BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Cinco minist\u00e9rios do governo Jair Bolsonaro (sem partido) apontaram uma revers\u00e3o do desmatamento da Amaz\u00f4nia, um m\u00eas ap\u00f3s fim do ciclo com a maior devasta\u00e7\u00e3o em 15 anos, e associaram pol\u00edticas desenvolvidas pelas pastas a uma falsa constata\u00e7\u00e3o de diminui\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de desmate.<\/p>\n
Entre as pol\u00edticas atreladas ao que seria um \u00eaxito no combate ao desmatamento est\u00e3o a destina\u00e7\u00e3o de terras p\u00fablicas a uso por posseiros, o que \u00e9 apontado por cr\u00edticos como porta para a grilagem, formaliza\u00e7\u00e3o do garimpo em regi\u00e3o com pilhagem de ouro e impacto em comunidades ind\u00edgenas, e a fracassada interven\u00e7\u00e3o militar na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
O Conselho Nacional da Amaz\u00f4nia Legal, presidido pelo vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o (PRTB), tratou como certa uma redu\u00e7\u00e3o de 5% no indicador medido pelo Prodes (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal por Sat\u00e9lite), do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).<\/p>\n
Tanto Mour\u00e3o quanto representantes dos minist\u00e9rios presentes na reuni\u00e3o feita em 24 de agosto, a pen\u00faltima do ano, apontaram a redu\u00e7\u00e3o do desmatamento em 2021 como um fato -o que n\u00e3o corresponde \u00e0 realidade.<\/p>\n
Dados oficiais do Prodes divulgados pelo Inpe no \u00faltimo dia 18 mostraram uma explos\u00e3o do desmatamento da Amaz\u00f4nia: 13.235 km2 devastados no per\u00edodo de agosto de 2020 a julho de 2021, um aumento de 22% em rela\u00e7\u00e3o ao ciclo anterior. Desde 2006 n\u00e3o havia tanta perda de vegeta\u00e7\u00e3o amaz\u00f4nica em territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n
O governo Bolsonaro segurou os dados do Inpe, conclu\u00eddos e inseridos no sistema eletr\u00f4nico do governo em 27 de outubro. Quatro dias depois, teve in\u00edcio a COP26, a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas.<\/p>\n
O MMA (Minist\u00e9rio do Meio Ambiente) e o Itamaraty participaram do evento sem qualquer men\u00e7\u00e3o ao recorde de desmatamento.<\/p>\n
Na \u00faltima reuni\u00e3o do ano do Conselho da Amaz\u00f4nia, feita no dia 23, Mour\u00e3o assumiu a culpa pelo fracasso das a\u00e7\u00f5es no bioma. “N\u00e3o vou dizer que foi ministro A, ministro B ou ministro C. Eu n\u00e3o consegui fazer a coordena\u00e7\u00e3o e a integra\u00e7\u00e3o da forma que ela funcionasse.”<\/p>\n
Os integrantes do conselho demonstraram um alinhamento \u00e0 falsa constata\u00e7\u00e3o de revers\u00e3o do desmatamento, conforme a ata da reuni\u00e3o de 24 de agosto, que n\u00e3o foi tornada p\u00fablica .<\/p>\n
Secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es, Sergio Freitas de Almeida “falou sobre a queda dos indicadores de desmatamento que vem sendo registrada nos dois sistemas, Prodes e Deter, por interm\u00e9dio do Inpe”. O Deter re\u00fane dados de alertas de desmatamento. O Inpe \u00e9 vinculado ao Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia.<\/p>\n
A pasta teve ci\u00eancia do relat\u00f3rio do Prodes, que consolida os dados de forma oficial, no mesmo dia da conclus\u00e3o do documento, 27 de outubro. E n\u00e3o diz por que deixou de agir nos dias que antecederam a COP26; afirma apenas que o Prodes \u00e9 programado para divulga\u00e7\u00e3o em dezembro.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-executivo emendou logo em seguida pol\u00edticas do minist\u00e9rio associadas \u00e0 tentativa de combate ao desmatamento da Amaz\u00f4nia: “projetos de bioeconomia” voltados a cadeias produtivas de a\u00e7a\u00ed, cupua\u00e7u, castanha e pirarucu.<\/p>\n
