BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – As gigantes de tecnologia pagam no Brasil uma tributa\u00e7\u00e3o sobre o lucro 76% menor do que as demais companhias, aponta um levantamento do deputado Jo\u00e3o Maia (PL-RN) com base em dados da Receita Federal.<\/p>\n
O estudo afirma que companhias como Google e Facebook pagam valores de IRPJ (Imposto sobre a Renda de Pessoas Jur\u00eddicas) e CSLL (Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido) correspondentes a 4,4% do resultado l\u00edquido. Para as demais empresas, o percentual \u00e9 de 19,1%.<\/p>\n
“As grandes empresas de tecnologia t\u00eam em conjunto um valor de mercado 2,5 vezes o PIB [Produto Interno Bruto] brasileiro, mas empregam pouco no pa\u00eds e recolhem menos que as outras empresas. Al\u00e9m de fiscalmente injusto, isso gera uma competi\u00e7\u00e3o desleal”, afirma o deputado em entrevista.<\/p>\n
O levantamento, divulgado pelo jornal Valor Econ\u00f4mico, n\u00e3o detalha o valor pago pelas empresas individualmente -pois os dados s\u00e3o protegidos por lei. Em vez disso, o deputado analisou os segmentos em que elas se enquadram no Brasil e considerou apenas as maiores de cada ramo (estabelecendo, como linha de corte, um faturamento anual global acima de R$ 3 bilh\u00f5es).<\/p>\n
A filtragem resultou em 11 empresas analisadas em quatro grupos da Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (a CNAE) usados pelas gigantes da tecnologia. O Google, por exemplo, tem CNAE 63 (atividades de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de informa\u00e7\u00e3o). O Facebook, CNAE 73 (publicidade e pesquisa de mercado).<\/p>\n
“Isto aponta no sentido de que as empresas globais de internet que faturam mais de R$ 3 bilh\u00f5es anuais pagam em m\u00e9dia cerca de 25% dos impostos sobre o lucro l\u00edquido das empresas dos demais setores”, afirma o texto do levantamento, assinado por assessores do deputado.<\/p>\n
Os autores afirmam que a discrep\u00e2ncia de tributa\u00e7\u00e3o com as demais empresas ocorre porque as multinacionais podem enviar seus lucros para jurisdi\u00e7\u00f5es onde s\u00e3o tributadas por al\u00edquotas efetivas mais baixas. “Esse deslocamento de lucros do Brasil para outros pa\u00edses faz com que elas paguem menos impostos”, afirmam.<\/p>\n
Ao enviar recursos ao exterior, no entanto, as empresas acabam pagando impostos ao Brasil. Mesmo assim, os autores do levantamento lembram que valores remetidos podem muitas vezes ser deduzidos da base de c\u00e1lculo do IRPJ e CSLL (o que, na pr\u00e1tica, representaria uma troca de uma tributa\u00e7\u00e3o no Brasil de 34% por uma de 15% na remessa).<\/p>\n
Com o objetivo de compensar os efeitos, Maia apresentou h\u00e1 quase um ano um projeto de lei (2358\/2020) que cria uma Cide (Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico) a ser cobrada somente das empresas de tecnologia multinacionais com faturamento global acima de R$ 3 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Seria aplicada uma al\u00edquota de 1% a 5% sobre o faturamento bruto e os recursos seriam destinados a um fundo para financiar o desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico do pa\u00eds. N\u00e3o seria cobrada a empresa de tecnologia que s\u00f3 atue no Brasil porque, segundo o deputado, ela n\u00e3o teria como deslocar o lucro para filiais no exterior.<\/p>\n
Procuradas, as grandes empresas de tecnologia dizem que pagam devidamente suas obriga\u00e7\u00f5es. “O Google \u00e9 um importante contribuinte no Brasil. Atuamos em acordo com todas as legisla\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias locais e pagamos regularmente todos os impostos que s\u00e3o devidos por empresas de tecnologia no Brasil, nos n\u00edveis federal, estadual e municipal”, afirma a empresa em nota.<\/p>\n
“O Facebook est\u00e1 entre os grandes contribuintes do Brasil e recolhe os mesmos tributos federais que outras empresas do setor de servi\u00e7os, inclusive com as mesmas al\u00edquotas e bases de c\u00e1lculo”, diz o Facebook em nota.<\/p>\n
A Brasscom (Associa\u00e7\u00e3o das Empresas de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o) preferiu n\u00e3o fazer coment\u00e1rios neste momento afirmando que o tema \u00e9 complexo e que os dados demandam uma an\u00e1lise mais profundada.<\/p>\n
No Minist\u00e9rio da Economia, o assunto das gigantes de tecnologia n\u00e3o vem sendo debatido pelos integrantes da pasta nas discuss\u00f5es de reforma tribut\u00e1ria mesmo ap\u00f3s o ministro Paulo Guedes (Economia) sinalizar em outubro do ano passado uma poss\u00edvel iniciativa do tipo.<\/p>\n
De acordo com membros da equipe econ\u00f4mica ouvidos pela reportagem, n\u00e3o h\u00e1 mudan\u00e7as estudadas pelo Executivo em rela\u00e7\u00e3o ao tema. Procurada, a Receita Federal preferiu n\u00e3o se manifestar.<\/p>\n
Em todo o mundo, a tributa\u00e7\u00e3o sobre empresas de tecnologia e demais multinacionais vem sendo alvo de esfor\u00e7os por mudan\u00e7as.<\/p>\n
Janet Yellen, a secret\u00e1ria do Tesouro dos Estados Unidos, defendeu na \u00faltima segunda-feira (5) a ado\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota mundial m\u00ednima para os impostos sobre as empresas, dando a largada nos esfor\u00e7os do governo Biden para ajudar a elevar a arrecada\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos e impedir que empresas transfiram lucros para fora do pa\u00eds a fim de escapar dos impostos.<\/p>\n
A OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico), em uma a\u00e7\u00e3o coordenada com os EUA, vem trabalhando para desenvolver uma nova arquitetura tribut\u00e1ria internacional que incluiria uma al\u00edquota mundial m\u00ednima para as companhias multinacionais para combater a transfer\u00eancia de lucros para jurisdi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis.<\/p>\n