A prefeitura de S\u00e3o Paulo informou que encaminhou um of\u00edcio ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade\u00a0e \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) solicitando a exig\u00eancia da apresenta\u00e7\u00e3o do passaporte da vacina contra a covid-19 para estrangeiros que ingressarem no pa\u00eds.<\/p>\n
O documento, enviado ontem (23), foi assinado pelo secret\u00e1rio municipal da Sa\u00fade, Edson Aparecido,\u00a0e tem o prop\u00f3sito de manter o controle da pandemia na capital paulista, al\u00e9m de conter os \u00edndices da taxa de infec\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a. A prefeitura informou que a Anvisa e o minist\u00e9rio manifestaram o recebimento do documento.<\/p>\n
Dados da prefeitura apontam que ontem (23) a cidade tinha taxa de 30% de ocupa\u00e7\u00e3o nos leitos de enfermaria e 34% de UTI, e superou 99,7% da popula\u00e7\u00e3o vacinada com a segunda dose da vacina contra a covid-19.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio, com o recrudescimento da pandemia nos pa\u00edses estrangeiros, a preocupa\u00e7\u00e3o de uma nova onda de covid-19 nas cidades brasileiras aumenta. \u201cO Brasil \u00e9 um pa\u00eds que recebe muita gente, de v\u00e1rios pa\u00edses, e precisamos adotar todas as estrat\u00e9gias para impedir a dissemina\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a. Aqui na capital, estamos adotando todas as possibilidades para combater as novas variantes e temos certeza que o ministro [da Sa\u00fade] Marcelo Queiroga j\u00e1 estuda o pedido\u201d, disse Aparecido, em nota.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00e3o confirmou o recebimento do documento, mas disse, em nota, que \u201cos crit\u00e9rios para a entrada de estrangeiros ou brasileiros vindos do exterior ao pa\u00eds s\u00e3o elaborados de forma integrada e interministerial, visando sempre a seguran\u00e7a e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d.<\/p>\n
De acordo com a pasta, as orienta\u00e7\u00f5es atuais para a entrada no pa\u00eds est\u00e3o na Portaria N\u00ba 658\/2021, que exige, por exemplo, a apresenta\u00e7\u00e3o de documento comprobat\u00f3rio, no momento do embarque, de resultado negativo ou n\u00e3o detect\u00e1vel para a covid-19.<\/p>\n
A portaria, que foi elaborada pela Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e pelos minist\u00e9rios da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sa\u00fade e Infraestrutura, n\u00e3o estabelece a comprova\u00e7\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o como requisito para entrada no Brasil.<\/p>\n
A Anvisa informou, em nota, que a decis\u00e3o sobre regras para entrada no pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 definida por ela, mas sim pela Casa Civil e os minist\u00e9rios citados acima. \u201cA Anvisa, cumprindo seu papel nos termos da Lei n\u00ba 13.979\/20, que \u00e9 de expedir parecer de car\u00e1ter assessorial, j\u00e1 apresentou posicionamento sobre o tema, e enviou nota t\u00e9cnica \u00e0 Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, para considera\u00e7\u00e3o dos ministros de estado.\u201d O \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o informou se seu parecer \u00e9 contr\u00e1rio ou favor\u00e1vel \u00e0 exig\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o por estrangeiros que ingressem no pa\u00eds.<\/p>\n