O minist\u00e9rio n\u00e3o respondeu aos questionamentos da reportagem.<\/p>\n
O representante do Minist\u00e9rio da Agricultura, Marcos Montes, “expressou a alegria ao ser informado que est\u00e1 sendo revertida a tend\u00eancia do grave problema de desmatamento que temos e assim melhorar a imagem do pa\u00eds”.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio-executivo, a pasta “tem procurado avan\u00e7ar fortemente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es da bioeconomia e do ordenamento territorial”, o que permitiria punir respons\u00e1veis por desmatamento ilegal.<\/p>\n
No plano nacional para controle do desmatamento ilegal do MMA, referente ao per\u00edodo de 2020 a 2023, o ordenamento citado diz respeito a destina\u00e7\u00e3o, uso e ocupa\u00e7\u00e3o de terras p\u00fablicas federais. A bioeconomia inclui produ\u00e7\u00e3o madeireira e extrativismo.<\/p>\n
Para Ane Alencar, diretora do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia), a pol\u00edtica do governo Bolsonaro de ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os na Amaz\u00f4nia lan\u00e7a sinais que podem resultar em grilagem e desmatamento.<\/p>\n
“O sinal \u00e9: ‘Se pegarmos essa terra hoje, podemos conseguir a posse dela no futuro.’ H\u00e1 um sinal claro de desgovernan\u00e7a ambiental. A falta de um poder p\u00fablico colocando ordem faz com que as pessoas se sintam livres para ganhar dinheiro com novas fazendas, explora\u00e7\u00e3o de madeira e garimpo”, diz Alencar.<\/p>\n
Os dados do Ipam mostram que 54% do desmatamento na Amaz\u00f4nia em 2020 se concentrou em terras p\u00fablicas.<\/p>\n
O minist\u00e9rio afirmou que somente a ocupa\u00e7\u00e3o e a explora\u00e7\u00e3o “direta, mansa e pac\u00edfica” anterior a 22 de julho de 2008 \u00e9 pass\u00edvel de regulariza\u00e7\u00e3o. “A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria n\u00e3o estimula a grilagem e novas ocupa\u00e7\u00f5es irregulares”, diz, em nota. Ocupa\u00e7\u00f5es em unidades de conserva\u00e7\u00e3o, terras ind\u00edgenas e \u00e1reas de interesse da Uni\u00e3o n\u00e3o podem ser regularizadas, segundo a nota.<\/p>\n
O representante do Minist\u00e9rio da Defesa no conselho presidido por Mour\u00e3o disse ser importante a coordena\u00e7\u00e3o feita pelo colegiado, apresentou dados da interven\u00e7\u00e3o militar na Amaz\u00f4nia e afirmou que “qualquer diminui\u00e7\u00e3o desse esfor\u00e7o vai impactar nos gr\u00e1ficos apresentados”.<\/p>\n
As tr\u00eas interven\u00e7\u00f5es militares das For\u00e7as Armadas, feitas a partir de decretos de GLO (garantia da lei e da ordem) assinados por Bolsonaro, custaram R$ 550 milh\u00f5es e terminaram num fiasco, com a explos\u00e3o do desmatamento.<\/p>\n
O pr\u00f3prio Mour\u00e3o reconheceu a falta de \u00eaxito das opera\u00e7\u00f5es militares.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Defesa n\u00e3o respondeu aos questionamentos da reportagem.<\/p>\n
J\u00e1 o Minist\u00e9rio de Minas e Energia exaltou a “queda dos \u00edndices de desmatamento” e detalhou no Conselho da Amaz\u00f4nia a atua\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o do garimpo no Rio Tapaj\u00f3s, no Par\u00e1, por meio da formaliza\u00e7\u00e3o da permiss\u00e3o de lavra garimpeira. Essa formaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 a cargo da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O garimpo ilegal no Tapaj\u00f3s impacta diretamente as comunidades ind\u00edgenas da regi\u00e3o. Segundo Carlos Souza J\u00fanior, coordenador do programa de monitoramento do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amaz\u00f4nia), muitos dos garimpos ilegais est\u00e3o dentro de territ\u00f3rios protegidos.<\/p>\n
