(FOLHPRESS) – Durante o trabalho de parto vaginal em uma maternidade p\u00fablica de Pelotas (RS), a estudante de farm\u00e1cia Sabrini Ramos de Carvalho, 29, n\u00e3o conseguia ficar deitada. Ela explicou ao m\u00e9dico que sentia dores insuport\u00e1veis. “Pedi para ficar em p\u00e9 ou agachada, posi\u00e7\u00f5es mais confort\u00e1veis. Mas ele disse n\u00e3o, que quem mandava ali era ele.”<\/p>\n
Com dilata\u00e7\u00e3o de 9 cm e fortes contra\u00e7\u00f5es de expuls\u00e3o do beb\u00ea, indicativos de que parto estava pr\u00f3ximo, Sabrini recebeu na veia, sem ser avisada, ocitocina (horm\u00f4nio que provoca contra\u00e7\u00f5es no \u00fatero). Tamb\u00e9m sem informa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, sofreu um corte entre a vagina e o \u00e2nus (episiotomia) para facilitar a passagem do beb\u00ea.<\/p>\n
A episiotomia tem altas chances de complica\u00e7\u00f5es, como sangramento e infec\u00e7\u00e3o. A recomenda\u00e7\u00e3o da OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade) \u00e9 que seja feita apenas em situa\u00e7\u00f5es excepcionais, quando h\u00e1 risco para a m\u00e3e ou o beb\u00ea e, ainda assim, com aval da parturiente. “Levei muitos pontos, perdi muito sangue. Passei muito tempo na fun\u00e7\u00e3o de chorar, muito frustrada por n\u00e3o ter tido o parto que eu queria.”<\/p>\n
A fisioterapeuta Ariane Nogueira, 34, tamb\u00e9m sofreu uma episiotomia sem ser avisada. “Comecei a sentir muita dor, perguntei o que estava acontecendo e falaram que estavam suturando o corte. Eu n\u00e3o queria ter feito, n\u00e3o informaram que fariam. Depois, os pontos abriram, infeccionaram.” Os sustos continuaram nos dias seguintes. O beb\u00ea apresentou icter\u00edcia que n\u00e3o melhorava com os banhos de luz na maternidade. Foi a pr\u00f3pria Ariane que descobriu a causa: a m\u00e1quina, com manuten\u00e7\u00e3o vencida havia mais de um ano, estava obsoleta. “As pessoas me perguntam se eu quero ter um outro filho, e eu digo que n\u00e3o. N\u00e3o quero passar nem perto daquilo de novo”, diz.<\/p>\n
A bi\u00f3loga Alinca Peres da Fonseca, 38, saiu da maternidade com uma fratura na costela. Durante o parto do filho ca\u00e7ula, ela foi submetida \u00e0 manobra de Kristeller, pr\u00e1tica que consiste em pressionar a barriga da gestante para empurrar o beb\u00ea. O mecanismo, contraindicado pela OMS e pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, pode comprometer a sa\u00fade da m\u00e3e e do beb\u00ea. No lugar da costela fraturada, Alinca tatuou a palavra “Renascimento”.<\/p>\n
“Essa manobra [de Kristeller] considera o corpo da mulher um tubo de pasta de dente. Eu aperto aqui em cima da barriga e o beb\u00ea espirra l\u00e1 embaixo. H\u00e1 relatos de ruptura de \u00fatero, de f\u00edgado e de ba\u00e7o, de fratura de costela. O pessoal faz uma for\u00e7a t\u00e3o descomunal que estoura a mulher”, diz a m\u00e9dica Daphne Rattner, professora da UnB (Universidade de Bras\u00edlia) e presidente da Rehuna (Rede pela Humaniza\u00e7\u00e3o do Parto e Nascimento).<\/p>\n
Al\u00e9m das pr\u00e1ticas j\u00e1 descritas, tamb\u00e9m s\u00e3o frequentes relatos de viol\u00eancia psicol\u00f3gica e agress\u00f5es verbais contra gestantes no trabalho de parto, como “na hora de fazer n\u00e3o gritou” ou “voc\u00ea n\u00e3o est\u00e1 ajudando, seu beb\u00ea pode morrer”.<\/p>\n
Em 2014, a OMS reconheceu esse conjunto de abusos sofridos pelas mulheres como viol\u00eancia obst\u00e9trica, uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica e de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos.<\/p>\n
Mas em 2019 o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade assinou um despacho pedindo que a express\u00e3o fosse evitada e, possivelmente, abolida em documentos de pol\u00edticas p\u00fablicas. Atendia a uma reivindica\u00e7\u00e3o da classe m\u00e9dica, que n\u00e3o aceita o termo.<\/p>\n
No entanto, por recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, a pasta recuou da decis\u00e3o e reconheceu o leg\u00edtimo direito de as mulheres usarem o termo “viol\u00eancia obst\u00e9trica” para relatar maus-tratos, desrespeito e abusos no momento do parto.<\/p>\n
