S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os trabalhadores com carteira assinada v\u00e3o receber a segunda parcela do 13\u00ba sal\u00e1rio at\u00e9 o dia 20 de dezembro. A primeira delas j\u00e1 foi paga \u2013por lei, cai na conta at\u00e9 o dia 30 de novembro. Ao todo, 51 milh\u00f5es de profissionais devem ter a gratifica\u00e7\u00e3o natalina, segundo c\u00e1lculos do Dieese (Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos), injetando R$ 155,6 bilh\u00f5es na economia.<\/p>\n
H\u00e1 casos em que a primeira parcela \u00e9 paga antes de novembro, como de empresas que depositam o valor no m\u00eas de anivers\u00e1rio do trabalhador, e outras que liberam a cota no m\u00eas de f\u00e9rias, conforme op\u00e7\u00e3o do profissional.<\/p>\n
O total recebido varia conforme a quantidade de meses de trabalho no ano e tem como base o valor do sal\u00e1rio. Tamb\u00e9m h\u00e1 diferen\u00e7a entre a quantia a ser recebida na primeira e na segunda parcelas. Na primeira, n\u00e3o h\u00e1 desconto de impostos.<\/p>\n
Na segunda, desconta-se a contribui\u00e7\u00e3o ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e, depois, o IR (Imposto de Renda) para quem \u00e9 obrigado a pagar, que s\u00e3o aplicados sobre o total do 13\u00ba.<\/p>\n
Para quem j\u00e1 estava na empresa ou foi contratado at\u00e9 o dia 17 de janeiro, o valor da primeira parcela do 13\u00ba \u00e9 exatamente igual \u00e0 metade do sal\u00e1rio. No entanto, se houve pagamento de hora extra, adicional noturno ou comiss\u00f5es de forma frequente, a primeira poder\u00e1 ser maior.<\/p>\n
J\u00e1 para o profissional contratado a partir de 18 de janeiro, o 13\u00ba ser\u00e1 proporcional aos meses trabalhados. Para quem tiver, no m\u00ednimo, 15 dias de trabalho no m\u00eas, j\u00e1 deve ser considerada a parcela cheia para calcular o benef\u00edcio.<\/p>\n
COMO FAZER A CONTA PARA CONFERIR OS VALORES<\/p>\n
Mariza Machado, especialista editorial da IOB, explica que o c\u00e1lculo depende de cada situa\u00e7\u00e3o, se o sal\u00e1rio \u00e9 fixo, caso o profissional tenha recebido horas extras ou se ganha comiss\u00e3o. Ela diz que a base para pagar a primeira parcela \u00e9 o m\u00eas anterior ao dep\u00f3sito do benef\u00edcio. Por exemplo, se o trabalhador recebeu a primeira parcela em 30 de novembro, o sal\u00e1rio de c\u00e1lculo \u00e9 o de outubro.<\/p>\n
J\u00e1 em dezembro a parcela de dezembro tem como base o sal\u00e1rio do m\u00eas. “A primeira parcela corresponde \u00e0 metade da remunera\u00e7\u00e3o devida no m\u00eas anterior. Se vou pagar a primeira parcela em julho, vou considerar a metade do sal\u00e1rio de junho. J\u00e1 a segunda parcela \u00e9 o sal\u00e1rio de dezembro descontado o valor da primeira parcela e dos impostos, mas \u00e9 preciso ter aten\u00e7\u00e3o”, diz.<\/p>\n
Para quem ganha comiss\u00e3o e n\u00e3o tem sal\u00e1rio fixo, ser\u00e1 necess\u00e1rio obter a m\u00e9dia das comiss\u00f5es para saber o valor da primeira e da segunda parcela. “\u00c0s vezes, no dia 20 de dezembro, n\u00e3o tem as comiss\u00f5es do m\u00eas ainda. Com isso, [a empresa] tem que passar um ajuste em janeiro.”<\/p>\n
Quem trabalhou por menos meses no ano vai ter um 13\u00ba proporcional. Para fazer os c\u00e1lculos, o trabalhador deve dividir o sal\u00e1rio de novembro por 12 e multiplicar pelo n\u00famero de meses trabalhados. A primeira parcela \u00e9 metade deste valor.<\/p>\n
Por exemplo, um trabalhador com sal\u00e1rio bruto de R$ 4.000, que trabalhou de julho a novembro. \u00c9 preciso dividir os R$ 4.000 por 12, o que d\u00e1 R$ 333,33. Depois, multiplicar por quatro, o que d\u00e1 R$ 1.333,33, e dividir por dois. A parcela ser\u00e1 de R$ 666,66.<\/p>\n
APOSENTADOS J\u00c1 RECEBERAM O 13\u00ba<\/p>\n
Aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) j\u00e1 receberam o benef\u00edcio entre os meses de maio e julho deste ano. O dinheiro foi pago antecipadamente pelo governo federal, como ocorreu no ano de 2020, para tentar diminuir os efeitos da pandemia de Covid-19 na vida das fam\u00edlias e na economia.<\/p>\n
Por lei, no entanto, os segurados devem receber a gratifica\u00e7\u00e3o natalina no meio do ano, na compet\u00eancia de agosto, e no final do ano, na compet\u00eancia de novembro.<\/p>\n
Segundo dados do Dieese, 31,3 milh\u00f5es de segurados do INSS receberam R$ 45,4 bilh\u00f5es. Ao todo, esses benefici\u00e1rios ganharam cerca de R$ 77 bilh\u00f5es. A aposentados e pensionistas da Uni\u00e3o ser\u00e3o destinados R$ 11 bilh\u00f5es, os dos Estados v\u00e3o ganhar R$ 15,8 bilh\u00f5es, e dos regimes pr\u00f3prios dos munic\u00edpios, R$ 4,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n
CONTRATO SUSPENSO ALTERA O VALOR<\/p>\n
O trabalhador que teve o contrato suspenso ou a jornada e o sal\u00e1rio reduzidos neste ano deve ficar atento ao valor a que tem direito. No caso da redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio de 25%, 50% ou 75%, n\u00e3o h\u00e1 altera\u00e7\u00e3o no pagamento. J\u00e1 a pessoa com contrato foi suspenso por at\u00e9 quatro meses \u2013tempo em que o programa vigorou em 2021\u2013, receber\u00e1 a gratifica\u00e7\u00e3o natalina proporcional os meses em que trabalhou por mais de 15 dias.<\/p>\n
TRABALHADOR COM COVID-19 PODE RECEBER MENOS<\/p>\n
No caso do trabalhador que ficou doente recebendo aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria (n\u00e3o acident\u00e1rio), o antigo aux\u00edlio-doen\u00e7a, o 13\u00ba sal\u00e1rio deve ser calculado e quitado de forma proporcional ao tempo trabalhado, menos no caso em que houver acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva com sindicato com regra diferente.<\/p>\n
A norma vale para todos os tipos de doen\u00e7a, incluindo a Covid-19 que, em alguns casos, pode ser considerada acident\u00e1ria, fazendo com que n\u00e3o haja pagamento proporcional do 13\u00ba.
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