WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) – A Suprema Corte dos EUA indicou nesta quarta (1\u00ba) que poder\u00e1 mudar seu entendimento sobre o aborto e, com isso, abrir espa\u00e7o para novas restri\u00e7\u00f5es \u00e0 pr\u00e1tica, no que seria uma revers\u00e3o hist\u00f3rica da decis\u00e3o que liberou o procedimento, h\u00e1 quase 50 anos.<\/p>\n
A Corte tem atualmente maioria de ju\u00edzes conservadores, de 6 a 3.<\/p>\n
Dos seis, quatro deles indicaram, em audi\u00eancia nesta quarta (1\u00ba), que devem votar a favor de manter v\u00e1lida uma lei estadual do Mississipi, que impede o aborto ap\u00f3s 15 semanas de gesta\u00e7\u00e3o. Se esta lei for considerada constitucional, a decis\u00e3o abrir\u00e1 espa\u00e7o para que mais estados adotem regras do tipo.<\/p>\n
O tribunal fez uma audi\u00eancia sobre o processo nesta quarta (1\u00ba), para ouvir argumentos dos dois lados, e os ju\u00edzes tamb\u00e9m se pronunciaram. A decis\u00e3o final, no entanto, n\u00e3o tem data prevista e pode levar meses.<\/p>\n
A lei do Mississipi traz “danos profundos para a liberdade das mulheres, para a igualdade e para o cumprimento da lei”, disse Julie Rikelman, advogada da organiza\u00e7\u00e3o Jackson Women Health, que prop\u00f4s a a\u00e7\u00e3o contra a rmedida<\/p>\n
Elizabeth Prelogar, que representa o governo dos EUA perante a Suprema Corte, tamb\u00e9m se pronunciou. “Por 50 anos, esta corte corretamente reconheceu que a Constitui\u00e7\u00e3o protege um direito fundamental das mulheres de decidir sobre terminar uma gravidez antes da viabilidade [do feto]. Esta garantia, de que o Estado n\u00e3o pode for\u00e7ar uma mulher a manter uma gravidez e dar a luz, gerou grande confian\u00e7a para as pessoas e para a sociedade. Os efeitos no mundo real de anul\u00e1-la seriam graves e r\u00e1pidos”, defendeu.<\/p>\n
Do outro lado, Scott Stewart, procurador-geral do Mississipi, disse que o aborto n\u00e3o \u00e9 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o e criticou a decis\u00e3o da Suprema Corte que liberou a pr\u00e1tica, em 1973, e outra senten\u00e7a, de 1992, que a reafirmou. “Estas decis\u00f5es n\u00e3o t\u00eam espa\u00e7o em nossa tradi\u00e7\u00e3o. Elas danificaram o processo democr\u00e1tico e envenenaram a lei. Por 50 anos, elas t\u00eam mantido esta corte no centro de uma batalha pol\u00edtica que nunca se resolve. Em nenhuma outra situa\u00e7\u00e3o esta corte reconheceu o direito de encerrar uma vida humana”, afirmou.<\/p>\n
O aborto foi liberado nos EUA a partir do caso conhecido como Roe vs. Wade, com base no direito constitucional \u00e0 privacidade. O entendimento foi o de que n\u00e3o caberia ao governo interferir na decis\u00e3o da mulher de manter ou n\u00e3o uma gravidez.<\/p>\n
Em 1992, a corte atualizou sua posi\u00e7\u00e3o e passou a considerar o conceito de viabilidade fetal: as mulheres podem abortar sem restri\u00e7\u00f5es at\u00e9 o momento em que o feto n\u00e3o seria capaz de sobreviver fora do \u00fatero, o que tende a acontecer geralmente ap\u00f3s 22 semanas. Depois disso, cada estado possui suas regulamenta\u00e7\u00f5es. O prazo de gesta\u00e7\u00e3o at\u00e9 atingir a viabilidade, por\u00e9m, \u00e9 alvo de debate. Assim, estados mais conservadores criaram leis que dificultam ou, na pr\u00e1tica, chegam a impedir o aborto.<\/p>\n
Nesta quarta, o juiz John Roberts, que preside a corte, disse que adotar a regra de 15 semanas n\u00e3o seria um “afastamento dram\u00e1tico” do conceito de viabilidade, e que considera o prazo como suficiente para a mulher exercer o seu direito de decidir. Assim, a lei do Mississipi seria uma forma de conciliar as posi\u00e7\u00f5es contra e a favor do aborto.<\/p>\n