A maior pesquisa nacional sobre parto, a Nascer no Brasil, realizada entre 2011 e 2012 com 24 mil mulheres, mostrou que 45% das gestantes que tiveram seus filhos no SUS relatavam maus-tratos. Uma nova edi\u00e7\u00e3o est\u00e1 em curso para verificar como est\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o dez anos depois.<\/p>\n
Mas h\u00e1 sinais de que houve avan\u00e7os na humaniza\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia ao parto, segundo estudo feito em 2017 e divulgado em abril deste ano pela Fiocruz (Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz) e pela Universidade Federal do Maranh\u00e3o.<\/p>\n
O trabalho ouviu 10,5 mil mulheres que tiveram seus beb\u00eas em 626 maternidades p\u00fablicas que fazem parte da Rede Cegonha, estrat\u00e9gia do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade criada em 2011 com o intuito de melhorar a assist\u00eancia \u00e0s mulheres na gesta\u00e7\u00e3o, no parto e no puerp\u00e9rio.<\/p>\n
O \u00edndice de episiotomia, por exemplo, caiu de 47%, em 2011, para 27%, em 2017. O da manobra de Kristeller, de 56% para 15%. E a taxa de mulheres que tiveram o direito ao acompanhante no parto passou de 30% para 85%.<\/p>\n
O mesmo estudo mostra, por\u00e9m, que ainda h\u00e1 muito o que avan\u00e7ar. Por exemplo, apenas um quinto das mulheres teve acesso a analg\u00e9sico no parto. Cerca de 30% das maternidades oferecem uma aten\u00e7\u00e3o considerada inadequada \u00e0 gestante e ao beb\u00ea. Dois ter\u00e7os das institui\u00e7\u00f5es (66,2%) t\u00eam condi\u00e7\u00f5es estruturais prec\u00e1rias.<\/p>\n
Para a m\u00e9dica Simone Diniz, professora da Faculdade de Sa\u00fade P\u00fablica da USP, o aumento da presen\u00e7a do acompanhante durante o parto tem sido fundamental na redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia obst\u00e9trica. “O acompanhante \u00e9 uma testemunha. Ele tem um efeito m\u00e1gico em reduzir formas de abuso verbal, de constrangimento de natureza sexual do tipo ‘na hora de fazer, voc\u00ea gostou’, de ridicularizar os pedidos de ajuda da mulher.” Segundo ela, o fato de os movimentos sociais terem nomeado como viol\u00eancia obst\u00e9trica procedimentos t\u00e9cnicos que eram feitos rotineiramente, como a episiotomia e a manobra de Kristeller, tamb\u00e9m acelerou o ritmo das mudan\u00e7as nos modelos de assist\u00eancia obst\u00e9trica.<\/p>\n
“Em alguns servi\u00e7os de S\u00e3o Paulo, fazer atualmente a manobra de Kristeller \u00e9 motivo de demiss\u00e3o por justa causa. Era uma quest\u00e3o totalmente invis\u00edvel h\u00e1 dez, 15 anos. N\u00e3o tinha nem registro em prontu\u00e1rio.”<\/p>\n
Para Daphne Rattner, nos \u00faltimos anos, a vis\u00e3o de humaniza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade avan\u00e7ou nas a\u00e7\u00f5es de cidadania, como garantia de a gestante ter acesso a seis consultas de pr\u00e9-natal e direito ao acompanhante, mas ainda h\u00e1 muitos problemas nas rela\u00e7\u00f5es interpessoais, do profissional de sa\u00fade com a gestante.<\/p>\n
“A gest\u00e3o do servi\u00e7o de sa\u00fade \u00e9 correspons\u00e1vel por essa viol\u00eancia porque muitas vezes sabe que o profissional a comete, mas n\u00e3o faz nada para impedi-la”, diz a m\u00e9dica.<\/p>\n
A ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas e cuidados n\u00e3o baseados em evid\u00eancia cient\u00edfica tamb\u00e9m \u00e9 outro problema recorrente. “Muitos profissionais de sa\u00fade e faculdades de medicina n\u00e3o se atualizaram. Continuam adotando pr\u00e1ticas nos corpos das mulheres que j\u00e1 deveriam ter sido banidas”, afirma.<\/p>\n
Segundo o estudo da Fiocruz, houve avan\u00e7os importantes na assist\u00eancia ao parto pelos m\u00e9dicos. “N\u00e3o s\u00f3 a enfermagem introduziu boas pr\u00e1ticas. Os m\u00e9dicos tamb\u00e9m aderiram a esse novo modelo de fazer parto. Claro que ainda n\u00e3o \u00e9 na intensidade que a gente quer”, disse a m\u00e9dica Maria do Carmo Leal, coordenadora do estudo.<\/p>\n
A m\u00e9dica epidemiologista F\u00e1tima Marinho, consultora da organiza\u00e7\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica Vital Strategies, afirma que os casos de viol\u00eancia obst\u00e9trica refletem a nega\u00e7\u00e3o dos direitos reprodutivos. “A maternidade ainda \u00e9 vista como dever, obriga\u00e7\u00e3o social esperada da mulher.”<\/p>\n
