LISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) – Estudantes brasileiros t\u00eam relatado problemas para renovar suas autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia em Portugal. As dificuldades com o sistema, que deveria garantir a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica para os inscritos no ensino superior, podem deixar os alunos sem um documento v\u00e1lido de identifica\u00e7\u00e3o no pa\u00eds europeu.<\/p>\n
Estudante de doutorado na Universidade de Coimbra, Rodrigo Monteiro de Carvalho \u00e9 um dos afetados. Ele est\u00e1 no Brasil para uma temporada de coleta de dados de pesquisa e tenta h\u00e1 mais de dois meses, sem sucesso, renovar sua autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia. Agora, diz que vai ter que antecipar o retorno a Portugal, mas teme ter problemas nesse processo \u2013sobretudo se pegar um voo com conex\u00e3o, quando a passagem pela imigra\u00e7\u00e3o \u00e9 feita em outro pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
“Eu pretendia ficar mais um pouco no Brasil para passar o Natal com a fam\u00edlia, mas vou voltar mais cedo. Quero estar em Portugal antes de o meu documento sair da validade, no fim de dezembro”, diz.<\/p>\n
Conforme outras pessoas relatam dificuldades com o sistema de renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, o coletivo Estudantes Internacionais em Portugal tem reunido e divulgado parte das reclama\u00e7\u00f5es. “As queixas come\u00e7aram em setembro, mas isoladamente. Nas \u00faltimas duas semanas, come\u00e7aram a se multiplicar”, explica Caroline Napolitano, uma das representantes do coletivo.<\/p>\n
Um dos alunos afetados criou um grupo para reunir os estudantes que enfrentam a mesma situa\u00e7\u00e3o. Entre os relatos mais frequentes est\u00e3o erros na hora de enviar o formul\u00e1rio e a impossibilidade de acessar o passo a passo no site.<\/p>\n
Al\u00e9m de poss\u00edveis limita\u00e7\u00f5es \u00e0 circula\u00e7\u00e3o, sobretudo para viagens ao Brasil e a outros pa\u00edses da Europa, muitos t\u00eam medo de perder o trabalho, uma vez que seus empregadores j\u00e1 manifestaram que a manuten\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o v\u00e1lida \u00e9 essencial para a continuidade do v\u00ednculo profissional.<\/p>\n
Presidente da Casa do Brasil em Lisboa, ONG que presta aux\u00edlio \u00e0 comunidade imigrante em Portugal, a psic\u00f3loga Cyntia de Paula tamb\u00e9m afirma ter recebido muitas queixas de problemas com o sistema e classificou a situa\u00e7\u00e3o como ca\u00f3tica. “Demonstramos preocupa\u00e7\u00e3o, pois h\u00e1 muitas pessoas nessa situa\u00e7\u00e3o, sobretudo estudantes de ensino superior”, diz.<\/p>\n
A renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica das autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia foi implementada em meados de 2020, como forma de aliviar os cronicamente sobrecarregados postos de atendimento do SEF (Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela imigra\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Ao anunciar a medida, a entidade afirmou que ao menos 250 mil pessoas seriam beneficiadas.<\/p>\n
Estudantes de ensino superior est\u00e3o entre as categorias eleg\u00edveis para a emiss\u00e3o autom\u00e1tica. A cada tr\u00eas meses, o SEF libera o acesso ao benef\u00edcio para imigrantes cujos documentos v\u00e3o se aproximando do fim da data de validade; estando na elegibilidade, estrangeiros podem fazer a renova\u00e7\u00e3o pela internet.<\/p>\n
“Posteriormente, o Servi\u00e7o far\u00e1 todas as consultas de seguran\u00e7a para confirmar a idoneidade do requerente, bem como as consultas \u00e0s bases de dados necess\u00e1rias para aferir do cumprimento, pelo requerente, das suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais e perante a seguran\u00e7a social. Depois de pagas as taxas, o cidad\u00e3o receber\u00e1 a Autoriza\u00e7\u00e3o de Resid\u00eancia na sua morada fiscal”, explica a entidade.<\/p>\n
Durante mais de um ano, o sistema foi bastante elogiado pelos imigrantes, que deixaram de enfrentar maratonas para conseguir agendar um hor\u00e1rio para fazer o procedimento presencialmente.<\/p>\n
Questionado sobre o problema pela reportagem, o SEF n\u00e3o se manifestou at\u00e9 ent\u00e3o.<\/p>\n
Os relatos de dificuldade se d\u00e3o em um momento especialmente delicado para a entidade, que j\u00e1 teve sua extin\u00e7\u00e3o aprovada pelo Parlamento. As responsabilidades do SEF ser\u00e3o divididas: a parte policial ser\u00e1 incorporada a outras for\u00e7as de seguran\u00e7a, e os servi\u00e7os de atendimento e documenta\u00e7\u00e3o passar\u00e3o para o Instituto de Registros e Notariado e para a futura Ag\u00eancia Portuguesa para as Migra\u00e7\u00f5es e Asilo.<\/p>\n
Embora o fim do SEF devesse acontecer em janeiro, isso pode ser adiado para meados de 2022. O Partido Socialista, do primeiro-ministro Ant\u00f3nio Costa, entregou nesta semana um projeto de lei para adiar em seis meses a extin\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o. O pedido foi motivado pela evolu\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o da pandemia na Europa e a poss\u00edvel necessidade de refor\u00e7ar os controles nas fronteiras portuguesas.<\/p>\n
Embora n\u00e3o tenha havido manifesta\u00e7\u00e3o da entidade sobre o problema com as renova\u00e7\u00f5es, os estudantes avaliam ter encontrado algumas pistas sobre os grupos afetados. Ao cruzar as queixas dos alunos, o coletivo Estudantes Internacionais encontrou alguns padr\u00f5es. Eles identificaram que a quest\u00e3o afeta sobretudo aqueles que j\u00e1 tinham feito a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do documento em 2020.<\/p>\n
“Quando come\u00e7amos a investigar com os estudantes do nosso perfil e de outros grupos, vimos que esse problema [com quem j\u00e1 renovara automaticamente em 2020] estava se repetindo em todos os casos”, diz Caroline.<\/p>\n
Segundo ela, muitos dos estudantes receberam do SEF a informa\u00e7\u00e3o de que se tratava de um erro do sistema de inform\u00e1tica ainda sem previs\u00e3o de resolu\u00e7\u00e3o. “A quest\u00e3o afetou v\u00e1rias pessoas com passagens compradas ou correndo o risco de ter problemas com contrato de trabalho. Come\u00e7amos a dar visibilidade abertamente no nosso perfil, e a repercuss\u00e3o foi alta.” A reportagem contou cerca de 50 relatos.<\/p>\n
Nesta quarta-feira (24), o SEF anunciou a libera\u00e7\u00e3o de mais 7.000 vagas de atendimento. Os estudantes, no entanto, n\u00e3o s\u00e3o eleg\u00edveis para esses agendamentos.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, com a cria\u00e7\u00e3o da possibilidade de renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, vagas para atendimento presencial para esse servi\u00e7o foram drasticamente reduzidas. Um estudante afirmou nas redes sociais que ligou mais de 70 vezes para os telefones do SEF tentando fazer um agendamento, sem ter retorno.<\/p>\n
Os brasileiros formam a maior comunidade de alunos internacionais nas universidades portuguesas, com mais de 20 mil estudantes entre gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n