\u00e1logos com apoiadores, o discurso de que n\u00e3o tem mais poder de definir as regras sobre a resposta \u00e0 pandemia, sob justificativa distorcida de que teve a caneta esvaziada pelo Supremo.<\/p>\n
Mesmo auxiliares presidenciais n\u00e3o negacionistas veem com descren\u00e7a a possibilidade de o pedido da Anvisa avan\u00e7ar no governo. Bolsonaro n\u00e3o admitiria a discuss\u00e3o, dizem.<\/p>\n
Um dos argumentos pr\u00f3-passaporte da vacina apresentado em reuni\u00f5es interministeriais \u00e9 que as restri\u00e7\u00f5es de entrada no Brasil por terra ficariam menos duras ao liberar quem est\u00e1 imunizado.<\/p>\n
Hoje essas fronteiras est\u00e3o praticamente fechadas, ou seja, um cen\u00e1rio ainda mais restritivo do que prop\u00f5e a Anvisa. Essa ala do governo tamb\u00e9m afirma que o Brasil pode sofrer restri\u00e7\u00f5es de outros pa\u00edses, caso mantenha as fronteiras e aeroportos desprotegidos.<\/p>\n
A sugest\u00e3o da Anvisa \u00e9 que o Brasil s\u00f3 aceite viajantes sem vacina que fizerem quarentena de cinco dias ao desembarcar.<\/p>\n
O ministro Tarc\u00edsio de Freitas (Infraestrutura) foi alvo de cr\u00edticas de militantes bolsonaristas por defender o passaporte vacinal. O epis\u00f3dio aumentou o receio de auxiliares do presidente.<\/p>\n
“Dei apenas uma sugest\u00e3o para n\u00e3o fechar a fronteira. Estrangeiros vacinados poderiam entrar sem restri\u00e7\u00e3o, n\u00e3o vacinados deveriam se submeter a teste ou a outra medida sanit\u00e1ria”, escreveu Tarc\u00edsio, no Twitter, no dia 28, a um seguidor.<\/p>\n
H\u00e1 ainda tentativas de chegar a um meio-termo. Por exemplo, aceitar abrir trechos espec\u00edficos da fronteira terrestre, sem cobrar o passaporte da imuniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m de reduzir infec\u00e7\u00f5es, casos graves e transmiss\u00e3o, a ideia da ag\u00eancia \u00e9 impedir que o Brasil vire foco do turismo antivacina.
As portarias sobre o controle de fronteiras s\u00e3o assinadas pelos ministros da Casa Civil, Sa\u00fade, Infraestrutura e Justi\u00e7a. A ag\u00eancia apenas faz sugest\u00f5es, mas n\u00e3o tem poder decis\u00f3rio.<\/p>\n
Representantes das pastas comandadas por Queiroga e Tarc\u00edsio defenderam cobrar o comprovante da vacina\u00e7\u00e3o em reuni\u00f5es recentes do governo.<\/p>\n
J\u00e1 o ministro Anderson Torres (Justi\u00e7a) disse ser contra a restri\u00e7\u00e3o e repetiu o discurso negacionista de Bolsonaro. “N\u00e3o precisa. Ela [a vacina] n\u00e3o impede a transmiss\u00e3o da doen\u00e7a”, afirmou na semana passada.<\/p>\n
A Anvisa tamb\u00e9m sugeriu ampliar a lista de pa\u00edses sob restri\u00e7\u00e3o por causa da \u00f4micron. A ideia \u00e9 barrar a entrada de viajantes de dez na\u00e7\u00f5es da \u00c1frica ao inserir Angola, Mal\u00e1ui, Mo\u00e7ambique e Z\u00e2mbia.<\/p>\n
Auxiliares do presidente dizem que podem aceitar novas restri\u00e7\u00f5es, mas que precisam ser convencidos. Eles questionam por qual raz\u00e3o a ag\u00eancia pede restri\u00e7\u00f5es a pa\u00edses sem casos confirmados da \u00f4micron. A ag\u00eancia argumenta, por\u00e9m, que s\u00e3o locais com baixa cobertura vacinal, dados escassos sobre a pandemia e que fazem fronteira com pa\u00edses onde h\u00e1 transmiss\u00e3o sustentada da variante.<\/p>\n
Integrantes do governo tamb\u00e9m querem medidas mais leves para Angola. Eles argumentam, entre outros pontos, que foi inaugurado nesta semana um voo direto de Luanda para S\u00e3o Paulo ap\u00f3s esfor\u00e7o diplom\u00e1tico.<\/p>\n
O impasse sobre o passaporte da vacina e a discuss\u00e3o para ampliar a rela\u00e7\u00e3o de pa\u00edses sob restri\u00e7\u00e3o criou mal-estar entre o Planalto e a Anvisa.<\/p>\n
A ag\u00eancia reiterou os pedidos na noite de quarta-feira (1\u00ba). Em documento de 21 p\u00e1ginas, a Anvisa aponta que o governo Bolsonaro est\u00e1 isolado na decis\u00e3o de n\u00e3o adotar o passaporte da vacina, quarentena dos viajantes, entre outras medidas.<\/p>\n
“O governo federal imp\u00f4s medidas mais brandas a esse modal [a\u00e9reo] quando comparado \u00e0s adotadas mundialmente pelos pa\u00edses que tiveram maior sucesso na conten\u00e7\u00e3o da pandemia”, afirmou a nota direcionada \u00e0 Casa Civil.<\/p>\n