BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro da Cidadania, Jo\u00e3o Roma, disse nesta quinta-feira (2) que deve ser feito ainda neste m\u00eas o pagamento do Aux\u00edlio Brasil no valor de R$ 400.
Em declara\u00e7\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto, Roma disse que os benefici\u00e1rios ainda podem receber o pagamento retroativo ao m\u00eas de novembro.<\/p>\n
O Aux\u00edlio Brasil foi elaborado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para substituir o Bolsa Fam\u00edlia, que fazia pagamentos m\u00e9dios de R$ 190.<\/p>\n
“Ainda em dezembro pretendemos zerar a fila, passando de 14,7 milh\u00f5es para 17 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios [fam\u00edlias]”, disse Roma.<\/p>\n
O Senado aprovou nesta quinta-feira (2) a PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) dos Precat\u00f3rios, mecanismo para abrir espa\u00e7o no or\u00e7amento e destravar o pagamento do aux\u00edlio.<\/p>\n
“Os prazos est\u00e3o apertados, est\u00e3o al\u00e9m do que esper\u00e1vamos, mas n\u00e3o ser\u00e1 obst\u00e1culo para a gente cumprir a nossa miss\u00e3o”, disse Roma.<\/p>\n
O pagamento do aux\u00edlio \u00e9 a principal aposta de Bolsonaro para a campanha de reelei\u00e7\u00e3o ao Planalto em 2022.<\/p>\n
A PEC d\u00e1 calote em d\u00edvidas da Uni\u00e3o reconhecidas pela Justi\u00e7a. Como houve altera\u00e7\u00e3o no texto no Senado, a proposta precisa tramitar novamente na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Para ampliar em cerca de R$ 106 bilh\u00f5es as despesas do pr\u00f3ximo ano, a PEC tem dois pilares. Uma medida permite um drible no teto de gastos, fazendo um novo c\u00e1lculo retroativo desse limite. A outra medida cria um valor m\u00e1ximo para o pagamento dos precat\u00f3rios -as d\u00edvidas que n\u00e3o entrarem nessa lista ser\u00e3o adiadas e quitadas em anos posteriores.<\/p>\n