GUARULHOS, SP (FOLHAPRESS) – Pressionado internacionalmente para assegurar direitos de igualdade \u00e0s afeg\u00e3s, o Talib\u00e3 publicou decreto nesta sexta-feira (3) em que diz que mulheres n\u00e3o devem ser consideradas propriedade e s\u00f3 devem casar se consentirem com o matrim\u00f4nio. O acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao trabalho n\u00e3o recebe men\u00e7\u00e3o no texto.<\/p>\n
O documento, compartilhado por um dos porta-vozes do grupo nas redes sociais, afirma, entre outros pontos, que ningu\u00e9m pode for\u00e7ar as mulheres a se casar por coer\u00e7\u00e3o; que as vi\u00favas n\u00e3o podem ser casadas \u00e0 for\u00e7a e que t\u00eam direito \u00e0 heran\u00e7a do marido; e que, em casamentos polig\u00e2micos, todas as esposas devem ter os mesmos direitos.<\/p>\n
O decreto n\u00e3o prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es aos que descumprirem o que foi estabelecido, mas pede que governadores e l\u00edderes tribais colaborem para colocar as novas regras em pr\u00e1tica. Diz, ainda, que o Supremo Tribunal afeg\u00e3o deve emitir instru\u00e7\u00f5es para que todos os tribunais acolham queixas relacionadas aos direitos das mulheres.<\/p>\n
A aus\u00eancia de direitos femininos foi listada como uma das principais travas para a libera\u00e7\u00e3o de fundos afeg\u00e3os congelados no exterior, bem como as viola\u00e7\u00f5es recorrentes de direitos humanos. Quando o Talib\u00e3, grupo isl\u00e2mico fundamentalista, retomou o poder em agosto, ap\u00f3s a retirada das tropas ocidentais, os EUA congelaram cerca de 9,5 bilh\u00f5es de d\u00f3lares (R$ 53,5 bilh\u00f5es) do Banco Central do Afeganist\u00e3o.<\/p>\n
A inser\u00e7\u00e3o do pa\u00eds em organismos internacionais, como as Na\u00e7\u00f5es Unidas, tamb\u00e9m \u00e9 dificultada pela aus\u00eancia de direitos femininos. O Talib\u00e3 nomeou um representante para a ONU em setembro, mas pa\u00edses-membros da organiza\u00e7\u00e3o relutam em aceitar o grupo.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, o portugu\u00eas Ant\u00f3nio Guterres, reiteradamente coloca o respeito aos direitos das mulheres como uma das condi\u00e7\u00f5es para o reconhecimento internacional do Talib\u00e3. “Meninas e mulheres do Afeganist\u00e3o est\u00e3o testemunhando a r\u00e1pida revers\u00e3o dos direitos conseguidos nas \u00faltimas d\u00e9cadas, inclusive o direito de frequentarem uma sala de aula”, disse Guterres em outubro, durante pronunciamento.<\/p>\n
Quando esteve no poder pela primeira vez \u2013de 1996 a 2001\u2013, o grupo proibiu as mulheres de estudar e sair de casa sem a presen\u00e7a de um parente homem. Ao reassumir o poder duas d\u00e9cadas depois, fez promessas de modera\u00e7\u00e3o que foram vistas com ceticismo.<\/p>\n
Ainda que tenham, por exemplo, permitido que elas estudem \u2013desde que separado dos homens\u2013, os talib\u00e3s as proibiram de praticar esportes e de atuar em dramas televisivos. \u00c0s jornalistas tamb\u00e9m foi exigido que usem o hijab, v\u00e9u isl\u00e2mico que cobre o cabelo e o pesco\u00e7o.<\/p>\n
Tamb\u00e9m multiplicam-se os relatos de proibi\u00e7\u00f5es para que as mulheres trabalhem, e quatro ativistas foram encontradas mortas a tiros no norte do pa\u00eds em novembro.<\/p>\n
A priva\u00e7\u00e3o do direito das mulheres ao trabalho tem sido apontada tamb\u00e9m como um problema econ\u00f4mico com o qual o grupo fundamentalista ter\u00e1 de lidar. A m\u00e3o de obra feminina constitui cerca de 20% dos postos de trabalho, segundo o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), de modo que as mulheres s\u00e3o essenciais para atenuar a cat\u00e1strofe econ\u00f4mica que avan\u00e7a no pa\u00eds.<\/p>\n
Ainda segundo c\u00e1lculos do Pnud, sem o emprego feminino o PIB (produto interno bruto) afeg\u00e3o cairia de 3% a 5%, perda equivalente ao montante de 1 bilh\u00e3o de d\u00f3lares. A cifra representa muito para um pa\u00eds que tinha na ajuda internacional, agora bloqueada, cerca de 40% de sua renda. “O dano depender\u00e1 da magnitude das limita\u00e7\u00f5es impostas [\u00e0s mulheres]”, diz o programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas em relat\u00f3rio recente.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o da economia afeg\u00e3, abalada pela guerra, pela seca agravada com a emerg\u00eancia clim\u00e1tica e pela sa\u00edda da ajuda internacional, \u00e9 descrita como “um choque fiscal sem precedentes” pelo Pnud. Ag\u00eancias internacionais projetam que 23 milh\u00f5es de afeg\u00e3os \u2013mais da metade da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u2013 est\u00e3o amea\u00e7ados pela fome neste inverno.<\/p>\n