Com apoio da oposi\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provis\u00f3ria (MP) que acaba com o programa Bolsa Fam\u00edlia e cria o Aux\u00edlio Brasil, o novo programa social do governo Bolsonaro.<\/p>\n
O relat\u00f3rio do deputado Marcelo Aro (PP-MG) foi aprovado por 344 votos a favor e nenhum contr\u00e1rio. Os destaques ainda precisam ser votados. Depois, a MP vai para o Senado, onde precisa ser aprovada at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia sete de setembro para n\u00e3o perder validade.<\/p>\n
Apesar dos protestos contra o fim do Bolsa Fam\u00edlia pelo presidente Jair Bolsonaro, criado pelo ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, as lideran\u00e7as da oposi\u00e7\u00e3o costuraram um acordo para manter a determina\u00e7\u00e3o de fila zero para quem for eleg\u00edvel ao programa de acordo com os crit\u00e9rios de pobreza e extrema pobreza que servem de baliza para o acesso ao Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n
Os oposicionistas justificaram que no momento atual de aumento da fome no Pa\u00eds, com as pessoas comendo osso, n\u00e3o poderiam votar contra o Aux\u00edlio, mas refor\u00e7aram o tempo todo que estavam votando contra a MP elaborada pelo governo e a favor do relat\u00f3rio do deputado Marcelo Aro que melhorou o desenho do programa.<\/p>\n
Pressionado pelo presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (Progressistas-PP), e pelos governistas, o relator retirou do parecer a corre\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica anual do valor do benef\u00edcio atrelada \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. Mas a oposi\u00e7\u00e3o avisou na vota\u00e7\u00e3o que iria brigar depois para garantir a indexa\u00e7\u00e3o na vota\u00e7\u00e3o dos chamados destaques (sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o ao texto-base).<\/p>\n
Durante a vota\u00e7\u00e3o, Lira cobrou o cumprimento do acordo com a oposi\u00e7\u00e3o para a vota\u00e7\u00e3o da MP por conta do qu\u00f3rum baixo. “N\u00e3o estaria votando com qu\u00f3rum baixo se n\u00e3o estivesse o acordo. Isso \u00e9 fato”, ressaltou. O risco era de a oposi\u00e7\u00e3o voltar atr\u00e1s. O PT, Psol e outros partidos da esquerda encaminharam voto favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do deputado Marcelo Aro.<\/p>\n
Atendendo uma demanda dos partidos de esquerda, o relator retirou a possibilidade de cr\u00e9dito consignado para os benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil, que permitiria abatimento das parcelas do benef\u00edcio a ser pago pelo governo. O consignado era a “menina dos olhos” do Minist\u00e9rio da Cidadania e da Caixa Econ\u00f4mica para estimular o microcr\u00e9dito e o empreendedorismo em 2022, mas visto como extremamente arriscado para uma popula\u00e7\u00e3o que j\u00e1 \u00e9 muito pobre e s\u00f3 tem essa renda.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o tentou costurar durante a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio a retirada do vale-creche para as fam\u00edlias que n\u00e3o conseguem vagas nas creches p\u00fablicas, benef\u00edcio batizado de Aux\u00edlio Crian\u00e7a Cidad\u00e3. Mas o relator acabou n\u00e3o suprimindo o vale-creche, mas fez ajustes no texto. A oposi\u00e7\u00e3o alegou que o vale-creche era uma tentativa de “voucherizar” a educa\u00e7\u00e3o, um dever constitucional do Estado.<\/p>\n
Aro argumentou que, enquanto os munic\u00edpios n\u00e3o conseguem suprir a demanda, era preciso assegurar a amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n
