A Justi\u00e7a Federal autorizou ontem a retomada do processo de avalia\u00e7\u00e3o dos cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o pela Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal do Ensino Superior (Capes), mas manteve suspensa a divulga\u00e7\u00e3o dos resultados finais. Inseguran\u00e7as sobre a condu\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o na Capes e dificuldades de di\u00e1logo com a presid\u00eancia da institui\u00e7\u00e3o motivaram, nos \u00faltimos dias, as ren\u00fancias de 80 pesquisadores que participam desse processo.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o pela Capes, realizada a cada quatro anos, estava suspensa desde setembro, ap\u00f3s uma decis\u00e3o judicial. Na \u00e9poca, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) argumentou, em uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, que houve falhas no m\u00e9todo de aplica\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios para conferir a qualidade dos cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds.<\/p>\n
Na decis\u00e3o desta quinta, o juiz titular da 32\u00aa Vara Federal do Rio de Janeiro Antonio Henrique Correa da Silva reconheceu que a suspens\u00e3o das avalia\u00e7\u00f5es cria “risco de irreversibilidade da medida caso persista por um tempo al\u00e9m do razo\u00e1vel”. Tamb\u00e9m afirma que o processo de avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 “extremamente complexo e que se alonga por diversos anos”, o que faz com que a suspens\u00e3o cause preju\u00edzo de dif\u00edcil revers\u00e3o. A decis\u00e3o atende a um pedido da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) para a retomada da avalia\u00e7\u00e3o na Capes, feito em 27 de novembro, ap\u00f3s as primeiras ren\u00fancias de pesquisadores.<\/p>\n
O juiz, no entanto, manteve suspensa a divulga\u00e7\u00e3o do resultado final da avalia\u00e7\u00e3o – o que, na pr\u00e1tica, ainda cria incertezas sobre o desfecho do processo. Na decis\u00e3o, Silva argumenta que a a\u00e7\u00e3o do MPF tem rela\u00e7\u00e3o direta com a divulga\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o final. “Por isso, afigura-se-me suficiente determinar a susta\u00e7\u00e3o apenas e t\u00e3o somente da divulga\u00e7\u00e3o do resultado final da avalia\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
QUEIXAS<\/strong><\/p>\n As comiss\u00f5es para a avalia\u00e7\u00e3o relativa ao per\u00edodo de 2017 a 2020 j\u00e1 estavam formadas, mas, nos \u00faltimos dias, pesquisadores ligados \u00e0s \u00e1reas de Matem\u00e1tica, Qu\u00edmica e F\u00edsica pediram ren\u00fancia das atividades na Capes porque, entre outros motivos, n\u00e3o viam mobiliza\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia da institui\u00e7\u00e3o pela revers\u00e3o da decis\u00e3o judicial de setembro.<\/p>\n Eles argumentavam que at\u00e9 mesmo a contesta\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a pela Capes demorou dois meses e, portanto, n\u00e3o parecia haver interesse da presid\u00eancia na retomada do processo. Esses pesquisadores afirmam que h\u00e1 dificuldade no di\u00e1logo com a presidente da Capes, Claudia Mansani Queda de Toledo, e que h\u00e1 mais interesse na abertura de novos cursos – inclusive na modalidade a dist\u00e2ncia – do que em concluir a avalia\u00e7\u00e3o dos que j\u00e1 existem.<\/p>\n Ap\u00f3s a decis\u00e3o desta quinta, coordenadores que pediram ren\u00fancia afirmaram ao Estad\u00e3o<\/strong> que as inseguran\u00e7as sobre o processo continuam. Apesar de Claudia ter manifestado publicamente inten\u00e7\u00e3o de que os pesquisadores continuem os trabalhos nas comiss\u00f5es, cientistas que renunciaram afirmam que n\u00e3o foram procurados ap\u00f3s o desligamento. Segundo a Capes, os contatos foram realizados pelos representantes dos col\u00e9gios (grupo que re\u00fane v\u00e1rias comiss\u00f5es) e publicamente pela presidente. “Contudo, a Capes precisa preencher as fun\u00e7\u00f5es imediatamente”, informou a autarquia.<\/p>\n FUTURO<\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 claro se os pesquisadores que comp\u00f5em as demais comiss\u00f5es de avalia\u00e7\u00e3o poder\u00e3o estender seus mandatos para prosseguir com as tarefas iniciadas h\u00e1 pelo menos quatro anos. Os mandatos desses pesquisadores v\u00e3o at\u00e9 abril, e dificilmente a avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 conclu\u00edda antes disso. Entidades ligadas \u00e0 ci\u00eancia t\u00eam defendido que os mesmos pesquisadores continuem nas comiss\u00f5es para que os crit\u00e9rios definidos anteriormente sejam seguidos e n\u00e3o haja preju\u00edzo na avalia\u00e7\u00e3o final dos cursos. Ao Estad\u00e3o, a Capes informou que “o assunto ser\u00e1 estudado e as melhores sugest\u00f5es ser\u00e3o feitas pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU)”.<\/p>\n Para Fl\u00e1via Cal\u00e9, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Graduandos (ANPG), a decis\u00e3o desta quinta-feira de autorizar a retomada da avalia\u00e7\u00e3o quadrienal atende \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es de entidades ligadas \u00e0 defesa da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Ela destaca que todo o funcionamento do sistema depende da avalia\u00e7\u00e3o, que poder\u00e1 ser retomada agora. “N\u00e3o ter avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 ter um apag\u00e3o de dados sobre a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica da p\u00f3s e, por fim, a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o poderia levar a um processo de desregulamenta\u00e7\u00e3o da p\u00f3s.”<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao veto judicial \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o dos resultados, essa ser\u00e1 uma nova etapa a vencer, segundo a presidente da ANPG. “Acho que ganhamos tempo para estrat\u00e9gias.”<\/p>\n \u0091INTENSA ARTICULA\u00c7\u00c3O\u0092<\/strong><\/p>\n Por meio de nota, a Capes comemorou a decis\u00e3o judicial desta quinta-feira e informou que o processo foi revertido “ap\u00f3s intensa articula\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia da Capes e da pr\u00f3pria AGU”. Segundo a institui\u00e7\u00e3o, a decis\u00e3o “comprova que n\u00e3o houve descaso algum” para se obter a retomada das atividades da avalia\u00e7\u00e3o. “Pelo contr\u00e1rio, as condutas praticadas pela presid\u00eancia da Capes e, a seu pedido, pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, demonstram absoluta dilig\u00eancia no caso”, ressaltou.<\/p>\n A Capes tamb\u00e9m minimizou as ren\u00fancias. “Os renunciantes s\u00e3o 3, dos 49 coordenadores de \u00e1reas de avalia\u00e7\u00e3o, que trabalham com mais de 4,5 mil consultores h\u00e1 quatro anos”, afirmou, na nota. Segundo a institui\u00e7\u00e3o, as ren\u00fancias foram motivadas pela abertura do sistema para pedidos de cursos novos. Em rela\u00e7\u00e3o a isso, a afirmou que o fato de a avalia\u00e7\u00e3o quadrienal ter sido suspensa por determina\u00e7\u00e3o judicial n\u00e3o impede a Capes de abrir o processo para novos cursos.<\/p>\n Disse, ainda, que as universidades est\u00e3o sendo prejudicadas pela impossibilidade de pedir cursos novos. Atualmente, o Sistema Nacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o conta com 4.631 programas: 287 no Norte, 963 no Nordeste, 399 no Centro-Oeste, 1.989 no Sudeste e 993 no Sul no Brasil.<\/p>\n