BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Anderson Torres, disse nesta quinta-feira (25) que \u00e9 contra cobrar o certificado de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 como forma de liberar a entrada de viajantes no Brasil.<\/p>\n
“N\u00e3o precisa. Ela n\u00e3o impede a transmiss\u00e3o da doen\u00e7a”, disse Torres \u00e0 imprensa. Ele e os ministros da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga, e da Casa Civil, Ciro Nogueira, s\u00e3o respons\u00e1veis por decidir sobre as regras de controle de fronteiras no Brasil durante a pandemia.<\/p>\n
Como revelou a Folha de S.Paulo, a Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) prop\u00f4s adotar o passaporte da vacina\u00e7\u00e3o para quem cruza a fronteira do Brasil por terra ou para dispensar a quarentena ap\u00f3s voos internacionais.<\/p>\n
Os conselhos de secret\u00e1rios de sa\u00fade de estados (Conass) e de munic\u00edpios (Conasems) divulgaram nota nesta quinta-feira (25) em apoio \u00e0 proposta da Anvisa.<\/p>\n
Torres disse que a posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria a cobrar a vacina nas fronteiras \u00e9 pessoal. “N\u00e3o tem nada decidido ainda”, declarou.<\/p>\n
A ag\u00eancia recomenda combinar a testagem dos viajantes com a vacina\u00e7\u00e3o como forma de impedir a dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus. A proposta foi feita no \u00faltimo dia 12, ap\u00f3s o Planalto questionar o \u00f3rg\u00e3o regulador quanto \u00e0 ideia de Bolsonaro de reabrir fronteiras.<\/p>\n
Em nota t\u00e9cnica, a Anvisa afirmou que ainda s\u00e3o escassos os estudos sobre a transmiss\u00e3o por pessoas vacinadas, mas disse que dados dispon\u00edveis “indicam claramente que a vacina\u00e7\u00e3o continua sendo a estrat\u00e9gia chave para o controle da pandemia de Sars-CoV-2, inclusive da propaga\u00e7\u00e3o de variantes, como a Delta”.<\/p>\n
O presidente Jair Bolsonaro, que distorce dados sobre seguran\u00e7a e efic\u00e1cia dos imunizantes, quer apenas abrir as fronteiras, sem cobrar o “passaporte da vacina”, segundo integrantes do governo.<\/p>\n
A proposta da Anvisa valeria para permitir a imigra\u00e7\u00e3o por terra. Hoje as fronteiras est\u00e3o fechadas, com algumas exce\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A ag\u00eancia tamb\u00e9m sugere endurecer as regras para voos internacionais. A ideia \u00e9 que viajantes fa\u00e7am quarentena de cinco dias, mesmo se apresentarem teste RT-PCR negativo para o novo coronav\u00edrus. A quarentena seria dispensada, por\u00e9m, para quem estivesse vacinado.<\/p>\n
Em discuss\u00f5es internas do governo, representantes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade apoiaram a recomenda\u00e7\u00e3o da Anvisa, mas a pasta comandada por Queiroga ainda n\u00e3o apresentou um parecer formal sobre o tema.<\/p>\n
Em nota enviada ao Planalto, a Anvisa prop\u00f5e que a vacina seja aplicada 14 dias antes do embarque ao Brasil em voo internacional ou de cruzar a fronteira terrestre.<\/p>\n
A ag\u00eancia argumenta que segue orienta\u00e7\u00e3o de pa\u00edses como os Estados Unidos, Canad\u00e1, Chile, entre outros.<\/p>\n
“O recrudescimento da pandemia em pa\u00edses europeus e o aumento de casos nos EUA, e Canad\u00e1, bem como em pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul, tais como Bol\u00edvia, Equador e Paraguai, conforme informa\u00e7\u00e3o divulgada hoje pela Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana de Sa\u00fade (OPAS), exigem que o Brasil adote medidas sanit\u00e1rias adicionais, de modo a proteger sua popula\u00e7\u00e3o”, disseram Conass e Conasems em nota.<\/p>\n