O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), disse que a MP do governo Bolsonaro era muito ruim. “Veio sem corpo. Veio uma carca\u00e7a”, afirmou ele, ressaltando que Bolsonaro criou o “Bolsa Zero” para as mais de 20 milh\u00f5es de fam\u00edlias que ficaram sem renda com o fim do Aux\u00edlio Emergencial da pandemia Covid-19 e o in\u00edcio do Aux\u00edlio Brasil. Segundo Molon, com di\u00e1logo com a C\u00e2mara, o relator melhorou o texto, mas ainda est\u00e1 aqu\u00e9m da necessidade do Pa\u00eds.<\/p>\n
Entre os avan\u00e7os, o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o elencou a fixa\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios permanentes no texto da lei para o acesso do benef\u00edcio e n\u00e3o apenas em regulamento definido pelo Executivo.<\/p>\n
“O governo n\u00e3o poder\u00e1 mudar os crit\u00e9rios. A lei estabelece quem tem direito ao Aux\u00edlio e n\u00e3o depender\u00e1 do or\u00e7amento”, argumentou Molon ponderando que esse mecanismo inverte a ordem que existe hoje. Ele aproveitou para cutucar Bolsonaro ao dizer que o presidente faz churrascos com carne car\u00edssima e que n\u00e3o sabe o que o que o povo est\u00e1 passando na fila dos ossos.<\/p>\n
Os deputados da oposi\u00e7\u00e3o dominaram os discursos. A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), disse que o Aux\u00edlio \u00e9 eleitoreiro e lembrou que o presidente chamava os benefici\u00e1rios de “vagabundos”. Ela defendeu que o valor do Auxilio suba de R$ 400 para R$ 600 e cuidar da transi\u00e7\u00e3o dos 25 milh\u00f5es que ficaram sem o benef\u00edcio.<\/p>\n
Para incluir mais fam\u00edlias no programa, o relat\u00f3rio ampliou os crit\u00e9rios de acesso per capita (por pessoa) ao programa. Os valores tinham sido definidos em decreto do governo, mas o relator resolveu subir os valores de refer\u00eancia no relat\u00f3rio. A linha de extrema pobreza subir\u00e1 de R$ 100 para R$ 105 e a da pobreza, de R$ 200 para R$ 210.<\/p>\n
Marcelo Aro separou os tr\u00eas benef\u00edcios do n\u00facleo de combate \u00e0 pobreza dos cinco que s\u00e3o chamados por ele de “transforma\u00e7\u00e3o social” e porta de sa\u00edda do programa, como o aux\u00edlio esporte e inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica (para fam\u00edlias que tiverem bom desempenho escolar e em jogos), o crian\u00e7a cidad\u00e3 (vale-creche), produ\u00e7\u00e3o rural e o aux\u00edlio produ\u00e7\u00e3o urbana (para quem conseguir emprego).<\/p>\n
Essa divis\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m uma tentativa de conter as cr\u00edticas dos especialistas que apelidaram os in\u00fameros benef\u00edcios de “\u00e1rvore de Natal”, como risco de tirar foco e recursos de que mais precisa e passa fome.<\/p>\n
Ao tornar mais clara a separa\u00e7\u00e3o entre a transfer\u00eancia de renda aos mais pobres, equivalente ao Bolsa Fam\u00edlia, e os demais novos aux\u00edlios, o relator evita que o or\u00e7amento desta transfer\u00eancia b\u00e1sica seja consumido pelos demais aux\u00edlios, que ainda n\u00e3o foram testados. Segundo ele, ser\u00e1 uma op\u00e7\u00e3o para o governo priorizar ano ap\u00f3s ano quais s\u00e3o os programas que ele acha que deve fomentar mais.<\/p>\n
Outra mudan\u00e7a importante \u00e9 a retirada da limita\u00e7\u00e3o de cinco benefici\u00e1rios por fam\u00edlia. O relator incluiu a nutriz (mulher que amamenta) na composi\u00e7\u00e3o familiar. No texto original ela estava fora para receber o benef\u00edcio. Ele ainda incluiu a op\u00e7\u00e3o do benefici\u00e1rio fazer o saque nas casas lot\u00e9ricas e n\u00e3o apenas nas ag\u00eancias da Caixa.<\/p>\n
Tamb\u00e9m endureceu as exig\u00eancias para o vale-creche, que ser\u00e1 pago \u00e0s m\u00e3es que n\u00e3o conseguirem matricular o filho numa creche p\u00fablica. O relat\u00f3rio coloca in\u00fameras exig\u00eancias para que as creches se habilitem.<\/p>\n