BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O novo presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Jos\u00e9 Carlos Oliveira, tra\u00e7ou um plano para tentar acabar com a fila de espera por benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social at\u00e9 julho de 2022. Oliveira trabalhou desde abril com o antecessor, Leonardo Rolim, nas medidas para solucionar o problema.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia \u00e9 ampliar a an\u00e1lise autom\u00e1tica dos pedidos de aposentadorias -sem a necessidade de aval de um servidor.<\/p>\n
Outro item do plano \u00e9 acelerar a avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es sociais e f\u00edsicas de quem pede o BPC (benef\u00edcio assistencial para idosos de baixa renda e pessoas com defici\u00eancia). O plano \u00e9 que a an\u00e1lise do perfil social tamb\u00e9m seja feita remotamente.<\/p>\n
Hoje, o INSS tem cerca de 1,8 milh\u00e3o de processos a serem analisados, sendo que 500 mil s\u00e3o requerimentos de BPC.<\/p>\n
O prazo para an\u00e1lise desses pedidos \u00e9 de 45 dias. Do volume total, cerca de 900 mil est\u00e3o dentro desse prazo e a outra metade est\u00e1 com atraso superior a esse per\u00edodo.<\/p>\n
O governo afirma que cerca de 900 mil processos \u00e9 a m\u00e9dia mensal de entrada de requerimentos. Portanto, zerar a fila significa ter 900 mil pedidos a serem analisados -dentro do prazo.<\/p>\n
Desde 2018, por causa do aumento de requerimentos, o INSS come\u00e7ou a atrasar a avalia\u00e7\u00e3o de pedidos de aposentadorias e demais benef\u00edcios. A fila chegou a cerca de 2,3 milh\u00f5es de requerimentos no fim de 2019. Diversas tentativas de acabar com o estoque em atraso falharam.<\/p>\n
No in\u00edcio de novembro, Rolim foi exonerado do cargo de presidente do INSS, que ocupou desde janeiro do ano passado. Ele voltou a assumir a secretaria de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia.<\/p>\n
Para o lugar de Rolim, foi nomeado Oliveira, que \u00e9 formado em administra\u00e7\u00e3o de empresas e \u00e9 servidor concursado do INSS desde julho de 1985. Foi superintendente regional do Sudeste e gerente executivo em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Desde maio, Oliveira exercia o cargo de diretor de benef\u00edcios do INSS, que cuida da fila. Foi neste cargo que come\u00e7ou a preparar medidas para reduzir a fila de espera e se preparar para uma poss\u00edvel transi\u00e7\u00e3o para a vaga de Rolim.<\/p>\n
Oliveira \u00e9 pr\u00f3ximo de integrantes da c\u00fapula do PSD e do MDB Apesar da capacidade de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, a indica\u00e7\u00e3o dele ao cargo n\u00e3o se deu, segundo integrantes do INSS, pela rela\u00e7\u00e3o com esses partidos. PSD e MDB n\u00e3o fazem parte da base do governo e atualmente planejam lan\u00e7ar candidatos \u00e0 corrida presidencial em 2022 -concorrendo com Jair Bolsonaro, que pretende tentar a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Internamente, o novo presidente do INSS conta com o apoio de servidores do \u00f3rg\u00e3o e \u00e9 citado como um gestor que elevou a produtividade na an\u00e1lise de requerimentos no Sudeste.<\/p>\n
Como parte da estrat\u00e9gia de zerar as filas de espera no INSS, a ideia \u00e9 dar in\u00edcio a uma fase de moderniza\u00e7\u00e3o no \u00f3rg\u00e3o, principalmente refor\u00e7ando a aprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de benef\u00edcios.<\/p>\n
