BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Apesar de dizer que o prazo para pedir ajustes no projeto de Or\u00e7amento de 2021 estava apertado, o ministro Paulo Guedes (Economia) teve mais de dois meses entre a consolida\u00e7\u00e3o de dados e a vota\u00e7\u00e3o da proposta no Congresso.<\/p>\n
Na segunda (5), Guedes disse que a vers\u00e3o original do Or\u00e7amento, enviada em agosto, ficou defasada por causa dos impactos da Covid na economia.<\/p>\n
A infla\u00e7\u00e3o, por exemplo, acelerou e elevou despesas vinculadas ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, como as aposentadorias. Seria poss\u00edvel ent\u00e3o apresentar uma atualiza\u00e7\u00e3o dos c\u00e1lculos.<\/p>\n
“S\u00f3 que isso leva de 20 [dias] a 30 dias para voc\u00ea fazer”, argumentou Guedes a respeito de o minist\u00e9rio n\u00e3o ter apresentado o pedido de ajuste. “N\u00e3o adiantava nada fazer uma [mensagem] modificativa [para ajustar a proposta] em uma semana porque ela tamb\u00e9m seria muito equivocada.”<\/p>\n
S\u00f3 que os principais dados para essas contas foram divulgados no in\u00edcio do ano -mais de dois meses antes da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, que geralmente \u00e9 em dezembro, foi adiada para mar\u00e7o, dando mais tempo ao governo.<\/p>\n
J\u00e1 em dezembro, conforme o jornal Folha de S.Paulo publicou, a equipe de Guedes tinha um c\u00e1lculo preliminar de que seria necess\u00e1rio cortar R$ 20 bilh\u00f5es para evitar o estouro do teto de gastos -norma que limita o crescimento das despesas p\u00fablicas.<\/p>\n
A necessidade de cortes foi observada porque a proposta de Or\u00e7amento original foi elaborada em agosto, antes de a infla\u00e7\u00e3o acelerar e impactar o sal\u00e1rio m\u00ednimo, que, por sua vez, embasa despesas com aposentadorias e benef\u00edcios como seguro-desemprego.<\/p>\n
A proposta enviada ao Congresso considerava 2,09% para o INPC mas o indicador fechou 2020 em 5,45%.<\/p>\n
Mesmo assim, o Minist\u00e9rio da Economia n\u00e3o enviou um comunicado oficial ao Congresso sobre a necessidade de calibrar as despesas com base no novo cen\u00e1rio -nem em 12 de janeiro, quando o INPC foi divulgado, nem em mar\u00e7o, quando o projeto ainda n\u00e3o havia sido votado.<\/p>\n
O Or\u00e7amento de 2021 foi, ent\u00e3o, aprovado com recursos abaixo do m\u00ednimo para pagamentos obrigat\u00f3rios, como aposentadorias e seguro-desemprego.<\/p>\n
Em videoconfer\u00eancia na segunda, Guedes disse que, se a mensagem modificativa fosse enviada pelo governo, o Or\u00e7amento seria praticamente refeito e que n\u00e3o adiantaria fazer altera\u00e7\u00f5es em uma semana porque os par\u00e2metros econ\u00f4micos ficariam errados.<\/p>\n
“Era muito mais r\u00e1pido voc\u00ea disparar o relat\u00f3rio bimestral, que j\u00e1 avisa todos esses problemas, recalibra tudo isso e n\u00e3o coloca em risco par\u00e2metros que n\u00e3o estavam fechados ainda”, disse.<\/p>\n
O relat\u00f3rio bimestral de avalia\u00e7\u00e3o das contas do ano, que recalcula os par\u00e2metros econ\u00f4micos e atualiza previs\u00f5es de receitas e despesas, foi apresentado pela Economia dois dias antes da vota\u00e7\u00e3o final do Or\u00e7amento.<\/p>\n
T\u00e9cnicos do Congresso afirmam que seria imposs\u00edvel atualizar o texto com os novos indicadores nesse prazo.<\/p>\n
Como o Or\u00e7amento do ano ainda n\u00e3o havia sido aprovado, o minist\u00e9rio cogitou at\u00e9 n\u00e3o apresentar o relat\u00f3rio bimestral.<\/p>\n
Na \u00faltima hora, recuou e apresentou o documento. A conclus\u00e3o foi a necessidade de um corte de R$ 17,6 bilh\u00f5es em despesas -valor pr\u00f3ximo do c\u00e1lculo preliminar de R$ 20 bilh\u00f5es apontado em dezembro.<\/p>\n
No primeiro ano de governo, Guedes adotou uma postura diferente. Foi enviado um documento, chamado de mensagem modificativa, em novembro de 2019, pouco depois da aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia, j\u00e1 considerando os efeitos da medida nas contas do Or\u00e7amento de 2020.<\/p>\n
As altera\u00e7\u00f5es, na ocasi\u00e3o, foram bem amplas, envolvendo diversas \u00e1reas, como os gastos com pessoal, investimentos, juros e amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica. No total, a mensagem cortou a despesa do governo em 3,5% em rela\u00e7\u00e3o ao projeto original.<\/p>\n
Na proposta para o Or\u00e7amento de 2020, foram ajustados par\u00e2metros econ\u00f4micos, com mudan\u00e7a na previs\u00e3o de PIB, infla\u00e7\u00e3o, c\u00e2mbio, juros m\u00e9dios e sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
Quase um m\u00eas ap\u00f3s a mensagem modificativa, o Or\u00e7amento de 2020 foi aprovado pelo Congresso com os ajustes apresentados por Guedes.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Economia n\u00e3o quis explicar a mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o e a aus\u00eancia de pedido de atualiza\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2021.<\/p>\n