Brett Kavanaugh, outro juiz conservador, apontou que mesmo que a decis\u00e3o sobre o aborto fique a cargo dos estados, a pr\u00e1tica ainda seria adotada por alguns deles, e deu a entender que considera que n\u00e3o cabe \u00e0 Suprema Corte decidir sobre a pr\u00e1tica em si. Os ju\u00edzes Clarence Thomas e Neil Gorsuch tamb\u00e9m se mostraram favor\u00e1veis \u00e0 mudan\u00e7a de entendimento.<\/p>\n
J\u00e1 a ju\u00edza Sonia Sotomayor defendeu que a corte mantenha a posi\u00e7\u00e3o pr\u00f3-aborto, e que uma mudan\u00e7a agora passaria a mensagem de que o tribunal atua de modo pol\u00edtico, e n\u00e3o t\u00e9cnico, ao mudar de ideia apenas por haver mais ju\u00edzes conservadores do que antes. Stephen Breyer, outro magistrado liberal, tamb\u00e9m defendeu a manuten\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es anteriores.<\/p>\n
A lei do Mississipi, que veta o aborto mesmo em casos de estupro ap\u00f3s a 15\u00aa semana, foi promulgada em 2018, mas barrada na Justi\u00e7a local por ir contra as decis\u00f5es que liberavam o aborto no pa\u00eds. O caso chegou at\u00e9 a Suprema Corte e foi escolhido pelos ju\u00edzes para servir de resposta a outros questionamentos similares.<\/p>\n
Em outro caso recente, de setembro, o Texas aprovou uma lei estadual que impedir o procedimento a partir de seis semanas de gesta\u00e7\u00e3o, momento em que muitas mulheres ainda nem descobriram que est\u00e3o gr\u00e1vidas. A lei texana considera que o feto \u00e9 vi\u00e1vel se o cora\u00e7\u00e3o est\u00e1 batendo.<\/p>\n
O aborto \u00e9 um dos temas que mais geram polariza\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica dos Estados Unidos. Pol\u00edticos conservadores e republicanos tendem a defender a proibi\u00e7\u00e3o, enquanto democratas e liberais apoiam que a pr\u00e1tica seja liberada.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, estados governados por republicanos passaram a adotar novas regras para cercear o direito ao aborto, especialmente no sul e no meio-oeste do pa\u00eds, de olho em agradar eleitores conservadores. Por outro lado, estados governados por democratas, como Calif\u00f3rnia e Nova York, criaram leis que garantem e facilitam o direito \u00e0 interromper a gravidez.<\/p>\n
Segundo pesquisa do Pew Research Center, 59% dos americanos consideram que o aborto deve ser legalizado, e 39% querem proibi-lo.<\/p>\n
Entre 2017 e 2020, o ex-presidente Donald Trump teve a oportunidade de nomear tr\u00eas ju\u00edzes para a Suprema Corte, o que garantiu a atual maioria conservadora. A \u00faltima nomea\u00e7\u00e3o foi de Amy Coney Barrett, em setembro de 2020, poucos meses antes da elei\u00e7\u00e3o presidencial que culminou na vit\u00f3ria de Joe Biden. Os magistrados t\u00eam mandatos vital\u00edcios, e uma nova mudan\u00e7a na composi\u00e7\u00e3o do tribunal pode demorar a ocorrer.<\/p>\n
QUEM \u00c9 QUEM NA SUPREMA CORTE<\/span><\/p>\n Ala conservadora<\/span><\/p>\n Jonh Roberts, 66 – Indicado por George W. Bush em 2005. Ainda que seja considerado conservador, o atual presidente da Corte \u00e0s vezes atua de forma moderada<\/p>\n Clarence Thomas, 73 –\u00a0Indicado por George Bush pai em 1991<\/p>\n Samuel Alito, 71 – Indicado por George W. Bush em 2006<\/p>\n Neil Gorsuch, 54 – Indicado por Donald Trump em 2017<\/p>\n Brett Kavanaugh, 56 – Indicado por Trump em 2018<\/p>\n Amy Cohen Barrett, 49 – Indicada por Trump em 2020<\/p>\n Ala liberal<\/span><\/p>\n Stephen Breyer, 83 – Indicado por Bill Clinton em 1994<\/p>\n Sonia Sotomayor, 67 – Indicada por Barack Obama em 2009<\/p>\n Elena Kagan, 61 –\u00a0Indicada por Obama em 2010<\/p>\n