(FOLHAPRESS) – Os trabalhadores que v\u00e3o pedir a aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pela regra de transi\u00e7\u00e3o do ped\u00e1gio de 50%, criada na reforma da Previd\u00eancia, ter\u00e3o seus benef\u00edcios calculados com os novos descontos do fator previdenci\u00e1rio.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia divulgou a tabela do fator atualizada, que j\u00e1 est\u00e1 em vigor e tamb\u00e9m valer\u00e1 em 2022, e informou que os novos \u00edndices come\u00e7aram a ser aplicados nas aposentadorias desde 25 de novembro, dia em que o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica) publicou a t\u00e1bua de mortalidade, com informa\u00e7\u00f5es projetadas a partir de dados do Censo de 2010, que n\u00e3o incluem o efeito da pandemia de Covid-19.<\/p>\n
A regra de transi\u00e7\u00e3o do ped\u00e1gio atingiu em cheio os trabalhadores na faixa dos 50 anos que estavam pr\u00f3ximos de se aposentar por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, benef\u00edcio que, antes da reforma, exigia 30 anos de pagamentos ao INSS (mulher) ou 35 anos (homem).<\/p>\n
Pelo ped\u00e1gio de 50% ainda \u00e9 poss\u00edvel se aposentar sem idade m\u00ednima, mas o trabalhador precisa contribuir por mais metade do tempo que faltava para se aposentar. Pode se aposentar por essa transi\u00e7\u00e3o o trabalhador que tinha, em 13 de novembro de 2019, entre 28 e 30 anos incompletos (mulheres) ou entre 33 e 35 anos incompletos de contribui\u00e7\u00e3o (homens).<\/p>\n
Segundo o consultor atuarial Newton Conde, da Conde Consultoria Atuarial, apesar de a reforma da Previd\u00eancia j\u00e1 ter completado dois anos, ainda h\u00e1 segurados que v\u00e3o se aposentar pelo ped\u00e1gio nos pr\u00f3ximos 12 meses e que ter\u00e3o os novos descontos do fator previdenci\u00e1rio.<\/p>\n
Por exemplo, quem estava a dois de se aposentar em novembro de 2019 tem que cumprir um ped\u00e1gio de um ano extra, totalizando tr\u00eas anos at\u00e9 conseguir se aposentar. Ou seja, poder\u00e1 fazer o pedido do benef\u00edcio ao INSS em novembro de 2022.<\/p>\n
ENTENDA O FATOR<\/p>\n
Criado no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o fator previdenci\u00e1rio \u00e9 um \u00edndice que leva em conta a idade, o tempo de de contribui\u00e7\u00e3o e a expectativa de sobrevida. Quanto maior a idade, menor \u00e9 o desconto aplicado na aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A diferen\u00e7a entre o desconto aplicado na tabela atual do fator e na anterior n\u00e3o \u00e9 grande, mas a redu\u00e7\u00e3o no benef\u00edcio ser\u00e1 permanente, afirma Conde.<\/p>\n
REFORMA DA PREVID\u00caNCIA<\/p>\n
A reforma da Previd\u00eancia criou um c\u00e1lculo geral para as aposentadorias: de 60% da m\u00e9dia salarial mais 2% a cada ano de contribui\u00e7\u00e3o que passar de 15 anos, para mulheres, e de 20 anos, para homens. Mas nas duas transi\u00e7\u00f5es dos ped\u00e1gios o c\u00e1lculo \u00e9 diferente: no ped\u00e1gio de 50% usa-se o fator previdenci\u00e1rio e no ped\u00e1gio de 100% \u00e9 pago o benef\u00edcio integral.<\/p>\n
Outra situa\u00e7\u00e3o em que o fator previdenci\u00e1rio ainda \u00e9 usado \u00e9 nos casos em que o trabalhador consegue comprovar que tinha direito de se aposentar antes do in\u00edcio da reforma, ou seja, antes de 13 de novembro de 2019. Ele ter\u00e1 que comprovar ao INSS que tem o direito adquirido, mas, segundo a Previd\u00eancia, ser\u00e1 usada a tabela do fator v\u00e1lida no dia em que ele completou os requisitos. Uma das vantagens do direito adquirido \u00e9 ter o benef\u00edcio calculado com a m\u00e9dia salarial antiga, que descarta sal\u00e1rios com valores menores.
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BENEF\u00cdCIO PARA QUEM EST\u00c1 NA FAIXA DOS 50 ANOS DE IDADE<\/p>\n
Homens com 55 anos<\/p>\n
M\u00e9dia salarial – Fator – Aposentadoria
R$ 2.000 – 0,6865 – R$ 1.373,00
R$ 3.000 – 0,6865 – R$ 2.059,50
R$ 4.000 – 0,6865 – R$ 2.746,00
R$ 5.000 – 0,6865 – R$ 3.432,50
R$ 6.000 – 0,6865 – R$ 4.119,00
R$ 6.433,57 – 0,6865 – R$ 4.416,65<\/p>\n
Homens com 56 anos
M\u00e9dia salarial – Fator – Aposentadoria
R$ 2.000 – 0,7119 – R$ 1.423,80
R$ 3.000 – 0,7119 – R$ 2.135,70
R$ 4.000 – 0,7119 – R$ 2.847,60
R$ 5.000 – 0,7119 – R$ 3.559,50
R$ 6.000 – 0,7119 – R$ 4.271,40
R$ 6.433,57 – 0,7119 – R$ 4.580,06<\/p>\n
Homens com 57 anos
M\u00e9dia salarial – Fator – Aposentadoria
R$ 2.000 – 0,7389 – R$ 1.477,80
R$ 3.000 – 0,7389 – R$ 2.216,70
R$ 4.000 – 0,7389 – R$ 2.955,60
R$ 5.000 – 0,7389 – R$ 3.694,50
R$ 6.000 – 0,7389 – R$ 4.433,40
R$ 6.433,57 – 0,7389 – R$ 4.753,76<\/p>\n
Mulheres com 50 anos
M\u00e9dia salarial – Fator – Aposentadoria
R$ 2.000 – 0,5756 – R$ 1.151,20
R$ 3.0000 – 0,5756 – R$ 1.726,80
R$ 4.000 – 0,5756 – R$ 2.302,40
R$ 5.000 – 0,5756 – R$ 2.878,00
R$ 6.000 – 0,5756 – R$ 3.453,60
R$ 6.433,57 – 0,5756 – R$ 3.703,16<\/p>\n
Mulheres com 51 anos
M\u00e9dia salarial – Fator – Aposentadoria
R$ 2.000 – 0,5983 – R$ 1.196,60
R$ 3.0000 – 0,5983 – R$ 1.794,90
R$ 4.000 – 0,5983 – R$ 2.393,20
R$ 5.000 – 0,5983 – R$ 2.991,50
R$ 6.000 – 0,5983 – R$ 3.589,80
R$ 6.433,57 – 0,5983 – R$ 3.849,20<\/p>\n
Mulheres com 52 anos
M\u00e9dia salarial – Fator – Aposentadoria
R$ 2.000 – 0,6166 – R$ 1.233,20
R$ 3.000 – 0,6166 – R$ 1.849,80
R$ 4.000 – 0,6166 – R$ 2.466,40
R$ 5.000 – 0,6166 – R$ 3.083,00
R$ 6.000 – 0,6166 – R$ 3.699,60
R$ 6.433,57 – 0,6166 – R$ 3.966,94<\/p>\n