BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – \u00c0s v\u00e9speras do Enem (Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio), um grupo de servidores do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela prova, assinou um despacho no qual abriu m\u00e3o de uma bonifica\u00e7\u00e3o para a aplica\u00e7\u00e3o do teste.<\/p>\n
Ap\u00f3s pedido coletivo de demiss\u00e3o de servidores no Inep a 13 dias do come\u00e7o da prova, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro, minimizou a debandada e acusou funcion\u00e1rios de ter motiva\u00e7\u00e3o financeira, especificamente em rela\u00e7\u00e3o a essa gratifica\u00e7\u00e3o, cujas regras foram alteradas recentemente.<\/p>\n
O Inep vive tempos de instabilidade, com pedido coletivo de demiss\u00e3o de cargos de chefia, den\u00fancias de ass\u00e9dio moral e de tentativa de interfer\u00eancia indevida no conte\u00fado do Enem. O objetivo seria alinhar a prova \u00e0 ideologia do governo Jair Bolsonaro (sem partido).<\/p>\n
Tanto o ministro quanto o presidente do instituto, Danilo Dupas Ribeiro, defenderam em audi\u00eancias no Congresso Nacional que o movimento, al\u00e9m de ser pol\u00edtico, teria rela\u00e7\u00e3o com as altera\u00e7\u00f5es nas regras de pagamento da GECC (Gratifica\u00e7\u00e3o por Encargo de Curso ou Concurso).<\/p>\n
Servidores que trabalham fora de suas fun\u00e7\u00f5es ou em fins de semana, por exemplo, podem receber esse dinheiro ao se enquadrar em um trabalho eventual. A mudan\u00e7a promovida pelo governo reduziu o alcance de quem tem direito \u00e0 gratifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Folha teve acesso ao despacho cujo assunto \u00e9 “Manifesta\u00e7\u00e3o pelo n\u00e3o recebimento de gratifica\u00e7\u00e3o”. O ato \u00e9 do \u00faltimo dia 18, tr\u00eas dias antes do in\u00edcio do exame.<\/p>\n
“Nenhum dos servidores solicitar\u00e1 Gratifica\u00e7\u00e3o por Encargo de Curso ou Concurso pelos seus trabalhos durante a aplica\u00e7\u00e3o do Enem 2021, ainda que seja conhecido que as atividades s\u00e3o de car\u00e1ter eventual”, diz o documento, relacionado \u00e0 Diretoria de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.
Questionado, o Inep n\u00e3o respondeu.<\/p>\n
Segundo relatos ouvidos pela reportagem, o ato do grupo de dez servidores da diretoria diretamente atrelados ao exame foi para deixar claro que a insatisfa\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com as regras da gratifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mais servidores ligados a outras diretorias tamb\u00e9m abriram m\u00e3o desse b\u00f4nus.<\/p>\n
Os funcion\u00e1rios dizem que o argumento do governo nem sequer faz sentido, uma vez que a entrega dos cargos comissionados representa redu\u00e7\u00e3o de ganhos maior do que a gratifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O exame \u00e9 aplicado em dois domingos. Teve in\u00edcio no dia 21 e terminou no dia 28, com o menor n\u00famero de participantes desde 2004.<\/p>\n
O Inep ainda tem outro entrave para resolver sobre o tema da gratifica\u00e7\u00e3o. A altera\u00e7\u00e3o nas regras foi efetivada a partir de decis\u00e3o da AGGE (Assessoria de Governan\u00e7a e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica), mas a pr\u00f3pria Procuradoria do \u00f3rg\u00e3o concluiu que n\u00e3o cabe a essa assessoria tomar a decis\u00e3o.<\/p>\n
“N\u00e3o compete \u00e0 AGGE, assim, elaborar manifesta\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito sobre os pagamentos requeridos”, diz o parecer, de 26 de novembro, ao qual a Folha de S.Paulo teve acesso.<\/p>\n
O entendimento da \u00e1rea jur\u00eddica -que n\u00e3o avaliou quem deve ou n\u00e3o receber a gratifica\u00e7\u00e3o\u2013 \u00e9 que o tema deva ser encaminhado para o Comit\u00ea de Governan\u00e7a Institucional e depois ao presidente do Inep.<\/p>\n
A Assessoria de Governan\u00e7a e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica \u00e9 um cargo criado em maio pelo atual presidente do Inep. A AGGE \u00e9 ocupada desde julho por Eduardo Carvalho Nepomuceno Alencar, considerado internamente o bra\u00e7o direito de Dupas Ribeiro.<\/p>\n
Segundo as den\u00fancias de servidores que chegaram a parlamentares, foi ele quem autorizou a entrada de um policial federal na sala segura do Inep. O \u00f3rg\u00e3o colocou sob sigilo o processo no qual consta essa autoriza\u00e7\u00e3o, como a Folha mostrou.<\/p>\n