S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Banco Central (BC) alterou o regulamento do Pix, sistema de pagamentos instant\u00e2neos, para incluir as modalidades de saque e de troco. A resolu\u00e7\u00e3o foi publicada nesta sexta-feira (26) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
As modalidades estar\u00e3o dispon\u00edveis a partir da pr\u00f3xima segunda-feira (29). Segundo o BC, a oferta dos dois novos produtos aos usu\u00e1rios da ferramenta \u00e9 opcional, cabendo a decis\u00e3o final aos estabelecimentos comerciais, \u00e0s empresas propriet\u00e1rias de redes de autoatendimento e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n
PIX SAQUE<\/span><\/p>\n O Pix Saque permitir\u00e1 que os clientes de qualquer institui\u00e7\u00e3o participante do sistema realizem saque em um dos pontos que ofertar o servi\u00e7o.<\/p>\n Estabelecimentos comerciais, redes de caixas eletr\u00f4nicos compartilhados e participantes do Pix, por meio de seus servi\u00e7os de autoatendimento pr\u00f3prios, poder\u00e3o ofertar o servi\u00e7o. Para ter acesso aos recursos em esp\u00e9cie, o cliente far\u00e1 um Pix para o agente de saque, em din\u00e2mica similar \u00e0 de um Pix normal, a partir da leitura de um QR Code ou a partir do aplicativo do prestador do servi\u00e7o.<\/p>\n PIX TROCO<\/span><\/p>\n No Pix Troco, a din\u00e2mica \u00e9 praticamente id\u00eantica. A diferen\u00e7a \u00e9 que o saque de recursos em esp\u00e9cie pode ser feito durante o pagamento de uma compra ao estabelecimento. Nesse caso, o Pix \u00e9 feito pelo valor total, ou seja, da compra mais o saque. No extrato do cliente aparecer\u00e1 o valor correspondente ao saque e \u00e0 compra.<\/p>\n LIMITE<\/span><\/p>\n O limite m\u00e1ximo das transa\u00e7\u00f5es do Pix Saque e do Pix Troco ser\u00e1 de R$ 500,00 durante o dia, e de R$ 100,00 no per\u00edodo noturno (das 20h \u00e0s 6h). De acordo com o BC, haver\u00e1, no entanto, liberdade para que os ofertantes dos novos produtos do Pix trabalhem com limites inferiores a esses valores caso considerem mais adequado aos seus fins.<\/p>\n TARIFAS<\/span><\/p>\n De acordo com o BC, n\u00e3o haver\u00e1 cobran\u00e7a de tarifas para clientes pessoas naturais (pessoas f\u00edsicas e microempreendedores individuais) por parte da institui\u00e7\u00e3o detentora da conta de dep\u00f3sitos ou da conta de pagamento pr\u00e9-paga para a realiza\u00e7\u00e3o do Pix Saque ou do Pix Troco para at\u00e9 oito transa\u00e7\u00f5es mensais. A partir da nona transa\u00e7\u00e3o realizada, as institui\u00e7\u00f5es financeiras ou de pagamentos detentoras da conta do usu\u00e1rio pagador podem cobrar uma tarifa pela transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Segundo o BC, o valor da tarifa cobrada \u00e9 de livre estabelecimento pela institui\u00e7\u00e3o e deve ser informado ao usu\u00e1rio pagador antes da etapa de confirma\u00e7\u00e3o da transa\u00e7\u00e3o. “Os usu\u00e1rios nunca poder\u00e3o ser cobrados diretamente pelos agentes de saque”, destacou o BC.<\/p>\n O BC explica ainda que os quatro saques tradicionais gratuitos realizados pelo usu\u00e1rio fora do \u00e2mbito do Pix Saque e Pix Troco podem ser descontados da franquia de gratuidades (oito por m\u00eas). Ou seja, se o usu\u00e1rio realizar um saque da sua conta, sem ser por meio do Pix Saque ou Pix Troco, esse saque poder\u00e1 ser contabilizado e sua franquia de gratuidades poder\u00e1 ser reduzida de oito para sete, a crit\u00e9rio da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para o com\u00e9rcio que disponibilizar o servi\u00e7o, as opera\u00e7\u00f5es do Pix Saque e do Pix Troco representar\u00e3o o recebimento de uma tarifa que pode variar de R$ 0,25 a R$ 0,95 por transa\u00e7\u00e3o, a depender da negocia\u00e7\u00e3o com a sua institui\u00e7\u00e3o de relacionamento.<\/p>\n “A oferta do servi\u00e7o diminuir\u00e1 os custos dos estabelecimentos com gest\u00e3o de numer\u00e1rio, como aqueles relacionados \u00e0 seguran\u00e7a e aos dep\u00f3sitos, al\u00e9m de possibilitar que os estabelecimentos ganhem mais visibilidade para seus produtos e servi\u00e7os (‘efeito vitrine’)”, diz o BC.<\/p>\n