Para isso, o sistema da Previd\u00eancia Social precisa ser aprimorado. O plano \u00e9 que, quando o trabalhador completar os requisitos para se aposentar, poder\u00e1 preencher os dados eletronicamente e, ap\u00f3s a confer\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es pelo sistema, a autoriza\u00e7\u00e3o seja dada automaticamente -sem depender da an\u00e1lise manual de um funcion\u00e1rio.<\/p>\n
No entanto, as medidas elaboradas por Oliveira e Rolim podem n\u00e3o ser suficientes para resolver o problema da fila, na avalia\u00e7\u00e3o do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio).<\/p>\n
“Falta servidor para trabalhar no INSS. Colocar pessoas que n\u00e3o est\u00e3o habilitadas para analisar o processo n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. As regras previdenci\u00e1rias s\u00e3o muito complexas”, disse a presidente do IBDP, Adriane Bramante. Segundo ela, mesmo na an\u00e1lise autom\u00e1tica, muitas vezes ser\u00e1 necess\u00e1rio que um servidor verifique o processo.<\/p>\n
Desde 2016 at\u00e9 este ano, foi registrada uma diminui\u00e7\u00e3o de 10 mil funcion\u00e1rios em atividade no \u00f3rg\u00e3o. O quadro de pessoal do INSS caiu de 33 mil para 23 mil no per\u00edodo.<\/p>\n
A escassez de funcion\u00e1rios \u00e9 apontada por membros do governo como uma das causas para o aumento da fila de espera para an\u00e1lise de pedidos de aposentadorias e benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n
Entre os 23 mil que hoje atuam no INSS, h\u00e1 servidores de carreira, tempor\u00e1rios e aqueles pedidos a outros \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n
Entre 2019 e 2020, quando houve um descontrole maior da fila, o INSS teve dificuldade em analisar a quantidade de pedidos de benef\u00edcios, que cresceram diante da digitaliza\u00e7\u00e3o do processo de requerimento de aposentadorias e pens\u00f5es.<\/p>\n
No entanto, a redu\u00e7\u00e3o do efetivo do INSS era um problema anunciado. O governo j\u00e1 contava com a queda no n\u00famero de servidores ativos do \u00f3rg\u00e3o por causa de aposentadorias.<\/p>\n
O INSS tem tentado compensar a forte redu\u00e7\u00e3o no quadro de funcion\u00e1rios at\u00e9 o fim do ano e, para evitar que as atividades do \u00f3rg\u00e3o sejam comprometidas, tem solicitado a transfer\u00eancia de m\u00e3o de obra de outras \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como trabalhadores da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu\u00e1ria).<\/p>\n
O plano tra\u00e7ado por Oliveira prev\u00ea tamb\u00e9m a prorroga\u00e7\u00e3o de contratos tempor\u00e1rios e amplia\u00e7\u00e3o de servidores cedidos por outros \u00f3rg\u00e3os. integrantes do governo dizem n\u00e3o contar com concurso para a \u00e1rea de Previd\u00eancia Social.<\/p>\n
J\u00e1 houve diversas tentativas frustradas de zerar a fila do INSS. A primeira foi ainda em 2018, durante o governo do ex-presidente Michel Temer.<\/p>\n
Em agosto de 2019, a gest\u00e3o anterior a Rolim lan\u00e7ou uma for\u00e7a-tarefa. A meta era acabar com a espera at\u00e9 dezembro do mesmo ano, mas tamb\u00e9m falhou.<\/p>\n
O foco, nessas duas tentativas, foi aumentar a produtividade dos servidores do INSS.<\/p>\n
Plano para zerar fila do INSS:<\/p>\n
ampliar a an\u00e1lise autom\u00e1tica de pedidos de benef\u00edcios, como aposentadorias e pens\u00f5es avalia\u00e7\u00e3o remota do perfil social de quem pede o BPC (benef\u00edcio assistencial voltado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente) renovar contratos de servidores tempor\u00e1rios e cedidos por outros \u00f3rg\u00e3os Fila de espera<\/p>\n
A fila se forma quando um requerimento ao INSS fica mais de 45 dias resposta. Hoje o INSS tem 1,8 milh\u00e3o de pedidos a serem analisados. Desse total, cerca de 900 mil est\u00e1 em atraso superior a 45 dias. A outra metade est\u00e1 dentro do prazo.<\/p>\n