Mesmo com as pol\u00eamicas em rela\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento aprovado pelo Congresso, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), disse n\u00e3o ver problema em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n
“Isso negocia\u00e7\u00e3o foi feito com a Economia e o Congresso, que \u00e9 quem fala de or\u00e7amento com o Congresso. Quem excedeu no seu acordo vai ter que voltar atr\u00e1s. Quem excedeu, quem n\u00e3o, quem cumpriu, como eu disse no in\u00edcio da discuss\u00e3o, a nossa prioridade n\u00e3o \u00e9 essa discuss\u00e3o; isso a\u00ed fica a cargo de quem vai opinar, porque tecnicamente o or\u00e7amento n\u00e3o tem problema. Absolutamente, nem para o Presidente nem para os \u00f3rg\u00e3os que dele precisam para fazer a pol\u00edtica p\u00fablica se desenvolver no ano de 2021”, disse Lira na C\u00e2mara nesta quarta-feira, 7.<\/p>\n
Foi divulgado nesta quarta-feira, 7, um relat\u00f3rio do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) sobre a regularidade do corte de despesas obrigat\u00f3rias para o aumento de emendas parlamentares no Or\u00e7amento de 2021. O documento diz que h\u00e1 elementos de “densa relev\u00e2ncia” para a an\u00e1lise da Corte de Contas, mas pede uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es ao Minist\u00e9rio da Economia e \u00e0 Casa Civil para embasar sua an\u00e1lise.<\/p>\n
“Eu n\u00e3o vou me pronunciar sobre hip\u00f3tese. Eu n\u00e3o vi o parecer do TCU, s\u00f3 vi a imprensa falar que ele era bastante superficial. N\u00f3s estamos aguardando a posi\u00e7\u00e3o do Governo com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 san\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento”, disse Lira.<\/p>\n
O relat\u00f3rio preliminar foi feito depois que um grupo de deputados da C\u00e2mara e o senador Alexandro Vieira (Cidadania-SE) questionaram irregularidades na lei or\u00e7ament\u00e1ria como fixar despesas em montante insuficiente para cobrir todos os compromissos de car\u00e1ter obrigat\u00f3rio da Uni\u00e3o em 2021. Os parlamentares pediram uma posi\u00e7\u00e3o oficial do TCU.<\/p>\n
O governo ainda debate quais s\u00e3o os caminhos para corrigir a pe\u00e7a e evitar penalidades sobre as irregularidades. Lira cobrou agilidade sobre a san\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a, mas disse acreditar que at\u00e9 amanh\u00e3 “tudo estar\u00e1 resolvido”.<\/p>\n
“N\u00f3s continuamos sem Or\u00e7amento e sem poder atender determinados programas, a folha de pagamento. Ent\u00e3o, n\u00e3o me preocupam esses detalhes, eu penso que todo acordo deve ser honrado na sua plenitude de parte a parte, e a\u00ed, \u00e9 esperar para ver qual a decis\u00e3o do Governo, e eu acho que at\u00e9 amanh\u00e3 isso deve estar resolvido”, disse.<\/p>\n
Para Lira, se h\u00e1 falhas, a solu\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser dada por vetos a trechos do projeto ou envio de novas proposi\u00e7\u00f5es para adequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“\u00c9 de se esperar normalmente a posi\u00e7\u00e3o com naturalidade. Toda essa especula\u00e7\u00e3o n\u00e3o gera nenhum proveito para o Brasil, que est\u00e1 sofrendo com pandemia, correndo atr\u00e1s de vacinas, esperando que n\u00f3s, pol\u00edticos e t\u00e9cnicos do Governo Federal, de parte a parte, qualquer um dos Poderes possa contribuir para a sa\u00edda deste momento de dificuldade que a gente vive, o resto \u00e9 superficial”, disse.<\/p>\n