BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (25) que a aprova\u00e7\u00e3o da PEC dos Precat\u00f3rios \u00e9 uma prioridade, mas n\u00e3o garantiu que a vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita na pr\u00f3xima semana, como deseja o governo do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
O governo havia estabelecido como prazo m\u00e1ximo a vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima semana da PEC na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) e tamb\u00e9m no plen\u00e1rio do Senado. Jair Bolsonaro pretende pagar ainda em dezembro o Aux\u00edlio Brasil de R$ 400 e para isso depende da aprova\u00e7\u00e3o da proposta, que vai abrir espa\u00e7o no or\u00e7amento.<\/p>\n
Pacheco foi questionado sobre o pedido do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que a pauta do plen\u00e1rio fosse dedicada exclusivamente para a aprecia\u00e7\u00e3o das indica\u00e7\u00f5es para cargos. Isso porque o presidente do Senado marcou uma semana de esfor\u00e7o concentrado para esse fim.<\/p>\n
O governo, por sua vez, gostaria de apresentar o alto qu\u00f3rum do esfor\u00e7o concentrado para aprovar a PEC dos Precat\u00f3rios, que precisa do voto favor\u00e1vel de 49 senadores, em dois turnos.<\/p>\n
“Vamos tentar coexistirem os interesses das sabatinas que s\u00e3o a prioridade do esfor\u00e7o concentrado, mas a PEC do Precat\u00f3rio tamb\u00e9m o \u00e9. Ultrapassada a fase da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e cabendo ao plen\u00e1rio a aprecia\u00e7\u00e3o, aproveitando inclusive a presen\u00e7a dos senadores e das senadoras no plen\u00e1rio, eventualmente tentarmos a aprecia\u00e7\u00e3o da PEC j\u00e1 na pr\u00f3xima semana, muito importante para o Brasil”, afirmou o presidente do Senado, que ressaltou em seguida que n\u00e3o poderia, no entanto, garantir a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“N\u00e3o posso garantir. A PEC tem que cumprir a etapa da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, o parecer j\u00e1 foi lido, houve pedido de vista. Precisa ser apreciada na CCJ. Finalizada na CCJ, vai a plen\u00e1rio e assim que chegar no plen\u00e1rio eu vou ter o senso de urg\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 PEC, porque ela precisa ser apreciada”, completou.<\/p>\n
O presidente do Senado tamb\u00e9m foi questionado de eventuais entraves provocados pela PEC dos Precat\u00f3rios atrasar a vota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, que ficaria para 2022. Pacheco novamente n\u00e3o garantiu que isso n\u00e3o v\u00e1 acontecer, mas disse que seria poss\u00edvel evitar.<\/p>\n
“Vamos tentar justamente evitar isso [que or\u00e7amento n\u00e3o seja votado, por causa da PEC], por isso que \u00e9 uma luta contra o tempo. Precisamos dar uma solu\u00e7\u00e3o a esse problema, dos precat\u00f3rios, do espa\u00e7o fiscal, do programa social, defini\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m da vota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento. Todas essas miss\u00f5es precisam ser cumpridas pelo Congresso”, afirmou.<\/p>\n
A PEC dos Precat\u00f3rios come\u00e7ou a tramitar nesta quarta-feira (24) no Senado, com a leitura na CCJ do texto do relator e l\u00edder do governo Fernando Bezerra (MDB-PE). Houve, no entanto, um pedido de vistas coletivo e por isso a vota\u00e7\u00e3o foi adiada para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (30).<\/p>\n
Alguns partidos no Senado, como o PSD, pressionam para que a an\u00e1lise da proposta seja retomada apenas em dezembro. Lideran\u00e7as argumentam que \u00e9 preciso mais tempo para analisar a nova vers\u00e3o da PEC.<\/p>\n
A resist\u00eancia ao relat\u00f3rio aumentou ao longo da quarta-feira nas principais bancadas e, nos bastidores, afirma-se que atualmente o governo n\u00e3o teria votos para aprovar a medida no plen\u00e1rio. As duas principais bancadas, o MDB e o PSD, consideradas fundamentais para que a PEC seja aprovada, se reuniram e passaram a apresentar reservas com o relat\u00f3rio final. Pediram mudan\u00e7as, sob a amea\u00e7a n\u00e3o cederem os votos que o governo precisa.<\/p>\n
Apesar de o governo ceder em pontos no relat\u00f3rio de Bezerra, as concess\u00f5es n\u00e3o se mostraram suficientes para garantir uma margem segura de apoio necess\u00e1rio para uma PEC -49 dos 81 senadores.<\/p>\n
O l\u00edder do do MDB, Eduardo Braga (AM), disse que o partido ainda vai analisar o texto para sugerir mudan\u00e7as no dispositivo que adia o pagamento de precat\u00f3rios, d\u00edvidas da Uni\u00e3o j\u00e1 reconhecidas na Justi\u00e7a.<\/p>\n
Segundo o senador, isso ir\u00e1 gerar um efeito bola de neve e, ao longo dos anos, a lista de precat\u00f3rios a ser paga ficar\u00e1 ainda maior. “N\u00e3o tem como ser assim”, afirmou Braga.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o de um teto para a quita\u00e7\u00e3o dessas d\u00edvidas \u00e9 um dos pilares da PEC. O governo quer preservar essa parte da proposta, mas o adiamento do pagamento de precat\u00f3rios tamb\u00e9m \u00e9 criticado pelo Podemos, segundo maior bancada do Senado,<\/p>\n
A PEC dos Precat\u00f3rios concentra hoje as aten\u00e7\u00f5es do presidente Jair Bolsonaro no Congresso. Ela autoriza o governo a gastar mais e viabiliza promessas do governo na \u00e1rea social, como o aumento no Aux\u00edlio Brasil, que buscam dar impulso a Bolsonaro para a campanha \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o em 2022.Para ampliar em cerca de R$ 106 bilh\u00f5es as despesas do pr\u00f3ximo ano, a PEC tem dois principais pilares.<\/p>\n
Uma medida permite um drible no teto de gastos, fazendo um novo c\u00e1lculo retroativo desse limite. A outra medida cria um valor m\u00e1ximo para o pagamento de precat\u00f3rios, que s\u00e3o d\u00edvidas da Uni\u00e3o reconhecidas pela Justi\u00e7a.<\/p>\n