Para Alencar, do Ipam, \u00e9 inimagin\u00e1vel uma recupera\u00e7\u00e3o e uma regulariza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de garimpo que se espalham pela Amaz\u00f4nia. “Esses donos de garimpo n\u00e3o t\u00eam CNPJ, retiram o ouro e mudam de lugar o tempo todo. \u00c9 quase imposs\u00edvel organizar isso. E h\u00e1 quest\u00f5es de sa\u00fade e de impacto irrevers\u00edvel.”<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio de Minas e Energia, uma lei de 1989 permite a formaliza\u00e7\u00e3o de atividades de garimpagem. “Ao cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es ambientais, que incluem a recupera\u00e7\u00e3o ambiental de \u00e1reas impactadas, a atividade de garimpagem realizada sob o regime de permiss\u00e3o de lavra garimpeira contribui para a preserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da floresta”, disse em nota.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Economia tamb\u00e9m exaltou redu\u00e7\u00e3o de desmatamento, com base em dados de agosto, e disse ter agido para garantir “recursos e pessoas” voltados ao desenvolvimento sustent\u00e1vel na regi\u00e3o.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Infraestrutura, tamb\u00e9m com representa\u00e7\u00e3o no Conselho da Amaz\u00f4nia, comunicou apenas avan\u00e7os na busca pela licen\u00e7a ambiental para a pavimenta\u00e7\u00e3o da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho.<\/p>\n
Institutos que monitoram a devasta\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia, como Ipam e Imazon, apontam a rodovia como foco de desmatamento e grilagem de terras p\u00fablicas. “A BR-319 tem um papel social, mas o desafio \u00e9 o descontrole de ocupa\u00e7\u00e3o de terras p\u00fablicas. \u00c9 comum que novas estradas [conectadas a rodovias] sejam abertas ilegalmente por madeireiros e garimpeiros”, diz Souza. Segundo ele, 95% do desmatamento se concentra a cinco quil\u00f4metros dessas estradas.-<\/p>\n
O governo Bolsonaro e a falsa redu\u00e7\u00e3o do desmatamento da Amaz\u00f4niaMinist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es<\/p>\n
O que foi dito sobre o desmatamento em agosto:<\/p>\n
“O secret\u00e1rio-executivo do minist\u00e9rio, Sergio Freitas de Almeida, falou sobre a queda dos indicadores de desmatamento que vendo sendo registrada nos dois sistemas, Prodes e Deter, por interm\u00e9dio do Inpe.”<\/p>\n
Pol\u00edticas do minist\u00e9rio associadas \u00e0 falsa redu\u00e7\u00e3o do desmatamento: Est\u00edmulo \u00e0 bioeconomia.<\/p>\n
O que significam essas pol\u00edticas:<\/p>\n
S\u00e3o citadas as cadeias produtivas de a\u00e7a\u00ed, cupua\u00e7u, castanha e do pirarucu.<\/p>\n
Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e AbastecimentoO que foi dito sobre o desmatamento em agosto: “O secret\u00e1rio-executivo do minist\u00e9rio, Marcos Montes, expressou a alegria ao ser informado que est\u00e1 sendo revertida a tend\u00eancia do grave problema de desmatamento que temos e assim melhorar a imagem do pa\u00eds.”<\/p>\n
Pol\u00edticas do minist\u00e9rio associadas \u00e0 falsa redu\u00e7\u00e3o do desmatamento: Ordenamento territorial e est\u00edmulo \u00e0 bioeconomia.<\/p>\n
O que significam essas pol\u00edticas: O ordenamento citado \u00e9 a destina\u00e7\u00e3o, uso e ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas em glebas p\u00fablicas federais, vistos por cr\u00edticos como est\u00edmulo \u00e0 grilagem e ao desmatamento. Bioeconomia est\u00e1 relacionada a amplia\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o madeireira e extrativismo.Minist\u00e9rio da Defesa<\/p>\n
