A partir\u00a0de dezembro, o governo federal pagar\u00e1 um vale-g\u00e1s a fam\u00edlias de baixa renda, para recompor a alta do pre\u00e7o do g\u00e1s de cozinha. O Programa G\u00e1s do Brasileiros foi sancionado\u00a0pelo\u00a0presidente Jair Bolsonaro na semana passada e ficar\u00e1 em vigor por cinco anos.<\/p>\n
O benef\u00edcio \u00e9 destinado a fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), com renda familiar mensal per capita<\/em> menor ou igual a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, ou fam\u00edlias que tenham entre seus integrantes quem receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).<\/p>\n O pagamento come\u00e7a em dezembro e, no primeiro m\u00eas, o Minist\u00e9rio da Cidadania informou que utilizar\u00e1 recursos pr\u00f3prios da pasta, no valor de R$ 300 milh\u00f5es. Para os pagamentos de 2022, o governo ainda precisa encontrar espa\u00e7o para a libera\u00e7\u00e3o de recursos do or\u00e7amento.<\/p>\n Pela lei, o programa ser\u00e1 financiado com recursos dos royalties<\/em> pertencentes \u00e0 Uni\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural sob o regime de partilha de produ\u00e7\u00e3o, de parte da venda do excedente em \u00f3leo da Uni\u00e3o e b\u00f4nus de assinatura nas licita\u00e7\u00f5es de \u00e1reas para a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e de g\u00e1s natural. Al\u00e9m disso, ser\u00e3o utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.<\/p>\n O programa tem ainda como uma das fontes de financiamento o montante que cabe \u00e0 Uni\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no\u00a0Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide) incidente sobre combust\u00edveis.<\/p>\n Cada fam\u00edlia eleg\u00edvel receber\u00e1, a cada dois meses, o valor correspondente a uma parcela de, no m\u00ednimo, 50% da m\u00e9dia do pre\u00e7o nacional de refer\u00eancia do botij\u00e3o de 13 quilos de g\u00e1s de cozinha, estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Pre\u00e7os (SLP), da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP)\u00a0nos seis meses anteriores, conforme regras que ainda ser\u00e3o definidas em decreto.<\/p>\n De acordo com o levantamento, o valor m\u00e9dio do botij\u00e3o em 2021 \u00e9 de R$ 102,48. Ou seja, cada fam\u00edlia deve receber R$ 51,24. A estimativa para o ano que vem \u00e9 que o valor m\u00e9dio do botij\u00e3o suba para R$ 112,48.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio cadastramento, ser\u00e1 usada a base de dados do Cad\u00danico e do BPC. O governo utilizar\u00e1 a estrutura do Programa Aux\u00edlio Brasil para realizar os pagamentos do vale-g\u00e1s, por meio da Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n Ele ser\u00e1 concedido, preferencialmente, \u00e0s fam\u00edlias com mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urg\u00eancia. A prefer\u00eancia de pagamento tamb\u00e9m ser\u00e1 para a mulher respons\u00e1vel pela fam\u00edlia.<\/p>\n