Segundo Marinho, \u00e9 preciso que haja uma mudan\u00e7a na conduta m\u00e9dica a partir do rastreamento de problemas que ainda persistem e resultam na viol\u00eancia. “A impunidade gera as m\u00e1s condutas. Se [os obstetras] souberem que algu\u00e9m est\u00e1 olhando e vai tomar provid\u00eancias, eles mudam as pr\u00e1ticas.”<\/p>\n
Em maio do ano passado, uma obstetra de Pelotas (RS) foi agredida a socos e pontap\u00e9s durante um parto pelo marido de uma gestante, que a acusou de viol\u00eancia obst\u00e9trica. Um inqu\u00e9rito policial concluiu que o homem praticou crime de les\u00e3o corporal e amea\u00e7a contra a m\u00e9dica. Ambos os casos tramitam na Justi\u00e7a.<\/p>\n
Depois do epis\u00f3dio, mais de cem den\u00fancias de viol\u00eancia obst\u00e9trica vieram \u00e0 tona. Segundo a advogada Laura Cardoso, presidente da ONG Nascer Sorrindo, grupo de apoio ao parto humanizado, as mulheres foram orientadas a procurar o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, mas nenhuma den\u00fancia acabou prosperando.<\/p>\n
Tr\u00eas meses antes desse epis\u00f3dio, o munic\u00edpio havia aprovado a Lei do Parto Seguro, articulada pelo movimento de mulheres ap\u00f3s a morte da jovem D\u00e9bora Duarte, de 22 anos, por hemorragia depois de uma ces\u00e1rea.<\/p>\n
Ap\u00f3s muita pol\u00eamica e press\u00e3o da classe m\u00e9dica, a express\u00e3o “viol\u00eancia obst\u00e9trica” foi retirada do texto da lei. \u00c0 \u00e9poca, o Simers (sindicato dos m\u00e9dicos do Rio Grande do Sul) disse que o termo “n\u00e3o dava seguran\u00e7a jur\u00eddica para o exerc\u00edcio da medicina”.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 uma lei federal que tipifique a viol\u00eancia obst\u00e9trica, mas certas condutas podem ser enquadradas como crime comum. Por exemplo, episiotomia e manobra de Kristeller podem ser enquadradas como les\u00e3o corporal.<\/p>\n
Nesses casos, segundo a advogada Laura Cardoso, a mulher deve procurar uma delegacia de pol\u00edcia e registrar um Boletim de Ocorr\u00eancia. Na \u00e1rea c\u00edvel, \u00e9 poss\u00edvel ingressar com a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais e\/ou morais.<\/p>\n
Casos de viol\u00eancia obst\u00e9trica tamb\u00e9m podem ser denunciados pelo Disque 136, se o parto ocorreu em maternidade do SUS, ou pelo Disque 180, que recebe todos os tipos de den\u00fancia de viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n
\u00a0Dados do estudo “A cor da dor”, publicado em 2017, mostram que as negras tendem a sofrer ainda mais viol\u00eancia obst\u00e9trica. “Por exemplo, oferta-se menos analgesia de parto como se elas lidassem melhor com a dor, tipo ‘ela \u00e9 negra, ela aguenta'”, afirma Daphne Rattner.<\/p>\n
A pesquisa com maternidades da Rede Cegonha refor\u00e7a a a exist\u00eancia dessas disparidades raciais, mas mostra que elas foram reduzidas entre 2011 e 2017. Entre as mulheres brancas, a taxa de analgesia durante o parto passou de 10,2% para 26,1%. Entre as pardas, de 6,5% para 17,2% e entre as pretas, de 6,1% para 17,7%.<\/p>\n
A oferta de massagem aumentou 6,4 vezes entre as brancas (de 6,8% para 27,4%), sete vezes entre as pardas (de 4,1% para 24,6%) e nove vezes entre as pretas (de 2,6% para 21%).<\/p>\n
“Isso n\u00e3o quer dizer que elas [pretas e a pardas] estejam melhores que as brancas, mas que est\u00e3o mais pr\u00f3ximas. Isso \u00e9 algo que temos que fazer no SUS”, disse a m\u00e9dica Maria do Carmo Leal.<\/p>\n
Para Antonio Rodrigues Braga Neto, diretor do departamento de a\u00e7\u00f5es program\u00e1ticas e estrat\u00e9gicas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, embora ainda haja problemas, a pesquisa demonstra que houve claros avan\u00e7os na assist\u00eancia ao parto no pa\u00eds ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o da Rede Cegonha.<\/p>\n
DENUNCIE<\/p>\n
Epis\u00f3dios de viol\u00eancia obst\u00e9trica podem ser registrados em boletins de ocorr\u00eancia nas delegacias de pol\u00edcia.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel denunciar pelo Disque 136, se o parto ocorreu em maternidade do SUS, ou pelo Disque 180, que recebe todos os tipos de den\u00fancia de viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n
O servi\u00e7o est\u00e1 dispon\u00edvel 24 horas por dia, incluindo s\u00e1bados, domingos e feriados.<\/p>\n
A liga\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita.<\/p>\n