O Minist\u00e9rio da Economia acompanha a evolu\u00e7\u00e3o da nova variante da covid-19, batizada de \u00d4micron e identificada pela primeira vez no continente africano. A percep\u00e7\u00e3o na pasta \u00e9 de que o governo j\u00e1 tem experi\u00eancia na detec\u00e7\u00e3o da crise sanit\u00e1ria e de sua potencial intensidade, mas a forma como a equipe econ\u00f4mica colocar\u00e1 em pr\u00e1tica qualquer ajuda extra necess\u00e1ria pode variar a depender do montante exigido e, sobretudo, do andamento da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) dos Precat\u00f3rios.<\/p>\n
“Estamos monitorando”, informou uma fonte da equipe econ\u00f4mica neste domingo, completando: “A regi\u00e3o Norte, nas situa\u00e7\u00f5es anteriores, foi um bom indicador antecedente da poss\u00edvel intensidade da crise sanit\u00e1ria para o restante do Pa\u00eds. Se houver agravamento vamos adotar as medidas necess\u00e1rias.”<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o da PEC, que mexe no c\u00e1lculo do teto de gastos e abre R$ 106,1 bilh\u00f5es em espa\u00e7o para despesas em 2022, sobretudo com o Aux\u00edlio Brasil – programa que substitui o bolsa fam\u00edlia -, est\u00e1 marcada para ocorrer no Senado nesta semana. A percep\u00e7\u00e3o \u00e9 de que, se a PEC n\u00e3o passar, um poss\u00edvel socorro n\u00e3o caberia dentro do teto e a \u00fanica alternativa seria abrir um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio para comportar a ajuda.<\/p>\n
“Vamos ver se temos ou n\u00e3o a PEC”, pontuou esta fonte. Conforme a Constitui\u00e7\u00e3o, cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios s\u00f3 podem ser abertos para cobrir despesas comprovadamente “imprevis\u00edveis e urgentes”, caso de guerras ou calamidades p\u00fablicas, por exemplo.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 votar a PEC dos Precat\u00f3rios na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira tanto na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) como no plen\u00e1rio. Na \u00faltima sexta-feira, contudo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse n\u00e3o poder garantir que a PEC ser\u00e1 votada nesta semana, ap\u00f3s press\u00f5es por mudan\u00e7as. O PSD, partido de Pacheco e que tem a segunda maior bancada da Casa, age para adiar a vota\u00e7\u00e3o e amea\u00e7a dar votos contra se n\u00e3o houver altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n