BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Na disputa pelo Or\u00e7amento, a c\u00fapula do Poder Legislativo avisou ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que, se forem vetadas emendas parlamentares prometidas em mar\u00e7o, o Pal\u00e1cio do Planalto enfrentar\u00e1 resist\u00eancias na aprova\u00e7\u00e3o de projetos de interesse do governo ao longo do ano.<\/p>\n
O alerta foi feito em reuni\u00e3o, na ter\u00e7a-feira (6), do ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, com os presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). No encontro, segundo relatos feitos \u00e0 reportagem, Ramos foi comunicado de que o acordo tem que ser cumprido.<\/p>\n
O recado foi de que, caso o montante prometido em mar\u00e7o sofra cortes na san\u00e7\u00e3o da proposta por Bolsonaro, l\u00edderes partid\u00e1rios podem retaliar o governo em vota\u00e7\u00f5es futuras. A amea\u00e7a foi transmitida ao presidente, que pretende discutir o assunto ainda nesta quarta-feira (7), em S\u00e3o Paulo, com o ministro da Economia, Paulo Guedes.<\/p>\n
Em mar\u00e7o, o Poder Executivo prometeu mais R$ 16,5 bilh\u00f5es em emendas a aliados em troca da aprova\u00e7\u00e3o da PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) Emergencial, que prev\u00ea medidas de controle de aumento de despesas e liberou a nova rodada do aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica, no entanto, reclama que o relator do Or\u00e7amento, senador M\u00e1rcio Bittar (MDB-AC), extrapolou o acordo e, no final, o acr\u00e9scimo foi de R$ 29 bilh\u00f5es -que foram distribu\u00eddos em negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e classificados como emendas de relator \u00e0 proposta or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n
Desde o final de semana, a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Pal\u00e1cio do Planalto vinha tentando convencer a c\u00fapula do Congresso a abrir m\u00e3o de mais emendas -num valor acima dos R$ 13 bilh\u00f5es que foram considerados insuficientes pela equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n
Um corte de emendas acima de R$ 13 bilh\u00f5es poderia prejudicar a promessa feita em mar\u00e7o. Na reuni\u00e3o com Lira e Pacheco, Ramos tamb\u00e9m recebeu queixas sobre o desgaste da imagem do Congresso diante do impasse em torno do Or\u00e7amento.<\/p>\n
Na vis\u00e3o da c\u00fapula do Poder Legislativo, deputados e senadores est\u00e3o sendo apontados como respons\u00e1veis pelos problemas na proposta or\u00e7ament\u00e1ria, que precisa ser sancionada at\u00e9 dia 22 de abril. A demora em uma defini\u00e7\u00e3o retomou a press\u00e3o no centr\u00e3o por uma troca de Guedes.<\/p>\n
Ap\u00f3s ter recebido o recado, Ramos se encontrou no final da tarde da ter\u00e7a-feira (6) com a ministra da Secretaria de Governo, Flavia Arruda, para discutir uma solu\u00e7\u00e3o. Diante de um impasse, os dois ministros se reuniram na tarde desta quarta-feira (7) com Guedes, no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
No encontro, segundo assessores palacianos, os tr\u00eas ministros avaliaram outros pontos que poderiam ser vetados da proposta or\u00e7ament\u00e1ria para viabilizar a preserva\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares. Uma decis\u00e3o, contudo, s\u00f3 deve ser tomada no retorno \u00e0 capital federal de Bolsonaro.<\/p>\n
Nesta quarta, ao chegar \u00e0 C\u00e2mara, Lira defendeu que o acordo seja “honrado na sua plenitude de parte a parte”. “E a\u00ed, \u00e9 esperar para ver qual a decis\u00e3o do governo, e eu acho que at\u00e9 amanh\u00e3 [quinta] isso deve estar resolvido”, afirmou. “Eu penso que a san\u00e7\u00e3o \u00e9 um ato que corrobora a aprova\u00e7\u00e3o feita pelo Congresso Nacional.”<\/p>\n
“Se por acaso existirem qualquer tipo de improbabilidades, ela se corrige com PLNs, com contingenciamento e com vetos”, disse. N\u00f3s precisamos de Or\u00e7amento sancionado ou vetado, mas n\u00f3s precisamos de Or\u00e7amento.”<\/p>\n
Lira ressaltou que o Or\u00e7amento foi feito em conjunto com o Minist\u00e9rio da Economia. “Quem excedeu no seu acordo vai ter que voltar atr\u00e1s. Quem excedeu, quem n\u00e3o, quem cumpriu, como eu disse no in\u00edcio da discuss\u00e3o, a nossa prioridade n\u00e3o \u00e9 essa discuss\u00e3o”, disse. “Isso a\u00ed fica a cargo de quem vai opinar, porque tecnicamente o or\u00e7amento n\u00e3o tem problema. “<\/p>\n
No final de semana, os ministros palacianos avaliavam que o clima entre Guedes e Congresso tinha melhorado com a indica\u00e7\u00e3o de Bolsonaro de que a proposta teria vetos parciais, mas preservaria as demandas dos congressistas.<\/p>\n
Mas isso mudou. Recentemente, a equipe econ\u00f4mica demonstrou resist\u00eancia na san\u00e7\u00e3o de pontos apresentados como fundamentais por deputados e senadores. A dificuldade em se chegar a um acordo, levou o bloco do centr\u00e3o a criar um apelido a Guedes.<\/p>\n
O ministro da Economia passou a ser chamado, em car\u00e1ter reservado, de “Evergreen”, nome da empresa cujo navio bloqueou recentemente o fluxo do canal de Suez. Para deputados e senadores, o ministro tem impedido um acordo.
A equipe econ\u00f4mica tem mostrado resist\u00eancia nas negocia\u00e7\u00f5es com os congressistas e a ala pol\u00edtica do governo desde a aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, no fim de mar\u00e7o.<\/p>\n
O principal impasse est\u00e1 no valor que os deputados e senadores deveriam abrir m\u00e3o em emendas para que o governo consiga recompor gastos obrigat\u00f3rios que foram subestimados no Or\u00e7amento.<\/p>\n
Tamb\u00e9m h\u00e1 diverg\u00eancia na forma que eventual acordo ser\u00e1 concretizado. Guedes defende que Bolsonaro vete parcialmente as contas de 2021 aprovadas pelo Congresso. Caso contr\u00e1rio, para ele, o presidente estar\u00e1 sujeito a acusa\u00e7\u00f5es de crime de responsabilidade e eventual abertura de processo de impeachment.<\/p>\n
Auxiliares do Pal\u00e1cio do Planalto, no entanto, defendem que o presidente sancione a proposta e corrija distor\u00e7\u00f5es na execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento ao longo do ano. A avalia\u00e7\u00e3o desse grupo \u00e9 que a simples valida\u00e7\u00e3o da proposta n\u00e3o configura crime de responsabilidade.<\/p>\n
Membros da ala pol\u00edtica tentam convencer Bolsonaro de que \u00e9 importante fazer um aceno aos parlamentares. Com isso, al\u00e9m de limitar o risco de impeachment, o presidente ganharia apoio para a an\u00e1lise de propostas de interesse do governo.<\/p>\n
Na lista de prioridades do governo, est\u00e3o propostas de dif\u00edcil articula\u00e7\u00e3o e que dependem de amplo apoio parlamentar para serem aprovadas. A equipe econ\u00f4mica quer aprovar neste ano, por exemplo, a reforma administrativa, pontos da reforma tribut\u00e1ria e propostas que viabilizam a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras e dos Correios.<\/p>\n