O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou pela segunda vez uma lei que permitiria que doentes terminais buscassem assist\u00eancia de um m\u00e9dico para por fim \u00e0 vida, o que, na pr\u00e1tica, adiou a legisla\u00e7\u00e3o at\u00e9 um novo Parlamento ser eleito.<\/p>\n
O veto, anunciado na noite de segunda-feira, citou a linguagem usada no projeto de lei para descrever doen\u00e7as terminais, que Rebelo de Sousa disse ser contradit\u00f3ria \u00e0s vezes e necessitar de esclarecimento.<\/p>\n
O Parlamento pode emendar a legisla\u00e7\u00e3o ou anular o veto presidencial, mas \u00e9 improv\u00e1vel que tenha tempo para qualquer uma destas a\u00e7\u00f5es antes de ser dissolvido, o que preceder\u00e1 uma elei\u00e7\u00e3o antecipada para 30 de janeiro.<\/p>\n
Primeiro, parlamentares aprovaram um projeto de lei para legalizar a eutan\u00e1sia em janeiro, mas Rebelo de Sousa pediu ao Tribunal Constitucional que avaliasse os “conceitos excessivamente indefinidos” da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A corte concordou e rejeitou o projeto de lei, dizendo que ele \u00e9 “impreciso” em suas defini\u00e7\u00f5es de quando o direito de morrer deveria ser concedido. O Parlamento abordou as preocupa\u00e7\u00f5es do tribunal e voltou a aprovar o projeto de lei no m\u00eas passado.<\/p>\n
Conforme a lei revisada, as pessoas teriam direito de solicitar assist\u00eancia para morrer em caso de doen\u00e7a terminal ou se tiverem “uma les\u00e3o grave, definitiva e amplamente debilitante, que torna uma pessoa dependente de uma terceira parte ou de tecnologia para realizar tarefas cotidianas b\u00e1sicas”.<\/p>\n
Mas o presidente conservador argumentou que ela continua usando termos demais, como “doen\u00e7a fatal”, “doen\u00e7a incur\u00e1vel” e “doen\u00e7a grave”, e a devolveu novamente ao Parlamento, que ele mesmo deve dissolver nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n