Desde dezembro de 2020, o governo cobra a apresenta\u00e7\u00e3o do teste RT-PCR, mas n\u00e3o exige quarentena, apesar de a Anvisa sugerir essa medida h\u00e1 meses.<\/p>\n
“A Anvisa tem reiteradamente refor\u00e7ado ao Comit\u00ea Interministerial a import\u00e2ncia da medida de quarentena ou autoquarentena, que, se cumprida de acordo com as orienta\u00e7\u00f5es das autoridades de sa\u00fade, permite maior seguran\u00e7a \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, interrompendo a cadeia de transmiss\u00e3o de variantes do v\u00edrus, j\u00e1 que visa evitar o contato do viajante com outras pessoas suscet\u00edveis”, afirmou a Anvisa na nota t\u00e9cnica enviada ao Planalto.<\/p>\n
Bolsonaro disse na quarta-feira (24) que prefere abrir as fronteiras, mas n\u00e3o manda nas decis\u00f5es da ag\u00eancia reguladora. Ele afirmou que conversou com o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, sobre o tema.<\/p>\n
“Na minha parte, n\u00e3o decido, n\u00e3o mando na Anvisa, [mas] a gente n\u00e3o teria fronteira fechada”, disse Bolsonaro. “Tem a quest\u00e3o da economia, turismo, um mont\u00e3o de coisas. E o v\u00edrus, j\u00e1 falei para voc\u00eas, tem de conviver com ele”, afirmou ainda.<\/p>\n
A ideia da Anvisa \u00e9 evitar que o aumento de casos da Covid-19 registrado na Europa, entre outros locais, tamb\u00e9m ocorra no Brasil. A ag\u00eancia tamb\u00e9m quer impedir que o pa\u00eds vire atrativo para turistas n\u00e3o vacinados.<\/p>\n
“A inexist\u00eancia de uma pol\u00edtica de cobran\u00e7a dos certificados de vacina\u00e7\u00e3o pode propiciar que o Brasil se torne um dos pa\u00edses de escolha para os turistas e viajantes n\u00e3o vacinados, o que \u00e9 indesejado do ponto de vista do risco que esse grupo representa para a popula\u00e7\u00e3o brasileira e para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade”, disse a Anvisa em nota enviada ao Planalto.<\/p>\n
J\u00e1 as regras para entrada no Brasil pelo mar s\u00e3o mais espec\u00edficas e ainda n\u00e3o h\u00e1 permiss\u00e3o para transporte de passageiros de outros pa\u00edses. O governo deu aval apenas para cruzeiros internos.<\/p>\n
As regras sobre a entrada no Brasil durante a pandemia s\u00e3o definidas por portarias assinadas pelos ministros da Casa Civil, Sa\u00fade e Justi\u00e7a, com base em pareceres da Anvisa, ainda que recomenda\u00e7\u00f5es da ag\u00eancia, como de imposi\u00e7\u00e3o de quarentena, tenham sido ignoradas at\u00e9 agora.<\/p>\n
Procurada, a Sa\u00fade disse apenas que “os crit\u00e9rios para a entrada de estrangeiros ou brasileiros vindos do exterior ao pa\u00eds s\u00e3o elaborados de forma integrada e interministerial, visando sempre a seguran\u00e7a e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o brasileira”.<\/p>\n
A Casa Civil divulgou nota nesta quinta-feira (25) afirmando que n\u00e3o houve altera\u00e7\u00e3o recente nas regras sobre a entrada de viajantes no Brasil. O texto foi divulgado horas ap\u00f3s a Anvisa confirmar que pediu a ado\u00e7\u00e3o do “passaporte da vacina”.<\/p>\n
“Eventuais mudan\u00e7as na portaria est\u00e3o em an\u00e1lise com a participa\u00e7\u00e3o de todos os \u00f3rg\u00e3os envolvidos no assunto”, disse a Casa Civil. “Os pareceres t\u00e9cnicos de todos os \u00f3rg\u00e3os envolvidos s\u00e3o avaliados de maneira conjunta, respeitando os princ\u00edpios de oportunidade e conveni\u00eancia. Somente depois de todas essas an\u00e1lises a decis\u00e3o ser\u00e1 publicada em uma nova portaria”, afirmou ainda a pasta.<\/p>\n