O que foi dito sobre o desmatamento em agosto:<\/p>\n
“O chefe de gabinete do Estado Maior Conjunto das For\u00e7as Armadas do Minist\u00e9rio da Defesa, major brigadeiro Fl\u00e1vio Luiz de Oliveira Pinto, falou dos n\u00fameros mais recentes da Opera\u00e7\u00e3o Sama\u00fama, que a Defesa entende que somente foi poss\u00edvel devido \u00e0 sinergia que \u00e9 proporcionada pelo conselho e que qualquer diminui\u00e7\u00e3o desse esfor\u00e7o vai impactar nos gr\u00e1ficos apresentados.”<\/p>\n
Pol\u00edticas do minist\u00e9rio associadas \u00e0 falsa redu\u00e7\u00e3o do desmatamento: Interven\u00e7\u00e3o militar a partir de GLOs decretadas pelo presidente.<\/p>\n
O que significam essas pol\u00edticas: Tr\u00eas opera\u00e7\u00f5es -Verde Brasil, Verde Brasil 2 e Sama\u00fama- duraram 16 meses, consumiram R$ 550 milh\u00f5es e terminaram com disparada do desmatamento na Amaz\u00f4nia.Minist\u00e9rio de Minas e Energia<\/p>\n
O que foi dito sobre o desmatamento em agosto:<\/p>\n
“O secret\u00e1rio de Geologia, Minera\u00e7\u00e3o e Transforma\u00e7\u00e3o Mineral, Pedro Paulo Dias Mesquita, parabenizou a a\u00e7\u00e3o do Conselho da Amaz\u00f4nia e a queda dos \u00edndices de desmatamento com destaque para a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o integrada.”<\/p>\n
Pol\u00edticas do minist\u00e9rio associadas \u00e0 falsa redu\u00e7\u00e3o do desmatamento: Formaliza\u00e7\u00e3o de permiss\u00e3o do garimpo na regi\u00e3o do Rio Tapaj\u00f3s, no Par\u00e1.<\/p>\n
O que significam essas pol\u00edticas:<\/p>\n
O garimpo ilegal impacta as comunidades ind\u00edgenas da regi\u00e3o, amplia o desmatamento e contamina os cursos d’\u00e1gua com merc\u00fario.Minist\u00e9rio da Economia<\/p>\n
O que foi dito sobre o desmatamento em agosto:<\/p>\n
“O secret\u00e1rio especial de Produtividade, Carlos Alexandre da Costa, manifestou alegria em ver os dados de agosto. Ap\u00f3s sair da \u00faltima reuni\u00e3o do conselho, conversou com v\u00e1rias federa\u00e7\u00f5es e associa\u00e7\u00f5es para tentar apoiar a revers\u00e3o dos dados.”<\/p>\n
Pol\u00edticas do minist\u00e9rio associadas \u00e0 falsa redu\u00e7\u00e3o do desmatamento: Busca de solu\u00e7\u00f5es para a dist\u00e2ncia dos principais centros em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Amaz\u00f4nia e garantia de recursos e pessoas para desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n
O que significam essas pol\u00edticas:<\/p>\n
A pasta atua em regulamenta\u00e7\u00e3o do ZEE (Zoneamento Ecol\u00f3gico-Econ\u00f4mico) e tamb\u00e9m na destina\u00e7\u00e3o de glebas p\u00fablicas federais.Minist\u00e9rio da Infraestrutura<\/p>\n
O que foi dito sobre o desmatamento em agosto:<\/p>\n
“A subsecret\u00e1ria de Sustentabilidade do minist\u00e9rio, Larissa Amorim, reafirmou o compromisso com o conselho de levar infraestrutura sustent\u00e1vel para toda a regi\u00e3o Norte. () Essa rodovia [BR-319] n\u00e3o vai se tornar um vetor de desmatamento.”<\/p>\n
Pol\u00edticas do minist\u00e9rio associadas \u00e0 falsa redu\u00e7\u00e3o do desmatamento: Pavimenta\u00e7\u00e3o da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho.<\/p>\n
O que significam essas pol\u00edticas:<\/p>\n
A pavimenta\u00e7\u00e3o, sem a presen\u00e7a do Estado para coibir os crimes ambientais crescentes na regi\u00e3o, deve impulsionar explora\u00e7\u00e3o ilegal de madeira, grilagem e desmatamento numa \u00e1rea do tamanho da Alemanha.Fontes: Ata da 6\u00aa reuni\u00e3o do Conselho Nacional da Amaz\u00f4nia Legal, realizada em 24.ago, e Plano Nacional para Controle do Desmatamento Ilegal 2020-2023, do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente.<\/p>\n